29 de março de 2015

Reforma política terá que ser assim...senão não serve

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“O CUSTO DA BURRICE”: "Exame" cita VLT de Cuiabá como exemplo de obra mal planejada no país

LISLAINE DOS ANJOS

A revista Exame, publicação de circulação nacional da Editora Abril, traz, em sua edição que já está nas bancas, uma reportagem que mostra a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá como exemplo de “um dos fiascos da história recente das obras públicas no Brasil”.

Intitulada “O Custo da Burrice”, a matéria assinada pelos jornalistas Flávia Furlan e Bruno Villas Bôas afirma que “quase todas as grandes obras brasileiras esbarram na pura falta de inteligência” e que casos como o do VLT de Cuiabá mostram que, “mesmo quando se põe mãos à obra, as coisas custam a avançar por falta de puro bom senso”.

Adolescentes de 13 anos desaparecem após serem deixadas no shopping; Família pede ajuda

Duas adolescentes desapareceram na tarde deste sábado (28) depois de terem sido deixadas no Shopping Três Américas. Gabriela Martins de Oliveira e Caroline Vitória, ambas de 13 anos, foram ao local às 17h30 para lanchar e estão desaparecidas desde então.

De acordo com a avó de Gabriela, Selma Coutinho, o avô da adolescente a deixou na porta do Shopping às 17h30 e combinou de buscá-la no mesmo local às 19h. Quando Gabriela não apareceu no horário combinado, o avô saiu para procurá-la e, até o fechamento do shopping, não teve sinal da neta.

Selma contou ainda ao Olhar Direto que a última vez que Gabriela olhou seu celular foi às 16h30 de sábado (28), de acordo com o registro do whatsapp. Os celulares das duas adolescentes encontram-se desligados. A avó de Gabriela então publicou na sua página de facebook sobre o sumiço da menina e o pai de Caroline entrou em contato com ela, informando que sua filha também estava desaparecida.

Adolescente de 16 anos tentar matar o próprio pai a golpes de canivete

Um adolescente de 16 anos foi detido pela Polícia Militar após tentar matar o próprio pai com um canivete. O fato aconteceu na noite desta terça-feira (17), no bairro Altos da Glória em Cuiabá.

O pai, visivelmente atônito com a situação, contou a reportagem da TV CUIABÁ que o filho começou a enforcar o irmão de oito anos. “Ele fez isso para me ameaçar, pois queria que eu desse a chave do carro, mas eu neguei”.

Mas ao ver o rapaz enforcando o irmão, o pai cedeu e jogou a chave no chão para que o filho a pegasse.

“Eu joguei a chave, mas mesmo assim ele veio pra cima de mim com um canivete. Eu entrei em luta corporal com ele, rolamos no chão, até que eu consegui imobilizá-lo e chamei a polícia”, narrou o pai. O adolescente foi apreendido por tentativa de homicídio.

Os policiais que atenderam a ocorrência informaram que o jovem estava muito transtornado e confessou que tentou tirar a vida do pai.

O adolescente disse a PM que estava muito nervoso devido às ameaças de morte que vem recebendo. Ele detalhou que participa de uma gangue no CPA 1 e que havia comprado drogas para vender, mas não conseguiu pagar os fornecedores que, desde então, passaram a fazer as ameaças.


Ele foi encaminhado a Central de Flagrantes de Cuiabá (Cisc) onde foi feito o Boletim de Ocorrência. O jovem vai responder a tentativa de homicídio na Delegacia Especializada em Delitos do Adolescente (DEA).  

O que é corrupção?


Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”.
A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo.

A corrupção é crime. Veja alguns itens que revelam práticas corruptas:

* Favorecer alguém prejudicando outros.
* Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em licitações favorecer determinada empresa.
* Desviar verbas públicas, dinheiro destinado para um fim público e canalizado para as pessoas responsáveis pela obra.
* Até mesmo desviar recursos de um condomínio.

Deputado potiguar José Dias garante emenda para reforma do Parque de Exposição Agropecuária de Umarizal

Da Assessoria


O deputado potiguar José Dias (PSD) inicia sua agenda de trabalho para o município de Umarizal,  interior do Rio Grande do Norte, onde já começa destinando emenda parlamentar no valor de R$100 mil para a recuperação e reforma do Parque de Exposição e Comercialização Agropecuária de do município, conhecida por “feira dos animais”.

Na última quinta-feira passada, o ex-prefeito e atual secretário adjunto da agricultura Adson Luis acompanhado do vereador umarizalense Armando Araújo participaram de audiência com o secretário de estado da agricultura Haroldo Abuana. Na pauta da reunião os políticos levaram pleitos como a instalação de poços tubulares e a discussão sobre a reforma do parque de exposição de Umarizal. No encontro o secretário da agricultura destacou que aquela audiência estava sendo decisiva para o município de Umarizal conseguir pactuar aqueles pedidos, pois a equipe da secretaria estava finalizando o seu plano de ação para o ano de 2015 e já garantiu que os pleitos de Umarizal seriam inseridos no cronograma do Governo do Estado.

