5 de março de 2015

Preso pela operação Imperador, Riva recebe no Carumbé mandado de outras investigações

Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto
Preso pela operação Imperador, Riva recebe no Carumbé mandado de outras investigações
 A Justiça Estadual passou a distribuir os mandados das investigações envolvendo o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, em sua cela, no Centro de Ressocialização do Carumbé, em Cuiabá. Mesmo preso em razão da operação Imperador, desde o dia 23 de fevereiro o ex-deputado estadual vem recebendo e assinando, em seu novo endereço, os documentos das inquirições provenientes de desdobramentos da operação Ararath, como é o caso da operação Edição Extra, deflagrada pela Delegacia Fazendária, que apura o desvio de recursos públicos da AL por meio da aquisição de produtos gráficos, que sequer eram produzidos. O antigo chefe da Casa de Leis é réu em mais de uma centena de processos nos âmbitos cívil e criminal

Governo Taques aciona Silval e 2 servidores por irregularidades em obras do VLT

Ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e servidores
Maurício Guimarães e Alysson Sander de Souza
O Governo encaminha ofício, nesta quinta (5), aos órgãos de controle acionando o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dois servidores devido às irregularidades nas obras do VLT, apontadas em relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE). A ação do Palácio Paiaguás é resultado da auditoria feita por determinação do governador Pedro Taques (PDT).

Conforme o relatório da CGE, existem fortes indícios de que, embora tivessem ciência das irregularidades na execução do contrato de implantação do VLT, Silval o ex-secretário da Copa Maurício Guimarães, e o secretário adjunto de Infraestrutura e Desapropriações da Secopa, Alysson Sander de Souza, foram omissos ao não adotarem medidas efetivas que lhes competiam para penalizar o consórcio logo nos primeiros sinais de inexecuções, em 2013. Neste sentido, a Controladoria abrirá um processo disciplinar para investigar as condutas de Maurício e Alysson Sander.

Polícia prende autor de roubo de carro anunciado na internet

ADILSON ROSA

A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de atrair pessoas que anunciam venda de carros na internet para roubar o produto. O suspeito W.A.L., 21 anos, foi preso na quarta-feira (4), no bairro CPA IV, depois de tomar de assalto um Honda Civic, preto, ano 2008/2008. O roubo aconteceu na semana passada, no bairro Bela Vista, em Cuiabá.

O preso entrou em contato duas vezes com a vítima, que tinha anunciado a venda do veículo em sites na internet, simulando interesse em comprar o automóvel.

No primeiro encontro, ocorrido no dia 22 de fevereiro, o suspeito apenas verificou o carro.

"Edição Extra": Investigado põe carro de luxo à venda

Ao que tudo indica, um dos investigados pelo Gaeco num suposto esquema de desvio de dinheiro público do Estado de Mato Grosso, por meio de gráficas, está enfrentando sérios reveses, inclusive de ordem financeira.


É que ele colocou um carro de luxo, um Jeep Cherokee, de cor branca, à venda. Pelo "carrão", ano 2014/2015, o moço está pedindo R$ 240 mil, em uma garagem de Cuiabá. O Gaeco fez a denúncia, por meio da operação "Edição Extra", em dezembro do ano passado. Mídia News

BENEFÍCIOS FISCAIS: TJ nega recurso da Friboi e mantém bloqueio de R$ 73,5 milhões

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou, por unanimidade, recurso do frigorífico JBS Friboi S.A, que tentava reverter decisão que determinou o bloqueio de R$ 73,5 milhões das contas e bens da empresa, em outubro do ano passado.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (03) e manteve liminar de primeira instância do juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá.

A empresa é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de integrar suposto esquema para receber benefícios fiscais do Estado de forma irregular.

A liminar que bloqueou os bens e as contas da JBS também atingiu o ex-governador Silval Barbosa, os ex- secretários de Estado Pedro Nadaf (Casa Civil), Marcel de Cursi (Fazenda), Edmilson dos Santos (MT Par) e o economista Valdir Boni.

Receita e Polícia Federal desarticulam organização ligada à lavagem de dinheiro

Receita Federal e Polícia Federal fazem nesta quinta-feira (5) operação para desarticular uma organização suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de dinheiro entre o Brasil e o Paraguai. A ação ocorre no Paraná, em São Paulo, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
A Receita Federal informou que as investigações identificaram contas bancárias de diversas empresas, em geral fictícias, destinadas a receber valores de pessoas físicas e jurídicas brasileiras. Essas pessoas físicas e jurídicas, envolvidas nas investigações, manifestaram interesse em adquirir mercadorias, drogas e cigarros provenientes do Paraguai.

