19 de dezembro de 2014

Acusado de embriaguez no trabalho, juiz é demitido

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

Voto pela demissão é da desembargadora
 Maria Erotides Kneip Baranjak
O juiz Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã (537 km de Cuiabá), foi demitido do cargo nesta quinta-feira (18), por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

A condenação foi aplicada em razão de ele ter, por diversas vezes, se embriagado no exercício da função, possuir "conduta incompatível com a magistratura", demorar a julgar processos e por ter feito “cavalinhos-de-pau” com seu carro no pátio do fórum.

Como Ariel Rocha ainda não possui cinco anos de magistratura, não terá direito à aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que havia pedido vistas do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o magistrado, votou por acompanhar o voto da relatora Maria Erotides Kneip Baranjak, pela pena de demissão.

Grupo de Riva deve insistir em Janete até semana que vem

Por enquanto, a Assembleia Legislativa não pretende abrir mão de indicar a ex-secretária de Estado Janete Riva para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Conforme apurou o MidiaNews, os advogados devem entrar com um pedido de reconsideração em relação à decisão do desembargador Orlando Perri, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Ele negou, nesta quinta-feira (18), um pedido de "suspensão de segurança", para derrubar a liminar do juiz Luis Aparecido Bertolucci Júnior, que barrou a sabatina da ex-secretária e a continuidade do processo de indicação de nome para a vaga deixada pelo ex-conselheiro Humberto Bosaipo.

17 de dezembro de 2014

PSDB quer cassar Dilma hoje, antes da diplomação amanhã

20141217040855_cv_VANAAECIIIIIMAGEM_NOTICIA_5_gdeO PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha.
Um dos exemplos citados para justificar a representação será a suspeita de que os Correios favoreceram a entrega de material gráfico da candidatura petista. A ação precisa ser apresentada antes da diplomação da petista, que está marcada para amanhã. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo.

Forças Armadas: troca de comando agita a caserna

20141216104246_cv_MILICOSimagesCA0U0A2E_gdeUma disputa interna agita a caserna de olho na escolha dos novos comandantes das Forças Armadas, segundo apurou a repórter Tahiane Stochero, do G1. Os atuais chefes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha ocupam os cargos desde o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram mantidos pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro mandato.
A expectativa no meio militar é que Dilma renove os comandos das três forças, estagnados desde o início de 2007.
Na Força Aérea Brasileira, os três nomes no topo da lista são os dos brigadeiros Nivaldo Rossato – que está no Estado-Maior; Francisco Joseli Parente – há anos comandando o avião presidencial; e Hélio Paes de Barros Júnior – responsável pela área logística. Os três oficiais são os mais antigos da FAB, requisito principal para ocupar o comando.

Governo Dilma é aprovado por 40% dos eleitores, diz Ibope

20141008053342_cv_Dilma-lendo_gdePesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (17/12), mostra que o governo Dilma Rousseff é aprovado por 40% dos eleitores. O percentual leva em consideração entrevistados que avaliaram a gestão como “ótima” ou “boa”.
A aprovação do governo se manteve estável, de acordo com a margem de erro. Na pesquisa anterior, divulgada em setembro de 2014, era de 38%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança, 95%.