Rede foi vítima de lei de partidos, afirma Advogado

20141019071242_cv_MARINAres20130214013445485875u_gdeO advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Penteado avalia em entrevista ao Estadão que a Rede, partido que a ex-presidenciável pelo PSB, Marina Silva, pretende criar, foi “vítima” da nova regra que altera a Lei dos Partidos, sancionada pela presidente Dilma nesta semana.
“Como a Rede não terminou o recolhimento das assinaturas de apoiamento, vai ser assim violentamente atingida. Porque todos os nomes que ela já trouxe e mais aqueles que ela deve trazer terão de ser rechecados pela Justiça para saber se são ou não filiados a um partido político”, afirmou o advogado sobre trecho da nova regra, segundo o qual só podem assinar fichas de apoiamento para a criação de novos partidos pessoas sem filiação partidária. Mas, de acordo com Penteado, a regra é inconstitucional e será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova lei também tenta impedir que a regra da fidelidade partidária seja burlada e determina que a fusão de partidos só pode ocorrer cinco anos depois de criados. Para Penteado, que atuou em campanhas do PSB e do PSDB nas eleições de 2014 e já advogou para o ministro Gilberto Kassab (Cidades), a regra é “conservadora”. “O que se pretende aqui é: Não queremos perder parlamentares, não queremos uma dança de cadeiras. Mas essa dança de cadeiras, quando é a criação de novos partidos, é legítima”.

Brasil vence o Chile por 1 a 0 em amistoso

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A Seleção Brasileira venceu seu último amistoso antes da Copa América neste domingo (29), em amistoso disputado em Londres, Inglaterra. O time de Dunga bateu o Chile por 1 a 0, com gol de Firmino. A partida foi dura e de poucas jogadas de criatividade. Brigado, o jogo terminou com muitas faltas. O craque brasileiro Neymar foi o principal alvo das fautas chilenas, mas no final a Seleção foi a equipe mais faltosa.
O primeiro tempo terminou sem gols. No segundo tempo, Dunga substituiu o atacante Luiz Adriano por Roberto Firmino. Foi Firmino quem decidiu a partida. Aos 27 minutos do segundo tempo, ele recebeu um ótimo lançamento em profundidade de Danilo, driblou o goleiro e marcou o gol.
Dunga usará as duas partidas amistosas disputada nessa semana – esse contra o Chile e a vitória contra a França – para definir a escalação dos jogadores na Copa América. Os convocados deverão ser anunciados em junho. A Copa América de 2015 será disputada entre 11 de junho e 4 de julho, no Chile. O Brasil enfrentará, na primeira fase, Colômbia, Peru e Venezuela.

Assembleia vai concentrar custeio de cada deputado em R$ 65 mil, fora salário, e espera economizar quase 20%

Ronaldo Pacheco
Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto
Ondanir Bortolini Nininho:
Ondanir Bortolini Nininho: "Se for depender do salário, que hoje é cerca de R$ 20 mil líquido, deputado não sobrevive”
Uma das principais novidades do projeto de reforma administrativa em análise na Assembleia Legislativa de Mato Grosso será a auto-gestão de recursos por cada gabinete de deputado estadual. Cada parlamentar terá R$ 65 para manutenção de seu gabinete, além do salário, com a expectativa é de que a medida gere em torno de 20% de economia no custeio. Atualmente, a verba indenizatória é de R$ 35 mil.

A projeção partiu do primeiro-secretário do Poder Legislativo,  deputado estadual Ondanir BortoliniNininho (PR), ao revelar que a comissão especial de reforma pretende reduzir despesas e otimizar a qualidade dos serviços.

DEPOIMENTO À PF: Empreiteiro diz que Amaggi seria beneficiada por obra pública

DOUGLAS TRIELLI

Sede do Grupo Amaggi, que estava em fase
 final de construção, e asfaltamento no entorno
O empresário Robison Todeschini afirmou, durante depoimento à Polícia Federal, em maio de 2014, que o Grupo André Maggi, de propriedade do senador Blairo Maggi (PR), seria beneficiado por uma obra de drenagem e pavimentação asfáltica, no seu entorno, feita com recursos públicos.

Robison é filho do empresário Waldir Todeschini, dono da Constil Construções e Terraplanagem, ao lado do também empresário João Carlos Simoni.

A construtora foi a responsável pela duplicação da Avenida Hélio Ribeiro, que passa em frente ao Cenarium Rural, espaço de eventos da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso), e pelo fundo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A obra, orçada em R$ 2,1 milhões, foi realizada em 2011, mesmo ano em que a nova sede da Amaggi estava em construção.

À época, uma reportagem exclusiva do MidiaNews revelou que funcionários da Constil, e caminhões do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) estavam sendo usados no asfaltamento do entorno da sede do grupo (leia abaixo).

O jornal O Estado de S.Paulo repercutiu a reportagem, em sua edição impressa.

"Agrado"

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento investigatório para apurar o fato. Segundo denúncia, o Governo do Estado teria se aproveitado da proximidade da obra para fazer um "agrado" ao ex-governador, asfaltando a lateral e os fundos das futuras instalações do grupo.
  
O senador Blairo Maggi, que preferiu não falar sobre o depoimento do empreiteiro Em seu depoimento, Todeschini revelou que a empresa queria desistir da duplicação da avenida, pois planilhas feitas por engenheiros demonstravam que a obra iria trazer prejuízos, pois os cálculos da Caixa Econômica Federal (CEF) estariam defasados.

O senador Blairo Maggi, que preferiu
 não falar sobre o depoimento do empreiteiro
“João Carlos tentou convencer Blairo Maggi de que a rescisão do contrato seria a melhor opção. Ele teve essa conversa com Blairo para que a decisão ocorresse numa boa, sem atrito. Blairo insistiu a Joao Carlos que concluísse a obra, pois a empreiteria tinha interesse em abandonar a obras em razão dos prejuízos, que já ultrapassava R$ 700 mil”, diz trecho do depoimento.