Operação Lava Jato chega a “momento crucial”, diz Janot em carta a colegas

janot procurador
Em carta encaminhada aos membros do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alertou os colegas que a operação Lava Jato chegou a um “momento crucial” com o envio, na última terça-feira (3), dos pedidos de investigação sobre pessoas com foro privilegiado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, enviado ontem (4) e tornado público hoje (5), o chefe do MPF pediu que o órgão se mantenha unido, de modo a enfrentar “investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar seu trabalho ou desqualificar seus membros”.
Na carta, Janot ressaltou que examinou “cuidadosamente” as particularidades apresentadas pelo grupo de trabalho baseado em Brasília e pela força-tarefa sediada em Curitiba. Ressaltou que usou critérios “técnicos e objetivos” ao preparar a peça enviada ao STF, com 28 pedidos para investigar 54 pessoas e os sete de arquivamento contra políticos citados.

Pais da dupla Zezé di Camargo e Luciano estão internados

paiszeze
Zezé di Camargo viajou para Goiânia para cuidar dos seus pais que estão internados. Seu Francisco, de 77 anos, foi hospitalizado há três semanas para tratar de uma pneumonia. De acordo com uma fonte da CARAS Digital, o quadro dele está controlado.
Já nesta terça-feira, 3, dona Helena, de 70 anos, foi levada ao hospital com suspeitas de dengue. Por conta do estado de saúde dos pais, Zezé teve que faltar na festa de aniversário das sobrinhas, Helena e Isabella, filhas de Luciano, que aconteceu nesta semana.

Sem José Riva, PSD começa a se esfacelar; partidos ligados ao governador vão crescer

Romilson Dourado

Com o seu principal líder José Riva na prisão e outros fora do poder da caneta, como o ex-vice-governador Chico Daltro, o PSD começa a minguar no Estado.  Só não sofrerá desfiliação em massa, com reflexo no pleito do próximo ano, por causa da lei pró-fidelidade, que prevê perda do mandato do filiado em cargo eletivo que entrar no troca-troca partidário sem uma justificativa convincente.

A cada dois anos, motivadas pelo resultado das urnas, as forças políticas se recompõem. De uma hora para a outra, legenda grande perde representação e se torna pequena.

CGE aponta conivência de Silval e Maurício com irregularidades no VLT

A auditoria nas obras do VLT, realizada pela Controladoria Geral, apurou que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário da Secopa Maurício Guimarães tinham conhecimento de irregularidades existentes na implantação do novo modal de transporte e, ainda assim, não tomaram medidas para corrigir as inconformidades. Desta forma pagamentos continuaram a ser feitos ao Consórcio VLT.  O conteúdo detalhado do relatório será apresentado às 15h pelo secretário da Casa Civil Paulo Taques, pelo controlador Ciro Gonçalves  e procurador do Estado Patryk Ayala.

Segundo a Controladoria, a gerenciadora da obra, Planserv, contratada pelo Governo por R$ 44 milhões, para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras, encaminhou relatórios mensais à gestão Silval alertando sobre os atrasos e irregularidades existentes na construção do novo modal de transportes de Cuiabá e Várzea Grande.

Procurador pede para STF não extinguir pena de ex-deputado Pedro Henry

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer para que o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não acate o pedido do ex-deputado federal mato-grossense Pedro Henry (PP), que requereu a extinção de sua pena.

Pedro Henry, que atualmente está em prisão domiciliar, alega que o decreto assinado pela presidente Dilma Roussef, em 24 de dezembro de 2014, concede o indulto (extinção da pena) para condenados a penas inferiores a 8 anos de prisão, que já cumpriram 1/3 da pena e não-reincidentes, que seria o seu caso.

Outro motivo que, segundo ele, o faria ter direito ao indulto é o fato de ter parcelado a multa e já ter pagado as parcelas devidas, antes de o decreto ter sido assinado, o que o faria ter direito ao regime aberto e, consequentemente, ao indulto da presidente.

O ex-deputado foi condenado pelo STF na ação penal que julgou o escândalo do Mensalão, em dezembro de 2012, a sete anos e dois meses de prisão em regime inicial semiaberto, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ele foi acusado de ter recebido dinheiro em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foi aplicada ao parlamentar a multa de R$ 932 mil.

Sem direito

No parecer sobre o caso, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que não haveria possibilidade de se aplicar os efeitos do indulto ao ex-deputado federal. "Ante o exposto, o procurador-Geral da República considera não atendidos, no presente momento, os requisitos exigidos pelo Decreto nª 8380/2014, manifestando-se pela impossibilidade de aplicação dos efeitos do indulto ao sentenciado"

Segundo ele, o decreto de Dilma Rousseff especifica que apenas teriam direito ao indulto aqueles que estavam “em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto” até o dia 25 de dezembro de 2014.

Como Pedro Henry não havia conseguido progredir sua pena ao regime aberto até estada data, pela falta da comprovação do pagamento da multa, Janot entendeu que o ex-deputado não teria direito ao benefício.

“Dessa forma, apenas na hipótese do deferimento de progressão de regime, com expresso reconhecimento do direito ao benefício, ao menos, a partir de 25/12/2014 – data limite estabelecida pelo decreto presidencial -, é que o sentenciado poderá pleitear eventual aplicação dos efeitos do indulto presidencial”, destacou.

