21 de dezembro de 2019

Após cassação do mandato de Selma, mais 4 estão a perigo no TRE


Depois da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos), ao menos quatro políticos mato-grossenses devem colocar as "barbas de molho".

Respondem a processos na Justiça Eleitoral os deputados federais Neri Geller (PP) e Carlos Bezerra (MDB), e os estaduais Janaina Riva (MDB) e Carlos Avalone (PSDB).

O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, acredita que os casos sejam julgados no início de 2020.

Indulto natalino terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender policiais militares presos.

Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública.

Bolsonaro disse que terá uma nova reunião para tratar do indulto natalino na segunda-feira (23). De acordo com o presidente, o decreto será elaborado com critérios semelhantes ao projeto de lei de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Fies exigirá 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio




O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal.

Até então, não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

Conteúdo falso nas eleições pode dar cadeia


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem à noite, em sessão extraordinária, resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem. O partido ou o candidato ficam obrigados a confirmar a veracidade da informação utilizada na propaganda.

Quem usar dados falsos, terá que garantir ao alvo do conteúdo falso direito de resposta. Também poderá sofrer sanções penais, entre as quais responder por crime de denunciação caluniosa. A resolução reproduz um artigo da lei das eleições segundo o qual é crime contratar direta ou indiretamente grupo de pessoas para “emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, de partido ou de coligação”. A pena de prisão prevista para o crime é de dois a quatro anos, mais multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

Apenas 44% dos recursos do FGTS foram sacados, diz presidente do BC



Apenas 44% dos recursos liberados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram efetivamente sacados pelos beneficiários. O valor corresponde a R$ 3,70 bilhões, de um total de R$ 8,60 bilhões disponibilizados nas três primeiras rodadas de liberação, e diz respeito aos beneficiários que não têm conta na Caixa Econômica Federal.

Estes dados constam de apresentação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, feita em evento da Casa das Garças na tarde desta sexta-feira, 20, no Rio de Janeiro. O evento foi fechado à imprensa.


Urgente: STJ manda soltar Ricardo Coutinho


O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, determinou a “soltura imediata” do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho logo após o início da final do Mundial.

O ex-governador foi preso na última quinta-feira pela Polícia Federal.

Mais cedo, a PGR deu um parecer contrário à soltura de Ricardo.

Napoleão Maia, como mostramos ontem, livrou o ex-governador da cassação em 2018.

O Antagonista