“Posteriormente, João Carlos afirmou que não teve jeito e que, para não se indispor com Blairo, atenderia ao pedido dele e concluiria a obra, pois o Blairo teria dito a João Carlos que ‘depois compensaria lá na frente’”, afirmou Robison.

Segundo Robison Todeschini, após a reportagem publicada pelo MidiaNews, a Amaggi e a Constil firmaram um contrato visando regularizar o pagamento da obra.

"Após a denúncia se tornar pública pela imprensa, houve um contrato celebrado entre a Amaggi e a Constil, visando regularizar o pagamento da obra"
"Me recordo de ter visto na imprensa de que teria uma denuncia no MPE que relatava que na obra do entorno da Amaggi, área particular, foram utilizados caminhões do DNIT, e que havia suspeita de que o Governo do Estado estaria pagando essa obra", disse.

"A obra não fazia parte do contrato publico, e seria feita de graça, um presente, pois já que estávamos executando a obra, 'bastava dar uma esticadinha'", completou Todeschini à Polícia Federal.

“Após a denúncia se tornar pública pela imprensa, houve um contrato celebrado entre a Amaggi e a Constil, visando regularizar o pagamento da obra”, disse em seu depoimento.

Outro lado


A reportagem tentou entrar em contato com o senador Blairo Maggi. Ele não atendeu as chamadas feitas ao seu celular. Sua assessoria informou que iria consultá-lo sobre o assunto, mas não retornou ao site.

Meteu a colher..: MPF dá "parecer" sobre vida amorosa de Riva


Deu no MidiaJur: "Diz o ditado popular que, 'em briga de marido e mulher, não se mete a colher'. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF), em denúncia relacionada à Operação Ararath, resolveu 'meter a colher'. Num 'parecer informal' sobre a separação, ocorrida há alguns anos, entre o ex-deputado estadual José Riva e a ex-secretária de Estado Janete Riva, que disputou o Governo do Estado nas eleições passadas.

Para o MPF, a separação teria “ares de fachada” e "fins espúrios", pois mesmo divorciados, eles ainda residiriam sob o mesmo teto.


Veja o trecho em que o MPF cita o fato:

Renan adia ida de Henrique Alves para o Ministério do Turismo

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O Estado de S. Paulo destaca que, insatisfeito com a perda de influência na Esplanada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi o responsável por segurar a ida para do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo. Embora a nomeação de Henrique Alves seja considerada certa pelo Palácio do Planalto, o atual ministro do Turismo, Vinícius Lages (PMDB), é um afilhado político de Renan, que ainda não deu o aval para a troca.
Deputado federal por onze mandatos consecutivos e derrotado na eleição para o governo do Rio Grande do Norte no ano passado, Henrique Alves deve ir para a Esplanada por ser aliado próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas, para colocá-lo no Turismo e desalojar Lages, Dilma precisa contemplar Calheiros com mais espaço. O presidente do Senado e seus aliados do PMDB trabalham para emplacar um nome no Ministério da Integração Nacional, pasta com grande capilaridade no Nordeste, mas que hoje é comandada pelo PP, que está enfraquecido por ser a legenda com o maior número de representantes investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato.

Congresso vai custar R$ 1,4 milhão a mais por dia em 2015

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Nos últimos quatro meses, o Congresso Nacional contou com o aumento de diversos benefícios para os parlamentares. Os salários subiram 26,6% e chegaram a R$ 33.763,00. Na Câmara dos Deputados também foram elevados gastos com verba de gabinete, auxílio-moradia e cota de atividade parlamentar. O impacto dos ajustes já está no orçamento: o Congresso custará R$ 1,4 milhão a mais por dia em 2015.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos, este ano, R$ 9,3 bilhões, o equivalente a R$ 25,4 milhões por dia, ou pouco mais de R$ 1 milhão por hora. A maior parcela é para a Casa dos deputados, que contará com orçamento de R$ 5,4 bilhões. Já o Senado tem R$ 3,9 bilhões autorizados para despesas.
No ano passado, o orçamento autorizado para as Casas foi de R$ 8,7 bilhões, isto é, R$ 24 milhões por dia. Houve então, uma alta anual de 6,9% na previsão dos dispêndios do Congresso. Sendo que R$ 4,9 bilhões foram orçados para Câmara e R$ 3,7 bilhões para o Senado.