“Ante o exposto, o Procurador-Geral da República considera não atendidos, no presente momento, os requisitos exigidos pelo Decreto nª 8380/2014, manifestando-se pela impossibilidade de aplicação dos efeitos do indulto ao sentenciado”.

Após receber o parecer, caberá ao ministro Luis Roberto Barroso decidir se Pedro Henry tem ou não direito à extinção da pena.

A prisão

Até dezembro de 2013, Pedro Henry cumpria a pena no presídio da Papuda, em Brasília.

Depois, foi transferido para a Polinter, em Cuiabá. Em outubro de 2014, passou para o regime de prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.

No final do ano passado, ele pediu a progressão de pena para o regime aberto, mas teve o pedido negado pelo ministro Luis Barroso.

Conforme Luis Barroso, enquanto o ex-deputado não devolver os R$ 932 mil aos cofres públicos, “não há direito à progressão de regime”.

“O condenado tem o dever jurídico — e não a faculdade — de pagar o valor da multa. E deve fazê-lo espontaneamente, independente de execução judicial", diz trecho da decisão.

O ministro ponderou que a única exceção admissível para não pagar a multa é quando o condenado provar que não possui qualquer meio de o fazer, o que não seria o caso de Pedro Henry.

A mesma decisão também foi aplicada a outros quatro condenados na ação: os ex-deputados João Paulo Cunha, Romeu Queiroz e Pedro Corrêa e o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino.

Pedidos negados

No início de dezembro do ano passado, o ministro Luis Barroso já havia negado outro pedido de Henry: o de viajar para Maceió (AL), entre 3 e 6 de dezembro.


Henry alegou que iria participar de inauguração da Clínica Hiperbárica Santa Casa e proferir palestra para os profissionais que lá trabalham. A autorização chegou a ser concedida pelo juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, mas o ministro não homologou a decisão.

Delator afirma que propina para Renan ‘furou’ teto de 3%, diz jornal

20150105033822_cv_RENANimagesCA4LVKYC_gdeO ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores do petrolão, afirmou em depoimento à Justiça do Paraná que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi um dos beneficiários do propinoduto, segundo a Agência Estado. De acordo com o portal do jornal O Estado de S. Paulo, Costa disse que os pagamentos feitos ao peemedebista excederam o teto da cota repassada aos partidos PT, PMDB e PP, responsáveis por indicar o nome dos diretores da estatal. Em sua delação premiada, ele explicou que a propina ultrapassou os 3% para que “fosse incluído um valor para Renan”.
Segundo o delator, o “interlocutor” das relações entre Renan e Paulo Roberto Costa era o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE), antigo aliado da família Calheiros, que foi prefeito da cidade cearende de Aracaú. Gomes, inclusive, chegou a contratar como assessor de gabinete o filho mais novo de Renan, Rodrigo Rodrigues Calheiros.

PV “mostra a cara” nesta quinta

noticia_120585_340x295Nesta quinta-feira (5), o Partido Verde (PV) “mostra a cara” com a exibição do seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão. O programa começa às 20h no rádio e às 20h30 na televisão,com duração de dez minutos cada um. 

Bandeira vermelha rende R$ 95 milhões a distribuidoras em janeiro

dinheiro 2Os recursos arrecadados com as bandeiras tarifárias no mês de janeiro irão render uma receita extra de R$ 95 milhões para as distribuidoras de energia elétrica. O valor consta de despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que fixa os créditos e débitos da Conta Centralizadora das Bandeiras Tarifárias para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

CPI da Petrobras tem bate-boca generalizado nesta quinta

A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) viveu na manhã desta quinta-feira, 5, momentos de tensão e bate-boca generalizado, após o presidente Hugo Motta (PMDB-PB) anunciar que criaria quatro subrelatorias para o colegiado. Indignado com a condução dos trabalhos, Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) chamou o peemedebista de “moleque” e chegou a ser contigo por colegas. Outros deputados se levantaram de suas cadeiras e, com dedos em riste, foram até a mesa da presidência questionar Motta.

