24 de janeiro de 2020

Ministros do STF querem que liminar de Fux sobre juiz das garantias vá logo ao plenário


Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) se movimentam para que a decisão liminar (provisória) do ministro Luiz Fux que suspendeu, por tempo indeterminado, a implantação do juiz das garantias seja apreciada pelo plenário em breve.

Magistrados e auxiliares da corte consultados reservadamente nesta quinta-feira (23) relembraram que liminares de Fux sobre o auxílio-moradia ficaram vigentes por cerca de quatro anos, de 2014 a 2018.

Elas acabaram revogadas pelo próprio ministro, após o Executivo conceder reajuste para a magistratura, sem que o plenário chegasse a analisar o tema —o que disseram esperar que não se repita.

Novo portal do Sisu deve gerar economia de R$ 25 milhões em cinco anos


O novo portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deve gerar uma economia de até R$ 25 milhões para o governo federal nos próximos cinco anos. A avaliação é do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para quem a iniciativa também vai auxiliar na realização da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aplicação do exame será opcional e a estimativa inicial é de 50 mil participantes, podendo chegar aos 100 mil. O novo portal tem um sistema responsivo que concentra as informações na nuvem, tecnologia que possibilita acessar arquivos e executar diferentes tarefas pela Internet, sem a necessidade de instalar aplicativos no computador.

Site da Câmara dos Deputados ocultou mais de 2 mil faltas de deputados


Mais de 2 mil ausências parlamentares em sessões plenárias ocorridas ao longo de 2019 ficaram “escondidas” no site da Câmara dos Deputados. Admitida pela Casa, que alegou “problemas técnicos”, a falha fez com que o total de faltas publicadas no perfil de cada deputado fosse 21% menor que o número real. De acordo com o regimento do Legislativo, ausências não justificadas podem levar a punições que vão de descontos no salário à perda do mandato.

O jornal O Estado de S. Paulo chegou a esse porcentual comparando as informações publicadas pela Câmara em áreas distintas de seu site. Uma das possibilidades é pesquisar a assiduidade no perfil do deputado, em que aparece o número de presenças, de ausências e de ausências justificadas. O outro caminho é no link que direciona para um relatório mais detalhado Nele, consta se o deputado esteve presente ou ausente em cada sessão. A lista também informa, se for o caso, a justificativa da ausência, como motivo de saúde.