A importância do Domingo de Ramos para a comunidade católica

domingo de ramos
A Semana Santa começa no Domingo de Ramos, porque celebra a entrada de Jesus em Jerusalém montado em um jumentinho – o símbolo da humildade – e aclamado pelo povo simples, que O aplaudia como “Aquele que vem em nome do Senhor”. Esse povo tinha visto Jesus ressuscitar Lázaro de Betânia havia poucos dias e estava maravilhado. Ele tinha a certeza de que este era o Messias anunciado pelos profetas; mas esse mesmo povo tinha se enganado no tipo de Messias que Cristo era. Pensavam que fosse um Messias político, libertador social que fosse arrancar Israel das garras de Roma e devolver-lhe o apogeu dos tempos de Salomão.
Para deixar claro a este povo que Ele não era um Messias temporal e político, um libertador efêmero, mas o grande Libertador do pecado, a raiz de todos os males, então, o Senhor entra na grande cidade, a Jerusalém dos patriarcas e dos reis sagrados, montado em um jumentinho; expressão da pequenez terrena. Ele não é um Rei deste mundo! Dessa forma, o Domingo de Ramos dá o início à Semana Santa, que mistura os gritos de hosanas com os clamores da Paixão de Cristo. O povo acolheu Jesus abanando seus ramos de oliveiras e palmeiras.
Esses ramos significam a vitória: “Hosana ao Filho de Davi: bendito seja o que vem em nome do Senhor, o Rei de Israel; hosana nas alturas”. Os ramos santos nos fazem lembrar que somos batizados, filhos de Deus, membros de Cristo, participantes da Igreja, defensores da fé católica, especialmente nestes tempos difíceis em que esta é desvalorizada e espezinhada. Os ramos sagrados que levamos para nossas casas, após a Missa, lembram-nos de que estamos unidos a Cristo na mesma luta pela salvação do mundo, a luta árdua contra o pecado, um caminho em direção ao Calvário, mas que chegará à Ressurreição.
O sentido da Procissão de Ramos é mostrar essa peregrinação sobre a terra que cada cristão realiza a caminho da vida eterna com Deus. Ela nos recorda que somos apenas peregrinos neste mundo tão passageiro, tão transitório, que se gasta tão rapidamente. E nos mostra que a nossa pátria não é neste mundo, mas sim na eternidade, que aqui nós vivemos apenas em um rápido exílio em demanda da casa do Pai. A Missa do Domingo de Ramos traz a narrativa de São Lucas sobre a Paixão de Nosso Senhor Jesus: Sua angústia mortal no Horto das Oliveiras, o Sangue vertido com o suor, o beijo traiçoeiro de Judas, a prisão, os maus-tratos causados pelas mãos do soldados na casa de Anãs, Caifás; Seu julgamento iníquo diante de Pilatos, depois, diante de Herodes, Sua condenação, o povo a vociferar “crucifica-o, crucifica-o”; as bofetadas, as humilhações, o caminho percorrido até o Calvário, a ajuda do Cirineu, o consolo das santas mulheres, o terrível madeiro da cruz, Seu diálogo com o bom ladrão, Sua morte e sepultura.

Seleção brasileira enfrenta o Chile neste domingo

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A seleção brasileira enfrenta o Chile na manhã deste domingo (11h, no horário de Brasília) no Emirates Stadium, em Londres, e tem tudo para ampliar a série de sete vitórias consecutivas sob o comando do técnico Dunga. Afinal, depois de bater um de seus maiores carrascos, a França, o Brasil agora encara um grande freguês.
Na história do confronto entre os rivais sul-americanos, foram realizados 71 jogos por competições oficiais e amistosos e a vantagem brasileira é imensa. O país pentacampeão do mundo venceu 50 partidas, empatou 14 e perdeu apenas sete. Jogando em campo neutro, como é o caso neste fim de semana, foram 19 vitórias, três empates e três derrotas.

Novelas viram um festival de maus exemplos

globo 2014A colunista Barbara Sacchitiello, do site Meio&Mensagem, lembra que as novelas do horário mais nobre da Globo viraram um festival de maus exemplos:
Teve filho que matou o pai (Comendador), o irmão (Félix) que jogou a sobrinha na lixeira; a mulher (Carminha) que deu o golpe no marido e jogou a enteada no lixão, a filha disputou o namorado com a mãe, irmão tentou matar o irmão etc e muito mais.

Padre tira foto nu e é afastado do sacerdócio

padrenuOs moradores da pequena cidade de Miracema, no Noroeste Fluminense, foram surpeendidos nesta semana, quando fotos do antigo padre da cidade vazaram através do WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens pela internet. O que chocou a população foi o fato do sacerdote, de cerca de 40 anos, estar posando nu nas “selfies”. De acordo com o Bispado da Diocese de Campos dos Goytacazes, as fotos teriam sido divulgadas por uma mulher que se relacionava com o padre pelas redes sociais.
O Bispado informou, na tarde deste sábado (28), o afastamento do padre. Ainda de acordo com o Bispado, o padre disse que chegou a manter relação com uma mulher e declarou que o contato aconteceu de três a cinco vezes, apenas, através de redes sociais. Segundo o depoimento do padre aos seus superiores, o vazamento da foto teria sido uma armadilha para manchar sua imagem.
Os fatos ainda estão sendo apurados pela Diocese mas a suspensão do serviço do padre é certa. “Estamos investigando a gravidade do assunto, mas apenas o ato dele ter tirado a foto já é matéria contra o mandamento da Igreja Católica, constitui crime e exige punição”, esclareceu o Bispado em entrevista ao G1, mencionando que a mulher não se manifestou e as provas são, até o momento, a foto que circula nas redes sociais, além do depoimento do padre.

Reforma política sairá ainda este ano, diz vice-presidente

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O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), acredita que a reforma política será aprovada ainda este ano. Ele citou que foi presidente da Câmara por três vezes e não conseguiu levar adiante essa proposta. “O cenário é diferente e essa reforma sairá ainda este ano”, destacou.

De cada 10 aliados, 3 votam contra Dilma

Com o recorde de rejeição e um desafeto no comando da Câmara, a presidente Dilma Rousseff perdeu, na prática, o controle sobre a Casa. Em 2015, os oposicionistas e a bancada de aliados infiéis já formam maioria nas votações.A informação é da Folha de São Paulo.
Levantamento da Folha nas votações em plenário em fevereiro e março, primeiros meses da gestão Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Casa, mostra que, em média, 3 em cada 10 membros de siglas aliadas votaram contra os interesses de Dilma.No papel, Dilma mantém uma robusta base: 346 dos 513 deputados. Daria para aprovar alterações na Constituição (são necessários 308 votos). Efetivamente, porém, a base que vota com o governo tem, em média, 246 cadeiras. Considerando o quórum completo, é insuficiente para aprovar qualquer projeto.
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Jurista acredita que fim de coligação para deputado e vereador não será aprovado

erick JHO advogado e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Erick Pereira avalia que a Proposta de Emenda Constitucional para acabar com as coligações proporcionais é apenas reflexo de uma medida para tentar conter a criação de partidos.
Analisando a discussão sobre reforma política que ocorre no Congresso Nacional, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte não acredita que ela será implementada de forma ampla. “Não vai haver reforma. Será algo pontual. Infelizmente não teremos uma reforma estruturante”, comentou. E por que não haverá uma reforma estruturante? “Por falta de consenso, conflito de interesses locais. Há uma falta de consenso coletivo parlamentar”, disse Erick Pereira à Tribuna do Norte.