Dunga anuncia lista para jogos contra França e Chile

158800O técnico Dunga anunciou nesta quinta-feira (5) os 23 convocados para a confrontos da Seleção Brasileira contra a França, próximo dia 26, e Chile, no dia 29. A lista não teve surpresas, mantendo a base que vem sendo usada pelo treinador nas últimas partidas.
O treinador da Seleção Brasileira optou pela manutenção do grupo. Pela primeira vez na história, um jogador que atua no futebol chinês foi chamado: Diego Tardelli, autor dos gols na vitória sobre a Argentina no Superclássico das Américas, deve formar o ataque junto com Neymar e Willian.
Confira a lista completa para jogos contra França e Chile:
Goleiros: Jefferson (Botafogo), Marcelo Grohe (Grêmio), Diego Alves (Valencia)
Zagueiros: David Luiz (PSG), Marquinhos (PSG), Thiago Silva (PSG), Miranda (Atlético de Marid);
Laterais: Fabinho (Monaco), Marcelo (Real Madrid), Filipe Luis (Chelsea), Danilo (Porto);
Meias: Luiz Gustavo (Wolfsburg), Fernandinho (Manchester City), Elias (Corinthians), Souza (São Paulo), Oscar (Chelsea), Roberto Firmino (Hoffenheim), Willian (Chelsea), Douglas Costa (Shakthar Donetsk), Phillippe Coutinho (Liverpool)
Atacantes: Neymar (Barcelona), Diego Tardelli (Shandong Luneng), Robinho (Santos)

Governo de Mato Grosso notifica Consórcio para executar projeto e corrigir falhas do VLT

O Governo de Mato Grosso notificará o Consórcio Construtor do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para que conclua a obra e também para que faça as correções dos problemas apontados pela auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE).

A notificação do consórcio será realizada pela Procuradoria Geral do Estado e atende a uma determinação do governador Pedro Taques, que já manifestou o interesse em concluir o novo modal de transporte da região metropolitana de Cuiabá.

Até o momento, o Governo do Estado já repassou R$ 1.066.131.266,35 ao consórcio construtor. A obra foi contratada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) por R$ 1.477.617.277,15 e deveria ter sido concluída em junho de 2014, antes mesmo dos jogos da Copa do Mundo, que teve Cuiabá como sede.

Ex-vereador é condenado por usar assessor como caseiro

LUCAS RODRIGUES



O juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, condenou o ex-vereador da Capital, Edivá Pereira Alves (PSDB), por ter contratado um assessor de gabinete e o colocado para ser “caseiro” de sua chácara, dentre outros serviços de fins pessoais.

A decisão é da última sexta-feira (27). O ex-vereador foi punido por improbidade administrativa, com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 10 anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por igual período.

PEC da Bengala é aprovada em primeiro turno pela Câmara

pecdabengala
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Foram 317 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções.
A proposta volta agora à comissão especial para a redação e depois retorna ao plenário para a votação em segundo turno, o que deverá ocorrer na próxima semana. Como o texto do Senado foi mantido, assim, quando for votado em segundo turno, a PEC será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal.
O texto aprovado pelos deputados é o mesmo aprovado pelo Senado e encaminhado à apreciação da Câmara. Para a votação do texto dos senadores, os deputados rejeitaram por 319 votos a favor, 18 contra e 9 abstenções, todas as emendas que visavam a alterar a proposta original do Senado.

Renan cobra blindagem do Planalto para ficar no cargo

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, chega ao Congresso Nacional
Alvo da Procuradoria-geral da República nas investigações sobre corrupção na Petrobras, Renan Calheiros (PMDB­AL) busca uma ”blindagem” do Planalto para ter a garantia de que, se a crise se agravar, terá apoio para seguir presidindo o Senado. Segundo integrantes da cúpula peemedebista ouvidos pela Folha, o senador tem reagido ”acima do tom” nas últimas semanas porque quer a sinalização de que será protegido pelo Planalto e que o PT não defenderá sua saída.
Em 2007, Renan foi alvo do “fogo amigo” petista quando sofreu processo de cassação acusado de usar um lobista para pagar a pensão de uma filha. À época, conseguiu ser absolvido com os votos de PSDB e DEM, mas foi fritado publicamente por aliados, caso do então senador Aloizio Mercadante, hoje chefe da Casa Civil. Se, desta vez, for preservado, voltará a ser um fiador da governabilidade no Legislativo.

Lava Jato ‘chega a momento crucial’, diz procurador

Em carta endereçada aos colegas de Ministério Público nesta quarta-feira (4), o procurador-geral da República Rodrigo Janot anotou que “a Operação Lava Jato chega a um momento crucial” com o encaminhamento ao STF dos pedidos de investigação contra autoridades.
O blogur do Josias de Souzaobteve uma cópia do texto de Janot. Nele, o procurador-geral antevê críticas ao seu trabalho: “Não espero a unanimidade nem a terei”. Insinua que os políticos tentarão desmerecer a investigação: “Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção.”

TCU encontra falhas no programa Mais Médicos

mais medicosAuditoria produzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas e problemas no programa Mais Médicos. De acordo com a Corte, houve fragilidade na supervisão dos médicos e falta de atendimento adequado em localidades com carência e dificuldade de retenção dos profissionais. No processo, foi apontado que os problemas podem decorrer da rapidez na contratação e alocação dos médicos.
Além disso, o TCU apontou que foi feita vista grossa na avaliação de médicos que deveriam ter sido reprovados. Segundo a Corte, houve falhas na avaliação do módulo de acolhimento, já que 95 médicos que, supostamente, ao final da referida fase, deveriam ter sido reprovados ou encaminhados ao processo de recuperação, por não terem atendido ao mínimo exigido nos eixos de língua portuguesa e saúde, entraram em atividade.
Quanto à distribuição geográfica dos médicos, amplamente divulgada por estarem localizados nos rincões do país, onde os brasileiros não querem trabalhar, também apresentou problemas. Segundo o Tribunal, não houve atendimento adequado às necessidades de alguns municípios, listados pelo Ministério da Saúde, com maior carência e dificuldade de retenção de médicos integrantes da Equipe de Saúde da Família.