Ibope: Saúde e não combate à corrupção são piores aspectos do governo

mafia saude
Pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que houve poucas mudanças significativas na avaliação da população por áreas de atuação do governo. Com relação a setembro, o percentual da população que desaprova a política de juros se manteve em 68%, igual percentual a setembro. Nesse aspecto, a aprovação é de 25% em dezembro ante 23% em setembro. A política de combate à inflação é desaprovada por 69% ante 68% em setembro. Nesse item a aprovação é de 27% ante 25%. Já a política tributária do governo é desaprovada por 72% ante 73% em setembro. A aprovação é de 24% ante 20% em igual período até dezembro.
“Poucos investimentos na área de saúde” foi citado espontaneamente como um dos três principais aspectos negativos do primeiro governo Dilma por 30% dos entrevistados. Em segundo lugar, 26% citam o “não combate à corrupção”, seguido por “pouco investimento na segurança pública” por 21%. Em terceiro e quarto lugares têm-se “poucos investimentos na área de educação” e “baixo crescimento econômico”, com respectivamente 13% e 12%. Já o “combate à fome e à pobreza” é considerado espontaneamente o principal aspecto positivo do primeiro mandato do governo Dilma, citado como um dos três principais por 24% da população.
Em segundo lugar aparece “investimento em programas sociais” com 17%, seguido por “investimento na área da educação” (15%) e “priorização da população mais carente” (13%). Para 19% da população não houve ponto positivo no primeiro mandato da presidente Dilma e 21% não souberam ou não quiseram responder. Para 13% da população não houve ponto negativo no primeiro governo Dilma e 21% não souberam ou não quiseram responder.

Graça Foster põe cargo na Petrobras à disposição de Dilma

fosterA presidenta da Petrobras, Graça Foster, confirmou hoje (17) que conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre a sua própria demissão e sobre a saída dos outros diretores da empresa. Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da Operação Lava Jato e ao atraso que isso vem causando ao fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa.
“A coisa mais importante para esta diretoria é a Petrobras. É muito mais importante que o meu emprego. Não vou dizer o que a presidenta me respondeu [sobre ter colocado o cargo à disposição]. Isso é ela que tem que dizer. Mas hoje estou aqui, presidenta da Petrobras, e vou continuar enquanto contar com a confiança da presidenta [Dilma] e ela entender que eu deva ficar”, disse Graça Foster.

15 de dezembro de 2014

Globo dispensa Xuxa e não renova contrato após quase 30 anos

Por Daniel Castro, do site Notícias da TV:

Após quase 30 anos de casa, Maria da Graça Xuxa Meneghel não será funcionária da Globo em 2015. A emissora decidiu não renovar contrato com a apresentadora, que fica livre, assim, para negociar com a Record. No começo de 2014, a Comunicação da Globo informou que Xuxa havia renovado com a emissora. Mas o contrato, ao contrário do que se especulou na época, era de apenas um ano e vence na virada de 2014 para 2015. Em nota oficial, a Globo afirma que ainda há uma negociação, mas já está decidido: não haverá renovação. Xuxa está definitivamente fora da Globo.

Segundo uma alta fonte na emissora, o principal motivo da não-renovação é a audiência. Xuxa já não é mais sinônimo de ibope _chegou a ser humilhada ao perder para o desenho Picapau, da Record, em 2012. Além disso, não há um projeto adequado para a apresentadora na grade da Globo, que deve abolir totalmente a programação infantil em 2015. As manhãs de sábado, outrora ocupadas por Xuxa, terão agora edições especiais do Mais Você, Bem Estar e Encontro.

Arimatéa diz que MT é o que mais pune magistrado

ALLINE MARQUES
Da Reportagem

O Poder Judiciário de Mato Grosso é o que mais pune magistrado; o Poder Público, nas três esferas (União, Estado e Município), é o grande responsável por abarrotar de processos o sistema e causar a morosidade nos julgamentos; o brasileiro tem a cultura de não cumprir a lei. Tudo isso é explicado pelo novo presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), José Arimatéa Neves Costa, eleito com 148 votos contra 143 de Thiago Abreu no último dia 7.

Em entrevista ao Diário, o magistrado falou sobre a sensação de impunidade que se tem por parte da sociedade com relação ao Poder Judiciário, mas ele defende a magistratura, porém faz também a mea-culpa. Reforça a tese do “jeitinho brasileiro” para não cumprir a lei e aponta isto como um problema cultural que não será resolvido da noite para o dia.

11 de dezembro de 2014

Promotor Mauro Zaque será secretário de Segurança Pública de Mato Grosso

O promotor de Justiça Mauro Zaque será o futuro secretário de Estado de Segurança Pública do Governo Pedro Taques (PDT). O nome do promotor foi definido na noite desta quarta-feira (10), após ele se reunir com Taques. Considerado "linha dura" no MPE, Zaque já comandou o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e atuou ao lado de Taques, que era procurador no Ministério Público Federal, na Operação Arca de Noé, que resultou na prisão do ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso, João Arcanjo Ribeiro.

