2 de março de 2020

433 casos suspeitos de coronavírus no Brasil


O Ministério da Saúde atualizou o balanço sobre o novo coronavírus no Brasil.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o governo confirmou que há 433 casos suspeitos da Covid-19 no país.

Até o momento, o Brasil segue com dois casos confirmados da doença (ambos em São Paulo).

Já foram descartadas 162 suspeitas de infecção pelo novo coronavírus.

Divulga SPCA permite acesso público às prestações de contas partidárias


O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet disponibiliza uma página que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos que são informadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA).

O Divulga SPCA permite a consulta às prestações de contas completas das agremiações apresentadas ao TSE entre 2017 e 2019, além da movimentação financeira registrada em 2020, na medida em que essas informações forem sendo lançadas no sistema pelos seus diretórios nacionais.

Beneficiários dos programas sociais vão passar por atualização cadastral


O Ministério da Cidadania deu início à ação de atualização cadastral de 2020 do Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada.

Neste ano, a Averiguação Cadastral será mensal. Todos os meses será realizado um novo cruzamento do Cadastro Único com outros registros administrativos e, assim, a lista de famílias do processo será atualizada. Para dar mais efetividade ao processo, serão utilizadas bases de dados mais recentes na comparação com as informações do Cadastro Único e serão adotadas regras que levam em conta a variação de renda familiar.

Vendas de imóveis novos crescem 9,7% em 2019


O mercado imobiliário esteve mais aquecido em 2019. Dados divulgados pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção, a CBIC, mostram um crescimento de 9,7% na venda de imóveis novos em 2019.

O número de lançamentos imobiliários, de imóveis na planta, também aumentou em mais de 15% no mesmo período. Foi o melhor resultado dos últimos quatro anos.

VIOLÊNCIA: Homem coloca cabo de vassoura no ânus de cachorro em cidade de MT


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Uma mulher moradora do bairro Jardim Ikaraí, em Várzea Grande, denunciou o seu vizinho por supostamente ele ter enfiado um cabo de vassoura no ânus de seu cachorro de estimação. A situação teria acontecido na última quinta-feira (27). Porém, a dona do cão registrou um boletim de ocorrência neste domingo (1º).

Segundo relatos da mulher, a cadela do suspeito que é da raça pitbull e estaria no cio. Seu cachorro da raça vira-lata teria escapado e ambos acabaram cruzando.

Ao ver este fato, o dono da cachorra teria pegado um cabo de vassoura e enfiado por diversas vezes no ânus do animal, vindo a ‘romper’ sua barriga. De acordo com o boletim de ocorrência, diversas crianças estavam na rua na hora deste acontecido e acabaram presenciando a ação criminosa do homem.

A dona do animal relatou ainda que o cachorro desde o dia do ocorrido está com diversos ferimentos pelo corpo, chora, não come e não consegue fazer suas necessidades.

Com isso, ela acabou indo até a casa do suspeito para tentar uma mediação, para o vizinho levar o animal até um veterinário. Porém, segundo ela, o homem passou a ameaçá-la, citando que seu neto seria “bandido” e que ia matá-la.

Diante de todos os fatos apresentados, a vítima cita que teme pela vida do cachorro, já que ela não tem dinheiro para levá-lo ao veterinário. O caso foi registrado na Central de Flagrantes e deverá ser investigado.

UFMT passa a ser comandada pelo vice reitor Evandro Soares


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O Conselho Diretor deu posse ao professor Evandro Soares como reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), após a renúncia da professora Myrian Serra. O ato foi assinado em reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira (02), na sala dos Órgãos Colegiados, conforme a legislação vigente.

Em breve fala, o novo reitor destacou a honra em poder conduzir a UFMT, instituição onde estudou, ministrou aulas e participou do processo de gestão. “Tenho a grande honra de conduzir por alguns meses uma Universidade que praticamente vi nascer. Tenho parentes que trabalharam aqui e desde criança este era um lugar que gostaria de estudar”.

Pedro Taques oficializa saída do PSDB e busca partido para disputar Senado


O ex-governador Pedro Taques oficializou sua saída do PSDB na manhã desta segunda-feira (02) por meio de uma carta encaminhada ao juiz da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá e ao Diretório Municipal do Partido.

