31 de outubro de 2019

MPE denuncia Silval e mais 5 por propina milionária em incentivos


O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-governador Silval Barbosa, seu irmão Antonio Barbosa e os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O esquema envolve o recebimento de R$ 1,9 milhão em propina, entre julho e dezembro de 2014, em troca de incentivos fiscais. A transação foi dissimulada através de um contrato de venda de gado.

Também foram denunciados o procurador aposentado do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o “Chico Lima”, e o empresário Milton Luís Bellincanta, proprietário das empresas Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos (Frialto) e Nortão Industrial de Alimentos.

Justiça nega pedido de Lula para anular provas ligadas à Odebrecht


O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, recusou hoje um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas da Operação Lava Jato obtidas por meio dos sistemas de propina da Odebrecht.

Até o Suspeito de matar Marielle desmente porteiro de Bolsonaro


O ex-PM Élcio de Queiroz, um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco, já havia negado a investigadores que tivesse citado a casa 58 para o porteiro quando visitou o condomínio em que vive Jair Bolsonaro, no Rio —o imóvel é do próprio presidente.

“Isso já havia sido esclarecido nos autos há bastante tempo. Ele foi à casa do Ronnie Lessa [outro suspeito do crime e vizinho de Bolsonaro]. Nunca disse na entrada que iria na casa do presidente”, diz o advogado Henrique Telles, que defende o ex-PM.

“O porteiro anotou o número errado da casa. O problema é dele”, segue Telles, afirmando que os investigadores mostraram a Élcio de Queiroz os registros da guarita do condomínio com o número 58 ao lado de seu nome. “Ele disse que estava errado.”

Na terça (29), o Jornal Nacional revelou que o porteiro não apenas anotou o número da casa de Bolsonaro nas planilhas —mas também afirmou ter interfonado para a residência e falado com o “Seu Jair”. Detalhe: o presidente estava em Brasília.

O próprio Ministério Público do Rio afirma que o porteiro mentiu.

MÔNICA BÉRGAMO

Loterias da Caixa poderão ter preços reajustados a partir de janeiro


O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar, a partir de 1º de Janeiro de 2020, os preços de suas loterias, conforme portaria nº 8.061 da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). A Mega-Sena, cuja a aposta simples, com seis dezenas marcadas, o apostador paga atualmente R$ 3,50, passará para R$ 4,50.

Reforma administrativa prevê corte de quase 90% dos comissionados


A reforma administrativa elaborada pelo governo federal prevê o corte de quase 90% dos cargos de livre nomeação. Os comissionados passariam de 22 mil para apenas três mil (19 mil a menos). A previsão é que o Ministério da Economia envie a proposta ao Congresso ainda nesta quinta-feira (31).

A proposta de reforma administrativa desenhada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende ainda mudar regras de contratação, salário, jornada e estabilidade do servidor público. As mudanças valerão para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso.

Bloqueio do Fundo Partidário do PSL


24 integrantes do PSL, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, entraram com uma representação contra o partido e seu presidente, Luciano Bivar, para garantir o bloqueio dos recursos do fundo partidário e o afastamento dos dirigentes do partido. Segundo o documento, o PSL receberá cerca de R$ 110 milhões do fundo referente ao ano de 2019.