19 de fevereiro de 2020

Conselheiros do TCE/MT ficam afastados por mais seis meses, decide STJ

Ministro Raul Araújo, relator dos recursos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar por mais 180 dias o afastamento  dos cincos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A decisão foi tomada durante sessão na tarde desta quarta-feira (19).

José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Valter Albano, Antônio Joaquim e Waldir Teis estão afastados do cargo desde 2017 por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath.

Governador Mauro Mendes diz que Reforma Tributária porá MT em Colapso


O governador Mauro Mendes (DEM) criticou a possibilidade de a reforma tributária, do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mudar o sistema de tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A proposta do presidente visa, entre outros itens, a reestruturação de tributos, criando um novo imposto e extinguindo os atuais.

Segundo Mendes, Mato Grosso está entre os estados que podem entrar em colapso caso a mudança seja efetivada sem que haja uma compensação.

“Somos um Estado que tem pouco consumo, tem pouca população. A tributação nesse novo modelo será somente no destino, ou seja, no consumo. Aí Mato Grosso perderia muito, porque temos grande capacidade de produzir, que é parte tributada”, disse ele em conversa com a imprensa.

Cinco ministros votam por reconhecer lei que criou Gaeco em MT


Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (19), pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) em Mato Grosso.

O Gaeco atua em cooperação nas investigações criminais com integrantes do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar.

Até o momento, votaram o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

PRF inicia Operação Carnaval 2020 na próxima sexta-feira




Com a proximidade do carnaval, começam também as operações para reduzir os acidentes de trânsito e a criminalidade. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na próxima sexta-feira (21), sua Operação Carnaval 2020. A ação é a última etapa da Operação Rodovida, que vai até a Quarta-Feira de Cinzas (26) nas rodovias federais que cortam o país.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 170 milhões


Acumulada há 14 concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) prêmio estimado em R$ 170 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.235 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelo Facebook e canal Caixa no Youtube. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 440 mil por mês.