Tribunal de Justiça anula aumento salarial para prefeito, vice-prefeito e secretários de Juína

RAFAEL COSTA

Prefeito Hermes Bergamim

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu agravo de instrumento protocolado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e anulou lei aprovada pela Câmara Municipal de Juína que autorizou reajuste salarial ao prefeito, vice-prefeito e secretários do município. 

A lei municipal 1.401/2013 garantiu ao prefeito salário de R$ 15 mil, ao vice-prefeito R$ 7,5 mil e R$ 6,5 mil aos secretários municipais. Na prática, correspondeu a um aumento de R$ 61,03 ao prefeito e R$ 933,13 ao vice-prefeito. 

Conforme o Ministério Público, o reajuste foi autorizado sem qualquer estudo prévio de impacto financeiro e orçamentário, o que colocou em risco o equilíbrio das contas públicas e o orçamento municipal. 

Além disso, foi aprovado no dia 7 de outubro de 2012, dois dias após as eleições municipais, o que é proibido por lei. Conforme a legislação, é desautorizado reajuste salarial no serviço público nos três meses anteriores e posteriores aos pleitos eleitorais. 

Foi sustentado ainda que o reajuste dos subsídios do prefeito e vice-prefeito ultrapassou a margem de índice de preço ao consumidor (IPCA), configurando, assim, aumento real de subsídio e não mera revisão geral anual, configurando assim um “reajuste injustificado, ilegítimo e contrário ao interesse público”. 

Relatora do agravo de instrumento, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro observou que se tratava de um flagrante episódio de legislação em causa própria patrocinada pela Câmara Municipal de Juína para favorecer ilegalmente membros do Executivo. 

“A fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais deve dar-se, também, antes da realização das eleições, a fim de que não legislem em causa própria (o que ocorreria na hipótese de reeleição), nem privilegiem ou prejudiquem os eleitos aos cargos, respeitando-se, assim, os princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos no art. 37, da Carta Magna”, diz trecho do relatório. 

O voto foi acompanhado pelo desembargador Dirceu dos Santos e a juíza convocada Vandymara Zanolo. 

28 de março de 2015

Homem preso com cheques da AL em 2013 seria "laranja" de Riva em transações com Mendonça, afirma MPF

Flávia Borges
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Homem preso com cheques da AL em 2013 seria ''laranja'' de Riva em transações com Mendonça, afirma MPF
O pecuarista Avilmar de Araújo Costa, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de lavagem de dinheiro ao lado de Janete Riva, Altevir Pierozan Magalhães, Altair Baggio e Guilherme Lomba de Mello Assumpção, supostamente agia como “laranja” do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, preso desde o dia 21 de fevereiro após a deflagração da Operação Imperador. Avilmar chegou a ser detido em 2013 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Araxás (MG) com cerca de R$ 1 milhão, sendo que parte desse montante estava dividido em três cheques emitidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Al-MT), assinados por Riva. (Relembre o caso).

De acordo com o depoimento prestado ao MPF, obtido com exclusividade pelo Olhar Jurídico, Avilmar garante que sua única fonte de renda advém do comércio de gado criado na fazenda denominada Berro do Boi, localizada em Juara. Questionado sobre quem são os sócios da empresa L.B.Notari, respondeu que os nomes lhe fugiram da memória, mas afirmou que conhece Lindomar Braga Notari e Adelmo Braga Notari, ambos de Juara.

Questionado se a empresa L. B. NOTARI & COMPANHIA LTDA é de sua propriedade, Alvimar preferiu ficar calado. Ele afirmou em depoimento que não se recorda de três depósitos efetuados na conta da Globo Fomento, de propriedade de Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, delator do esquema da Ararath. O valor dos depósitos é de R$ 289 mil.

Avilmar garantiu ao MPF que conhece o ex-deputado José Geraldo Riva e que já realizaram comércio de gado. Questionado pelo MPF se a empresa N.B. Notari é de propriedade de Riva e se Lindomar e Adelmo seriam laranjas do ex-deputado, Avilmar nega. Ele também se reservou ao direito de permanecer calado quando perguntado sobre de quem é a fazenda onde está instalada a N.B.Notari.

“As inconsistências nas declarações prestadas por Avilmar saltam aos olhos, especialmente quando alega em sua defesa que os créditos feitos na conta da GLOBO FOMENTO se referem “a comercio de gado”, uma vez que as atividades comerciais de Gércio Marcelino Mendonça Júnior são conhecidas e não guardam relação com pecuária. Diante das declarações de Avilmar, considerando a recusa em responder à pergunta atinente a quem o nomeou procurador da LB Notari, constata-se que a citada empresa foi criada para atender aos interesses e movimentar recursos de forma dissimulada para o então deputado José Geraldo Riva”, diz trecho da denúncia do MPF.