Governo eleva a participação de etanol na gasolina de 25% a 27%

gasolina2A partir do próximo dia 16, a mistura do etanol a gasolina comum e aditivada vai aumentar de 25% para 27%. E a mistura para a gasolina premium será mantida em 25%. A resolução autorizando o aumento foi assinada nesta quarta-feira depois de reunião do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA).
“Esta é uma operação em que todos ganham. Ganha o produtor, ganha o mercado, ganha o sistema de abastecimento de energia no Brasil e ganha também com certeza o nosso arranjo produtivo”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Fundo de pensão vai liderar ação coletiva contra a Petrobras nos EUA

20150121113058_cv_Petrobrasbr1_gdeO juiz que arbitra a ação coletiva movida por investidores contra a Petrobras nos Estados Unidos nomeou, ontem, o fundo de pensão Universities Superannuation Scheme (USS) – o maior da Grã-Bretanha – como líder do processo. Segundo O Globo, o escritório de advocacia americano Pomerantz vai representar os acionistas. Na próxima sexta-feira, às 14h, será realizada uma teleconferência com os reclamantes-líderes e a estatal brasileira.
“Revendo cuidadosamente tudo o que as partes apresentaram e testemunharam, a Corte decide apontar o Universities Superannuation Scheme como líder da ação e aprova sua escolha para escritório-líder, Pomerantz. Um memorando explicando as razões dessa decisão será emitido no devido momento”, escreveu o juiz Jed Rakoff em seu despacho.

Procurador recomenda ao Supremo que não abra investigações sobre Dilma

O procurador geral da República Rodrigo Janot recomendou ao Supremo Tribunal Federal que não abra investigações sobre Dilma Rousseff no caso da operação Lava Jato. A informação é do jornal Folha de São Paulo, edição de hoje. Segundo a Folha, Janot também recomendou que não seja aberto inquérito contra o senador Aécio Neves. Veja quem são alguns dos citados:
A ilustração foi publicada hoje no jornal Folha de São Paulo

Brasília é a cidade brasileira com maior qualidade de vida, diz pesquisa

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Brasília é o melhor lugar do país para se viver, de acordo com a classificação de Qualidade de Vida 2015 da Mercer. O ranking classifica a capital como a primeira cidade brasileira em desempenho econômico, índice de desenvolvimento social mais alto e maior qualidade de vida.
Brasília ocupa a 107ª posição como a cidade com a melhor qualidade de vida mundial, segundo o estudo. A pesquisa abrange 230 cidades, classificadas em comparação a Nova Iorque . No Brasil, além de Brasília, foram avaliadas o Rio de Janeiro (119ª) e São Paulo (120ª). Manaus aparece como uma cidade emergente em 127ª colocação.

Poder de compra do real está cada vez menor

sem-dinheiroO poder de compra do real está cada vez menor. Para se ter uma ideia, quem ganha um salário mínimo hoje só está dandopara comprar a alimentação. Para dar conta das demais despesas do lar os outros membros da família de maiores tem que trabalhar e assim honrar os demais compromissos.

4 de março de 2015

MAIS "PIZZA"?: Com 24 assinaturas, Assembleia de MT cria “CPI da Copa”

CAMILA RIBEIRO

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (4), a CPI da Copa, que investigará as obras de mobilidade urbana que integram o pacote de implantação do VLT ( Veículo Leves sobre Trilhos), em Cuiabá e Várzea Grande.

Todos os 24 deputados assinaram, por meio de lideranças partidárias, o requerimento para criação da comissão.

"A cidade foi destruída, as obras não foram entregues em tempo hábil. E muitas, sequer foram entregues até a presente data. Existem denúncias de má qualidade e de erros de execução" A CPI irá investigar possíveis irregularidades, eventuais desvios de dinheiro e falhas existentes na obra do modal de transporte.

Supremo extingue pena de José Genoino, condenado no Mensalão

DO UOL, EM BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta quarta-feira (4) a pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa no processo do Mensalão.

A decisão foi tomada por unanimidade e teve como base o indulto natalino decretado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014. Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.

Em dezembro de 2014, a presidente Dilma assinou decreto de indulto natalino que previa o perdão a todos os condenados do país que estivessem cumprindo pena em regime aberto ou em prisão domiciliar.

