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Médicos de Juína são investigados pelo MPE

Médicos que supostamente cobravam ilegalmente por procedimentos cirúrgicos regulados pelo SUS em um hospital de Juína (735 quilômetros de Cuiabá) estão na mira do Ministério Público Estadual e respondem a duas ações civis públicas na 3ª Vara Cível do município.

Duas denúncias foram comprovadas pela investigação do MPE e pela auditoria da Secretaria Estadual de Saúde. Outras três denúncias envolvendo dois dos sete médicos que respondem à ação civil pública estão sendo investigadas pelo promotor de Juína, Marcelo dos Santos Alves Corrêa.

Todos os casos denunciados ocorreram no Hospital São Lucas, unidade particular que é conveniada ao SUS para determinados procedimentos. Ter um convênio significa que apesar de não ser uma unidade pública, o hospital fez parceria com a Secretaria de Saúde local para realizar procedimentos que não estão disponíveis em outras unidades. Os dois casos que já viraram ação civil pública ocorreram em 2005.

Três médicos – Walmir Zacas, Joaquim Delfino Neto e José Correia de Oliveira Neto - aparecem nas duas ações. Outros quatro aparecem apenas na segunda ação proposta. A primeira denúncia foi da família de Gemma Frozza, que estava internada no Hospital Municipal de Cotriguaçu, de 14 a 16 de fevereiro de 2005.

No dia 16, a paciente foi encaminhada para o Hospital Municipal de Juína. Após a realização de uma primeira cirurgia, Gemma teve alta médica, mas continuou tendo atendimento no hospital São Lucas, através do convênio com o SUS, para a realização de curativos e outras instruções médicas. Depois de alguns dias, o quadro clínico de Gemma piorou e foi necessária uma nova cirurgia.

Durante dois meses a paciente ficou na UTI adulta, mas não resistiu e morreu no dia 2 de maio de 2005. Pelos procedimentos cirúrgicos, sete médicos do hospital – Joaquim Delfino Neto, Walmir Zacas, Viviane Canavesi Brito, Jéferson Alvim de Oliveira, Célio Gomes de Amorim, José Correia de Oliveira Neto e Tiago Felice da Cunha – cobraram da família R$ 8,5 mil, entregando recibos emitidos pela unidade após o pagamento.

Segundo o promotor, na ação, ficou evidenciado que os médicos agiram para prevalecerem-se da situação para obter lucro, cobrando da vítima um serviço assegurado pelo SUS, ou seja, público. A segunda ação civil pública relata a cobrança por parte dos médicos Walmir, José e Joaquim, sobre um procedimento cirúrgico de Nilson José de Oliveira.

No caso de Nilson, os três médicos cobraram R$ 11.150 pelo procedimento. Sem saber como poderia fazer o pagamento, a esposa do paciente procurou os responsáveis pela empresa em que ele trabalhava, que desconfiaram da cobrança. Ao serem procurados pelos representantes da empresa, os médicos alegaram que houve um engano e que não sabiam que o paciente estava regulado.

O promotor pede na ação civil pública uma liminar para afastar do quadro do SUS os médicos envolvidos nas denúncias. A liminar deverá ser apreciada nos próximos dias. A reportagem tentou falar com os médicos e responsáveis pelo Hospital São Lucas, mas ninguém atendeu no número de telefone divulgado na lista de informações.


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