Entenda como funcionava o esquema, segundo o MPF:



Analisando-se as contas da LB NOTARI, verificou-se a existência de transações consideráveis com outros investigados da Operação Ararath, a exemplo do Supermercado Modelo, com a empresa Todeschini Construções e Terraplanagem e com Eder Moraes.

Segundo o MPF, as informações bancárias, ainda pendentes de exame pericial, já demonstram a ligação entre investigados, circunstância própria de organização criminosa. As transações reforçam os indícios do papel de Avilmar para fins de movimentação de recursos no interesse da organização investigada.

“Verifica-se que, embora Avilmar de Araújo tenha se preparado para explicar o uso da empresa LB NOTARI, criada em nome de “laranjas”, quando confrontado com transações bancárias com o SUPERMERCADO MODELO, também investigado, não soube esclarecer, mais um indicativo de que aquela movimentação financeira foi feita a mando de outra pessoa. As coincidências apontam, mais uma vez, para o então deputado estadual José Geraldo Riva – que já havia, conforme comprovado nos autos, ordenado Júnior Mendonça transferência em favor da citada rede de supermercados".

Segundo o MPF, a constituição da empresa utilizada para movimentar recursos consiste, em si mesmo, fraude, haja vista o uso de pessoas humildes como “laranjas”. As transações bancárias reforçam que era Avilmar que fazia movimentações em nome da LB Notari, haja vista as transações a débito e a crédito feitas em seu próprio nome.

“Avilmar teria praticado o crime de lavagem de dinheiro ao emprestar seu nome e empresa para pagamento de dívidas de Riva junto a Comercial Amazônia de Petróleo Ltda., a qual operava como instituição financeira clandestina, tudo com a finalidade de evitar a exposição do verdadeiro destinatário dos recursos (José Geraldo Riva), estando claro que participou ativamente da transferência de valores, tendo por objetivo ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes de infração penal”, diz a denúncia do MPF.

Histórico

Avilmar foi preso em 2013, em Araxá (MG), com R$ 790 mil, 50 mil euros e três cheques da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no valor de R$ 58 mil cada, assinados pelo então presidente da Assembleia, José Riva.

Avilmar chegou a ser investigado pela Operação Arca de Noé, que resultou na prisão do contraventor João Arcanjo Ribeiro, o comendador Arcanjo. À época, ele foi um dos investigados por ter sido supostamente beneficiado pelo esquema de empresas fantasmas que desviaram recursos do Legislativo. Após a conclusão das investigações, ele se mudou para Minas Gerais.

Quanto aos cheques da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Riva se manifestou e disse conhecer o denunciado há pelo menos 30 anos e admitiu manter negócios com ele. As relações de débito e crédito entre José Geraldo Riva e o denunciado também se estendem ao período de eleições gerais. Riva declarou ter R$ 500 mil de crédito com Avilmar em 2010 durante as eleições.




Outro lado

O advogado da família Riva, Rodrigo Mudrovitsch, afirmou ao Olhar Jurídico na última sexta-feira (20), que ainda não havia sido citado para apresentar defesa. A reportagem tentou entrar em contato com o advogado, mas até a publicação da matéria, os telefonemas não foram atendidos ou retornados. Na semana passada, ao comentar o caso, Mudrovitsch afirmou que a denúncia tem como alvo atingir o ex-deputado José Geraldo Riva, preso desde o dia 21 de fevereiro e criticou o vazamento da denúncia.

O pedido de indisponibilidade feito pelo MPF foi obtido com exclusividade pelo Olhar Jurídico e não foi divulgado pela instituição, até porque o processo segue em segredo de justiça. A assessoria de imprensa do MPF informou que segue a risca a determinação de sigilo da Ararath.

Em 21 dias, casos notificados de dengue quase dobram em MT

Entre os dias 28 de fevereiro e 21 de março deste ano, o número de casos notificados de dengue quase dobrou em Mato Grosso, passando de 1.861 para 3.562 registros. Os dados são do levantamento da Vigilância Epidemiológica, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), nesta sexta-feira (27). Ainda conforme o relatório, 27 municípios do estado estão em alerta por conta do alto índice de infestação e 13 cidades têm risco de epidemia da doença.

São elas: Araputanga, Campo Novo dos Parecis, Carlinda, Guiratinga, Ipiranga do Norte, Juína, Marcelândia, Nova Guarita, Riberãozinho, Rio Branco, Santa Carmem, São José do Povo e Sorriso. Dos 141 municípios, apenas 20 apresentam índice satisfatório, com infestações abaixo de 1%. As informações são referentes aos índice de infestação predial.

IBGE mostra que 7,4 mi de brasileiros estudam ou trabalham fora da cidade em que residem

8ed49587-8c82-4ad2-94f8-f180166e25c8Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que em todo o Brasil, 7,4 milhões de pessoas se deslocam para cidades vizinhas de onde moram para trabalhar ou estudar. A pesquisa foi baseada no Censo de 2010, sobre concentrações urbanas e arranjos populacionais.
Segundo o IBGE, os arranjos populacionais se formam principalmente por motivos econômicos, já que, em geral, habitantes de cidades menores e mais pobres buscam alternativas de emprego e estudo em vizinhos. Há ainda situações em que a causa da formação do arranjo é política, no caso de cidades que são separadas, mas mantêm ligação histórica como se ainda fossem uma só.

Número de filhos de beneficiários do Bolsa Família tem diminuído, diz pesquisa

bolsa-familiaEm dez anos, o número médio de filhos nas famílias mais pobres do País caiu mais do que a média brasileira, o que prova que as mães do programa Bolsa Família não têm mais filhos para ganhar um benefício maior.
Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do País – faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda – registravam uma queda mais intensa: 15,7%. Para as mães das famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando 26,4% no período analisado.