AL vai criar CPI de Obras da Copa, mas escolha de membros vira ‘cabo de guerra’ entre grupos políticos

Ronaldo Pacheco
Foto: Maurício Barbant / ALMT
AL vai criar CPI de Obras da Copa, mas escolha de membros vira ‘cabo de guerra’ entre grupos políticos
Quando imagina que existe um consenso para a criação da CPI das Obras da Copa do Pantanal na Assembleia Legislativa, inclusive a pedido do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), eis que surge o dissenso sobre a escolha dos membros que irão compô-la. Pelo menos 13 deputados manifestaram interesse de participar da CPI, mas existem apenas cinco vagas, conforme preconiza o Regimento Interno do Poder Legislativo de Mato Grosso.

“É importante que não haja disputa, porque a CPI é da Casa e não de um ou outro deputado. Então, vamos resolver isso”, despistou o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), negando que haja disputa entre grupos.
 

Papa adverte que abandonar idosos é “pecado mortal”

papaangelus
O papa Francisco advertiu hoje (4) que abandonar os idosos é “pecado mortal” e que sem honrar os mais velhos não há futuro para os jovens. Ele falou na audiência geral das quartas-feiras, a milhares de fiéis concentrados na Praça de São Pedro, em Roma. “Os idosos deviam ser, para toda a sociedade, uma reserva de sabedoria”, acrescentou.
Para o papa, “os idosos são abandonados não só em condições materiais precárias, mas também enfrentam numerosas dificuldades para sobreviver em uma sociedade que não quer a sua participação”. Francisco disse ainda que, graças ao progresso da medicina, “a vida humana aumentou, mas o coração não cresceu”. Ele denunciou a sociedade atual, referindo-se mais uma vez à “cultura do descartável”, que abandona os idosos. Muitos deles, acrescentou, “vivem com angústia essa situação de abandono”.

Dossiê aponta petista Valdir Barranco como líder de “indústria da retomada” - confira


Um dossiê de 250 páginas obtido com exclusividade pelo Rdnews, resultado de investigação privada financiada por lideranças ruralistas, promete expor as entranhas da Operação Terra Prometida. A papelada que inclui farta documentação oficial mostra que lotes retomados no PA ItanhagáTapurah  foram distribuídos para pessoas ligadas a dirigentes do Incra, MST, Fetagri e sindicatos de trabalhadores rurais responsáveis pelas denúncias que resultaram no trabalho deflagrado pela Polícia Federal em 27 de novembro de 2014. O escândalo deve ganhar eco na tribuna da Assembleia, nos próximos dias, tendo como porta-voz os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco (DEM) e Pery Taborelli (PV).

A investigação sobre a chamada “indústria da retomada” revela que, em fevereiro de 2013, foram retomados 13 lotes da família Versari, investigada na Operação Terra Prometida. Com celeridade incomum, em maio daquele ano, o Incra já havia autorizado a ocupação de novos assentados. A denúncia abrange os lotes 814, 815, 816, 817, 818, 819, 821, 823, 754, 755, 768, 769, 3, 772.

Entretanto, a investigação aponta que, ao invés de serem destinados para pessoas enquadradas nos critérios da reforma agrária, foram destinados a “laranjas” parentes dos supostos operadores do esquema. Entre os beneficiados estão pessoas que sequer residem em Mato Grosso.

Conforme a investigação, o ex-superintendente regional do Incra Valdir Barranco (PT), que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por problemas na gestão como prefeito e briga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assumir cadeira de deputado estadual, assentou o sobrinho Robson Cezar Nunes da Silva, no lote 819. O rapaz reside em Nova Bandeirantes, cidade que foi administrada pelo tio, e jamais teria pisado em Itanhangá.

Antônio Fonseca, que é líder do MST em Mato Grosso, assentou o irmão José Fonseca e o sobrinho Sebastião Fonseca Neto nos lotes 818 e 821, respectivamente. Ambos residem em Cuiabá. Membro do MST no Estado, Dirceu Capellesso, bateu o recorde do número de parentes assentados através da “indústria da retomada”. Na lista também está a mãe Alda Salete Capellesso, residente em Dois Vizinhos (PR). A irmã Siliane Capellesso, moradora do mesmo município paranaense, também recebeu lote no PA Itanhangá Tapurah.


Outros parentes de Dirceu Capellesso beneficiados pela reforma agrária são Santino Petry, que mora em Bombinhas (SC); Helen Leal, de Cuiabá; Érica Leal, de Tabaporã e Jéssica Favetti, residente em Sinop. O cunhado Emir João Petry, por sua vez, fixou moradia em Itanhagá, onde o assentamento está instalado.

A investigação paralela ainda aponta a existência de suposta organização criminosa que se beneficia da  “indústria da retomada”. Segundo o dossiê, os membros travam verdadeira guerra contra os assentados para obterem lucro, poder e a destruição do agronegócio. 