Taques resolveu deixar a legenda após ser preterido na disputa ao Senado pela cúpula tucana em Mato Grosso, que preferiu lançar o ex-deputado federal Nilson Leitão à vaga da senadora cassada e ex-juíza Selma Arruda (Podemos). A eleição será realizada no dia 26 de abril.

CPI DO PALETÓ: Ex-procurador-geral de Justiça Paulo Prado diz que Silval quer parecer bom moço


O ex-procurador-geral de Justiça Paulo Prado afirmou que o ex-governador Silval Barbosa nunca protocolou uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) sobre o suposto fato de estar sendo extorquido por deputados estaduais, durante sua gestão.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó na manhã desta segunda-feira (2), Silval afirmou que falou sobre a extorsão para Prado e que “ficou por isso mesmo”, ou seja, o MPE nada fez com a informação.

O ex-procurador-geral confirmou que manteve conversa com o ex-governador sobre o caso e o orientou a oficializar a denúncia no MPE, o que, segundo ele, nunca aconteceu.

“Numa reunião que eu tive como procurador-geral no gabinete do governador para discutir vários assuntos de trabalho, o Silval no final chegou para mim e falou que estava sendo muito pressionado por deputados estaduais. Eu falei para ele chamar toda a assessoria dele para preparar um documento, uma representação, porque de boca você há de convir né...”, disse.

Silval diz em CPI que avisou a MP sobre extorsões


O ex-governador Silval Barbosa disse, nesta segunda-feira (02), que informou ao ex-procurador-geral de Justiça Paulo Prado sobre uma suposta extorsão que estava sofrendo de deputados estaduais para pagamento de propina.

A afirmação foi feita durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó, na Câmara Municipal. A CPI investiga suposta quebra de decoro e obstrução da Justiça por parte do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que foi filmado recebendo maços de dinheiro no Palácio Paiaguás.

Segundo Silval, Paulo Prado chegou a sugerir que ele gravasse os parlamentares para que o MPE pudesse tomar providência, mas o plano não foi efetivado. O ex-procurador-geral é concunhado de Emanuel Pinheiro.

Desembargador condenado pelo TRE, sem tornozeleira visita Tangará da Serra


Sem tornozeleira, Stábile ganha autorização para viajar por 10 dias
O juiz Leonardo Pitaluga, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, autorizou que o desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, viaje ao município de Tangará da Serra entre os dias 28 de fevereiro e oito de março. Stábile progrediu ao regime aberto no começo de fevereiro, deixando de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Mesmo sem monitoramento eletrônico, o desembargador aposentado deve juntar aos autos, após o retorno, os comprovantes de passagem ou notas fiscais dos gastos com combustível. Ele também não pode se ausentar da comarca por período superior ao informado.

Mesmo no regime aberto, Stábile deve cumprir algumas medidas: recolher-se em sua residência diariamente, no período compreendido entre 23h e 6h do dia seguinte; Comparecimento bimestral na Fundação Nova Chance; não se ausentar das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande sem prévia autorização.

De qual lado Otaviano Pivetta está sambando?


Eleitor declarado de Jair Bolsonaro (sem partido) desde a campanha de 2018 – quando contrariou candidatura própria de seu partido, à época encabeçada por Ciro Gomes – o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) deu declarações no mínimo contraditórias neste final de semana, durante uma discussão em um grupo de WhatsApp. 

Chamado de “gado” do presidente por um dos participantes do grupo, Pivetta disse que “Enquanto esse Bolsonaro vegetava na Câmara dos Deputados por 27 anos, eu trabalhava pela construção deste Estado". 

Vale lembrar que Pivetta, que é pré-candidato ao Senado na eleição suplementar de abril, já disse em inúmeras entrevistas que pretende compor a base do presidente no Senado, caso eleito, ainda que isso signifique contrariar bandeiras de seu partido.

 O vice-governador já defendeu, inclusive, que o PDT “se modernize e passe a enxergar a melhoria do país independente de estar na oposição ou situação do Governo de Jair Bolsonaro”. De que lado Pivetta samba?

Gilmar Mendes usa redes sociais para criticar vídeo de Bolsonaro


O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou as redes sociais para fazer uma defesa das instituições, após o presidente Jair Bolsonaro enviar um vídeo a seus contatos com a convocação para um grande ato no dia 15 de março.

"A CF88 [Constituição Federal de 1988] garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las", escreveu Gilmar no Twitter.

Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta


A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.