Jovem teria usado Facebook para ameaçar explodir escola e matar 17 crianças na PB

facebook loginUm jovem foi denunciado na polícia suspeito de postar mensagens no Facebook com ameaças de que iria explodir uma bomba para matar 17 alunos de uma escola de São Francisco, no Sertão, a 429 quilômetros de João Pessoa. A postagem foi removida do perfil do rapaz, mas as aulas dessa sexta-feira (27) foram suspensas na instituição. Até o começo da tarde deste sábado (28), ele era procurado.
Após as postagens, a polícia local disse que recebeu denúncias de várias pessoas que ficaram assustadas com a possibilidade de uma tragédia. Os pais dos alunos foram a escola buscar os filhos e retirá-los da instituição com medo.
A Companhia de Polícia Militar em São Francisco atendeu ao chamado das pessoas e localizou a casa do suspeito. O rapaz mora na cidade e, segundo os pais dele, teria problema psiquiátrico e sofreria de esquizofrenia. Os pais teriam informado aos policiais que ele teria se recusado a tomar o medicamento de uso contínuo; apesar disso, o jovem não foi encontrado em casa.

SENSACIONALISMO: Site terá que indenizar família por divulgar foto de cadáver

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

A desembargadora Marilsen Addario
(no destaque) é a autora do voto que condenou o site
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou o site UrupaNet a pagar R$ 15 mil à senhora M.E.S.M, que mora em Jaciara (144 km de Cuiabá), em razão da divulgação de fotos chocantes do cadáver do filho dela.

A decisão foi publicada na última terça-feira (24). O site é oriundo do município de Urupa (RO), local onde ocorreu o acidente de trabalho que ocasionou a morte do filho da jacierense.

Conforme os autos, o filho de M.E.S.M viajou àquele município a trabalho para ajudar no sustento da família. Durante o serviço, ele sofreu um choque elétrico, seguido de uma parada cardíaca.

OURO NA MALA: PF prende bilionário austríaco no Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O bilionário Werner Rydl, que está na sede da PF em Cuiabá
O bilionário austríaco Werner Rydl foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, portando uma barra de ouro na mala.

A prisão ocorreu na tarde desta sexta-feira (27). Ele está detido na Superintendência da PF, em Cuiabá.

Veículos de imprensa da Europa já o classificaram como o "inimigo público número 1 da Áustria".

Werner Rydl, que pretendia embarcar para Santarém (PA), é dono de uma fortuna declarada de 120 toneladas de ouro, o equivalente a R$ 19 bilhões.

O transporte de ouro não declarado constitui crime de usurpação de bens da união - e pode resultar em pena de 1 a 5 anos de prisão.

O advogado do bilionário, André Prieto, afirmou que ainda hoje irá entrar com um pedido de liberdade na Justiça Federal de Cuiabá.

“O meu cliente preenche os requisitos para responder em liberdade, pois não possui nenhuma condenação e tem como comprovar a origem do ouro”, disse ao MidiaJur.

Conforme Prieto, o bilionário atualmente mora em Ponta do Mel, em Pernambuco, mas já esteve várias vezes em Cuiabá, onde tem amigos e também realiza negócios.

Escândalo na Áustria

 O advogado André Prieto, que pedirá liberdade ao austríaco O bilionário Werner Rydl é protagonista de um dos maiores escândalos de evasão fiscal da história austríaca.

Nos anos 1990, ele conseguiu sonegar mais de 116 milhões de euros em impostos.

Em 1995, Werner se mudou para uma vila de pescadores próxima a Recife (PE). Se casou e conseguiu nacionalidade brasileira.

Aqui no país, começou a trabalhar com comércio de ouro e se tornou o maior detentor individual de ouro do Brasil.

Dez anos depois, foi preso e transferido ao Presídio da Papuda, em Brasília, onde permaneceu até 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) o deportou de volta à Áustria.

Werner Rydl então foi julgado pelos tribunais austríacos, mas como a maioria dos crimes já tinha prescrito, cumpriu pena de três meses e voltou ao Brasil, em 2013.


No entanto, ele só foi reconhecido como cidadão brasileiro em 3 de fevereiro deste ano. Nesta data, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo revogou a portaria que o havia expulsado do país.

Empreiteiras da Lava Jato descumprem próprios códigos de ética

20140729042758_cv_CORRUPUrodoanel_trecho_norte_gdeOs possíveis acordos de leniência firmados entre as empresas da Lava Jato e a Controladoria-Geral da União (CGU) preveem a adoção de práticas anticorrupção (compliance) a serem aplicadas nas empresas. No entanto, muitas das empreiteiras já possuem esse tipo de conduta firmada no papel. O problema está na prática.
De acordo com o superintendente-geral da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), Jairo Martins, é preciso harmonizar os códigos e a cultura da ética, o que não acontece do dia para a noite. “Ter os códigos de conduta são partes importantes no processo de compliance. Porém, o lado mais subjetivo, por exemplo, da própria integridade, é essencial”, aponta.
A dificuldade da passagem do papel para a aplicação efetiva ficou clara com as empresas investigadas pela operação Lava Jato. Pelo menos 12, das 23 empreiteiras investigadas pela operação possuem códigos de ética expostos em seus sites. É o caso, por exemplo, da Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão.