Outro Lado 
A assessoria jurídica de Valdir Barranco, coordenada pelo advogado Elvis Antônio Klauk Junior, afirmou que o dossiê tem cunho político porque o deputado estadual Taborelli está em batalha judicial contra o petista pela vaga na Assembleia. Assim, como não conta com argumentos consistentes para derrotá-lo no TSE, busca desmoralizá-lo perante a opinião pública. O advogado também sustenta que o deputado Dilmar está entre os investigados e, por isso, quer desconstruir a Operação Terra Prometida. 
De acordo com Elvis, o dossiê não tem valor legal e quer desviar o foco dos investigados que foram presos em novembro do ano passado. “A investigação iniciou em 2010 e foi fundamentada em indícios de ilegalidades em relação ao lotes da reforma agrária. A Operação Terra Prometida ainda está em andamento e a atitude dos investigados também busca criar suspeitas sobre a Polícia Federal e o MPF”, considera. 

Elvis Antônio Klauk Junior ainda lembra que os lotes no PA Itanhangá/Tapurah, na verdade, foram devolvidos aos proprietários expulsos da área após reintegração de posse obtida pelos investigados na Justiça estadual. “Valdir Barranco agiu com probidade à frente do Incra. Sempre colaborou com a Polícia Federal e órgãos de controle. Prova disso é que as contas da sua gestão foram aprovadas com louvor pelo Tribunal de Contas da União na semana passada”, concluiu. 

 O dirigente da Fetagri Adão da Silva defendeu a reforma agrária e disse que a retomada dos lotes é de responsabilidade do Incra após trabalho realizado pela PF e MPF. Além disso, afirmou que os fazendeiros devem ser retirados dos assentamentos porque concentram lotes e desviam a finalidade da distribuição de terras. “Não existe indústria da retomada. A lei está sendo cumprida e desagradando quem comete os ilícitos”, concluiu. 

Outros citados na reportagem como Antônio Fonseca, Antônio Alves Nogueira, Nabson Pires Lula da Silva, José Ferreira da Silva, Eduardo Magalhães Pinto, Odair Sebastião Xavier, Dirceu Capellesso, Emir João Petry, Antônio Fonseca, Antônio Alves Nogueira e José Ferreira da Silva não foram localizados ou não retornaram os telefonemas de Rdnews

Operação Terra Prometida 
A Operação Terra Prometida foi deflagrada pela Polícia Federal , em 27 de novembro de 2014, para desarticular suposto esquema de fraude na concessão de lotes de assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso. Dois irmãos do ex-ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), chegaram a ser presos. O ex-prefeito de Lucas do Rio Verde Marino Franz (PSDB) também chegou a ser preso. 

As investigações ainda estão em andamento. Cerca de 80 fazendeiros podem estar  envolvidos no esquema e aproximadamente mil lotes da União estavam em  em situação ilegal devido a concentração e exploração ilegal. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão. FONTE: RDNews

Congresso Nacional dificulta a criação de partidos políticos e afeta planos de Kassab e Marina

20141019071242_cv_MARINAres20130214013445485875u_gdeEm rápida votação, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) regras mais rígidas para a criação e a fusão de partidos.
As medidas podem ter efeito nos planos políticos imediatos do ministro das Cidades Gilberto Kassab (PSD) e da ex-senadora Marina Silva. A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto altera a Lei dos Partidos Políticos e estabelece que uma sigla só pode se unir a outra cinco anos após sua criação. O texto também define que, para a fundação de legendas, só serão aceitas assinaturas de apoio de eleitores que não sejam filiados a partido político.
Para ter seu registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um partido precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei atual não impede que a pessoa que dá o apoio tenha ligação com outras siglas.
O projeto foi aprovado em votação simbólica com a objeção de apenas quatro senadores: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Reguffe (PDT-DF).

Materiais escolares só podem ser vendidos com selo do Inmetro

material_escolar_3A partir deste mês, materiais escolares só podem ser vendidos ao consumidor se tiverem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alfredo Lobo, recomendou aos pais e responsáveis que “passem a exigir, no ato da compra, a marca do Inmetro”.

Quadrilha que fraudou o fisco em R$ 300 milhões é desarticulada pela PF

Uma grupo criminoso suspeito de fraudes contra o sistema do Fisco é desarticulado nesta quarta-feira (4). Após mapear um conjunto de aproximadamente 5 mil empresas em todo o país que teriam caído no golpe do grupo criminoso, a polícia deflagrou nesta manhã a Operação Alerta, para cumprir 7 mandados de busca e apreensão em cinco endereços residenciais no Distrito Federal, além de outros dois escritórios ligados à organização criminosa. O rombo causado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 300 milhões.

Taques não deve ceder à pressão de grevistas do Detran

O governador Pedro Taques (PDT) não deve ceder às reivindicações dos servidores do Detran-MT, que estão em greve. Isso porque há, segundo fonte palaciana, a determinação de não negociar com movimentos grevistas, sobretudo para não estimular tal prática.


