4 de dezembro de 2019

Soltura de Lula foi ato irresponsável do STF


O general Santa Rosa, em entrevista para o UOL, disse que a soltura de Lula foi “um ato irresponsável” do STF.

Ao mesmo tempo, ele não teme o efeito do ex-presidiário em 2020:

“O que a gente tem observado é que nos redutos eleitorais do PT, como é o caso da Bahia, ele está tendo decepções. Ele é uma liderança que passou. Não creio que vá afetar em nada. Eu, particularmente, considero que essa decisão do Supremo é inaceitável, consagra a impunidade e contraria frontalmente 90% da opinião pública. Foi um ato irresponsável.”

Pente-fino do INSS cancela 261 mil benefícios em 4 meses


O pente-fino no INSS , previsto na medida provisória (MP) 871,  que permitiu uma operação especial de análise de processos com suspeitas de irregularidade, resultou no cancelamento e na suspensão de 261,3 mil benefícios em quatro meses de trabalho. Do total, 24.640 são do Rio. Um universo de 1,84 milhão beneficiários com processos suspeitos estão sendo notificados.

Segundo dados do INSS, a medida já resultou em uma economia de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a  R$ 4,3 bilhões. A meta é bater R$ 10 bilhões por ano.

Comissão de Finanças aprova projeto para que escolas disponham de psicólogo


Durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), os deputados aprovaram à unanimidade projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que dispõe sobre a participação de psicólogo nas escolas da rede pública estadual.

O projeto teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) e foi aprovado à unanimidade pelos membros da Comissão, com abstenção do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar justificou que o mérito do projeto é louvável, mas no entanto se absteve de votar por acreditar que terá impacto nas finanças do Estado.

Esse foi o único projeto levado à apreciação da CFF. Os deputados, no entanto, iniciaram as discussões sobre o projeto de iniciativa do Executivo solicitando a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1,779 bilhão. A relatoria do projeto ficou com o deputado José Dias (PSDB), que já manifestou opinião contrária ao mérito do projeto.

“Não tenho a menor intenção de protelar a apreciação deste projeto, mas faremos uma consulta técnica ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), pois há a lei 4320/64, que dispõe sobre créditos extraordinários e impede decreto legislativo sobre o assunto”, afirmou o parlamentar.