Dilma sofreu para confirmar Henrique Alves no ministério

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Foi difícil para Dilma aceitar a nomeação do ex-deputado Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo. Ela o detesta, e não é de hoje, mas teve de ceder à pressão do PMDB, conduzida pelo vice Michel Temer, como gesto de “boa vontade” em relação ao deputado Eduardo Cunha. O presidente da Câmara tratava a nomeação de Henrique Alves para o ministério como uma “questão de honra”. Dilma não gosta de Henrique desde quando, líder do PMDB, enviou à então ministra um bambolê para ajudá-la a “ganhar jogo de cintura”.

Nova pesquisa: Dilma mais impopular ainda

imageJá está circulando na CNI a pesquisa encomendada ao Ibope para medir o pulso do país – e mais especificamente a popularidade do governo, anuncia Lauro Jardim, na sua coluna da Veja Online:
‘A pesquisa deve ser divulgada a qualquer momento entre hoje e segunda-feira.
Antes, claro, Robson Andrade, o presidente da CNI, vai cumprir o ritual de comunicar antecipadamente o resultado ao Palácio do Planalto.’
A tendência é que os números sejam piores para o governo do que os registrados pelo Datafolha na semana passada.

27 de março de 2015

Investigador Jucemilson Nazário é novo Secretário Executivo do GGI em Tangará da Serra

O nome do Investigador de Polícia de Tangará da Serra Jucemilson Nazário  foi indicado pelo Coronel Barbosa do Corpo de Bombeiros, que respondeu pelo Gabinete de Gestão Integrada em 2014 e foi referendado por unanimidade pelos integrantes do GGI na manhã desta sexta-feira (27).

O Gabinete de Gestão Integrada reúne os órgãos de segurança pública do município e a partir de sua atuação foram conseguidos importantes avanços no setor. Entre estes, destaque para as câmeras de monitoramento de vídeo na região central da cidade, instalação de base comunitária na Vila Esmeralda, reforma do CISC – agora Delegacia de Polícia, reforma do refeitório da Polícia Militar e também da Delegacia Regional.

Outra conquista apontada pelo novo secretário Executivo é o próprio gabinete do GGI, instalação física onde se realizam as reuniões do órgão, anexo à Delegacia Regional.

“Na minha gestão vamos priorizar por definitivo a instalação do centro de ressocialização para menores de Tangará da Serra que é um anseio de toda a população e dos órgãos de segurança pública. Faremos gestões junto à Câmara, Prefeitura, Governo do Estado e todos os órgãos que compõe o GGI e compõe a segurança em nosso município, bem como outros projetos primordiais para a segurança pública em Tangará”, disse Jucemilson.

Ele destacou ainda que para 2015 será encampada pelo GGI uma reforma para o presídio feminino que se encontra, segundo Jucemilson em um caos muito grande. “Pretendemos realizar um trabalho bastante profícuo, contanto com o apoio de todos os integrantes do Gabinete e também com a comunidade e imprensa”, disse.


Fonte: Marlenne Maria com Gilvan Melo

Juiz extingue mandato de vereador devido ao tráfico de munição - veja


O juiz Arom Olímpio Pereira, da Comarca de Araputanga, julgou procedente o requerimento judicial de extinção de mandato eletivo proposto pelo então prefeito Reserva do Cabaçal, Jairo Manfroi (PMDB), contra o ex-presidente da Câmara Lázaro Moisés da Silva (PP). O vereador teve o mandato extinto porque foi condenado a quatro anos e 10 dias de reclusão por tráfico internacional de munição de arma de fogo, com trânsito em julgado, na 1ª Vara da Subseção da Justiça Federal de Cáceres.
O advogado Rodrigo Cyrineu, que interpôs a ação judicial, explica que a jurisprudência que vigora no Supremo Tribunal Federal (STF) indica que o vereador condenado com trânsito em julgado perde o mandato automaticamente, porque deixa de usufruir dos direitos políticos. “O entendimento se aplica somente para vereadores. No caso dos senadores, deputados estaduais e federais, a extinção do mandato é de responsabilidade das Casas Legislativas”.
De acordo com o jurista, o então prefeito Jairo Manfroi provocou a Justiça para extinguir o mandato do vereador, porque o Legislativo municipal, à época presidido pelo próprio Lázaro, não adotou os procedimentos legais para extinção. “Existe a questão das divergências políticas, mas se o prefeito não provocasse o Judiciário, estaria incorrendo em prevaricação”, pontua Cyrineu.
O requerimento judicial para extinção do mandato foi protocolado em 24 de novembro de 2014 e tramitou durante 123 dias. À época, Jairo Manfroi ainda era prefeito e Lázaro Moisés presidia à Câmara. O vereador deixou a presidência da Câmara em 31 de dezembro do ano passado. O progressista foi substituído por Eva Castro (PSD), que tem 48h para decretar seu mandato extinto e convocar o suplente Marcos Manuel da Silva, o Belau (PV), sob pena de responsabilização legal caso decisão não seja cumprida. 
Jairo Manfroi, por sua vez, renunciou ao mandato em 5 de fevereiro deste ano, devido ao desgaste acarretado pelo processo de cassação que enfrenta na Justiça Eleitoral por suposta compra de votos nas eleições de 2012. O vice Tarcísio Ferrari (PSD), que assumiu a chefia do Executivo, é réu na mesma ação e corre o risco de perder o mandato através de cassação. Neste caso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve convocar eleição suplementar no município. 
A ação por compra de votos contra Jairo e Tarcísio foi movida em 2013 por Lázaro Moisés. O prefeito e o vice foram cassados e o progressista, que presidia a Câmara, exerceu a chefia do Executivo entre março e maio daquele ano. Depois, os eleitos acabaram retornando por força de recurso.