Taques já deixou claro, no entanto, que concorda com a necessidade de concurso público no órgão, uma das reivindicações do Detran. A tendência é que as negociações avancem assim que a paralisação for encerrada.

Dilma admite que dificuldades devem continuar no 1º semestre

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Em jantar realizado com integrantes da cúpula do PMDB na noite da segunda-feira (02), a presidente Dilma Rousseff considerou que as dificuldades enfrentadas pelo governo na área político-econômica devem permanecer até o final deste primeiro semestre.
Segundo O Estadão, Dilma dividiu o discurso em alguns temas, entre eles os desafios de “resistir” e “enfrentar” a atual crise. “Ela considerou que vamos ter nestes primeiros dois trimestres momentos difíceis na economia e na política, mas ressaltou que iremos sair disso com a participação do PMDB”, afirmou ao Broadcast Político, o ministro de Portos, Edinho Araújo, que esteve presente na reunião.

Governo vai excluir 5 milhões de famílias da tarifa social de energia

economialuzPara tentar conter a inflação e controlar os gastos do setor elétrico em 2015, o governo decidiu fazer um pente fino no cadastro do programa Tarifa Social e vai excluir cinco milhões de famílias até o final deste ano. Elas representam 38% das 13,1 milhões de famílias que, em dezembro, eram beneficiadas com descontos na tarifa de luz. Para ter direito ao benefício, é necessário estar abaixo de determinado nível de renda e de consumo.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), são casos que não se enquadravam nas regras do programa, seja por erro de cadastro ou por mudança no perfil econômico ou de consumo da família. O corte representará uma redução de aproximadamente R$ 600 milhões neste ano no custo do programa, que é repassado às tarifas de todos os consumidores.

Dilma vai sair em defesa do governo em pronunciamento em TV

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Confrontada com queda popularidade, fragilidade na articulação política e os desdobramentos da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff vai utilizar um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão previsto para este domingo (8) para sair em defesa do governo. O mote da fala é a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
O palanque eletrônico da presidente reforça a estratégia do Palácio do Planalto de aumentar a exposição de Dilma, que decidiu assumir o protagonismo da “batalha da comunicação” em uma tentativa de diminuir a rejeição à sua administração, reverter o cenário negativo e defender a posição do governo perante a opinião pública.

Gasto com os deputados supera R$ 1 bilhão por ano

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Embora a Câmara tenha recuado no ato que autorizava a compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados, o aumento do chamado Cotão, de onde sairia o dinheiro para os bilhetes, continua com reajuste de 8%. A verba, que varia de acordo com cada estado e pode chegar a R$ 45.240,67 (Roraima).
Além disso, o aumento para a verba de gabinete de cada parlamentar, que passou de R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais, também foi mantido integralmente. Os reajustes foram aprovados na última quarta-feira (25) pela Mesa Diretora da Casa.
Com os reajustes, o mandato de cada deputado passará a custar mensalmente, em média, cerca de R$ 170 mil – juntos, os 513 parlamentares representarão um gasto de aproximadamente R$ 1,05 bilhão por ano, com o 13º salário dos políticos incluído no cálculo.

Esposa de Eduardo Campos vai gravar para programa do PSB

imagesO governador Paulo Câmara (PSB) gravou ontem, em Brasília, as inserções do programa partidário do PSB que serão veiculados nos dias 14,17, 19 e 21. Na propaganda, os socialistas irão mostrar as ideias que defendem para o país e também farão uma homenagem ao ex-governador e ex-presidente nacional da sigla Eduardo Campos.
No final do mês, Câmara fará uma nova etapa de gravação. Dessa vez, o governador irá gravar sua mensagem para o programa nacional, com 10 minutos de duração. A viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, também participará da peça publicitária, que será exibida no dia 2 de abril.

Em culto da Universal, jovens se dizem “prontos para a batalha”

Um vídeo publicado pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) do Ceará na internet mostra jovens marchando, batendo continência e gritando que estão “prontos para a batalha” durante um culto realizado em Fortaleza.
Os jovens fazem parte de um programa da igreja chamado Gladiadores do Altar, voltado à preparação de rapazes de “diversas idades para servir a Deus no Altar”, segundo informa o site da Iurd. O programa, que é ligado à Força Jovem Universal, foi lançado no ano passado.
“O projeto realiza reuniões semanais com os rapazes que estão dispostos a abrir mão de suas vidas para que outras pessoas sejam ajudadas, cumprindo assim o que Jesus disse: ‘Ide por todo mundo e pregai o evangelho a toda criatura'”, diz o site da Universal.

Câmara tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores’, diz ministro da Educação

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O ministro Cid Gomes (Educação) afirmou que, sob o deputado Eduardo Cunha, “a direção da Câmara será um problema grave para o Brasil”. Disse que todas as forças políticas que têm “compromissos sociais” se opuseram à eleição dele para a presidência da Casa.
Cid Gomes Lamentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.