Ana Luíza Ávila Peterlini será secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso

O governador eleito Pedro Taques (PDT) escolheu a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini como futura secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema). A definição ocorreu nesta quarta-feira (10), após Taques se reunir por mais de duas horas com Peterlini. A promotora de Justiça possui experiência na área ambiental e atuou por vários anos no segmento, no Ministério Público Estadual (MPE). Atualmente, ela é responsável pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural. Também estava cotado para o cargo o promotor de Justiça Domingos Sávio, que possui experiência na área. Apesar de não ter sido escolhido, ele foi consultado e respaldou a indicação da colega.

Paulo Prado deve ser reconduzido por Pedro Taques ao comando do MPE


O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, deve ser reconduzido ao cargo pelo futuro governador Pedro Taques (PDT). Ele foi o mais votado nas eleições no Ministério Público Estadual (MPE), encerradas nesta quarta-feria (10), com 147 votos.

10 de dezembro de 2014

Câmara cassa mandato de André Vargas por 359 votos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, 10, a cassação do mandato do ex-petista André Vargas (sem partido-PR). Por 359 votos a favor, apenas um contra - do petista José Airton (PT-CE) - e seis abstenções, Vargas perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar.
O ex-petista foi acusado de trabalhar em favor da rede articulada pelo doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. O relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), insistiu que Vargas representava interesses do doleiro e que, por isso, quebrou o decoro parlamentar. Em seu discurso, Delgado apelou para que os colegas resgatassem a imagem da Casa frente à opinião pública.
 
Todos os partidos orientaram suas bancadas a votar pela perda de mandato, incluindo o PT. A primeira sessão foi marcada por um tumulto em plenário após ser encerrada com pouco mais de duas horas de debate. Os parlamentares de oposição enxergaram o térmico por falta de quórum como uma manobra para Vargas ganhar tempo e escapar da cassação. Sob pressão, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reabriu a sessão com a mesma pauta.
 
A representação que culminou com o pedido de cassação foi originada a partir de denúncia de que Vargas utilizou um jatinho pago pelo doleiro para uma viagem com a família. De licença médica, o ex-petista não compareceu à sessão desta manhã para fazer sua defesa em plenário. O deputado Eurico Júnior (PV-RJ) fez a leitura da defesa apresentada pelos advogados do ex-petista no Conselho de Ética.
 
Antes do início da votação, Vargas falou com exclusividade ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, sobre sua preocupação em relação à votação em plenário. "Já paguei um preço alto por ser do PT", declarou.IstoÉ
 

Mulheres são maioria entre os 3,7 mil casamentos gay no Brasil, diz IBGE

lesbicas casamentoChegou a 3.701 o número de casais formados por pessoas do mesmo sexo que formalizaram o “sim” no ano passado. O montante representa 0,35% do total de casamentos realizados em 2013. Os dados estão nas “Estatísticas do Registro Civil 2013”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira. De acordo com o estudo, 52% das uniões homoafetivas envolveram mulheres, e 48%, homens.
É a primeira vez que a pesquisa anual investiga o casamento homoafetivo, o que foi possibilitado graças à aprovação da resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça em maio de 2013. A decisão impediu cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.

Carteira de Habilitação vai ganhar novos elementos de segurança

5fa84cb7053ba918791636c00950531b-70x70O Ministério das Cidades informou nesta quarta-feira, 10, que a carteira nacional de habilitação (CNH) sofrerá mudanças a partir de julho de 2015. O objetivo é torná-la mais segura e evitar fraudes. A principal mudança é a criação do chamado código de segurança cifrado (CSC).
Ele permitirá identificar “imediatamente se o documento é verdadeiro ou se houve alguma tentativa de fraude”. Também haverá um código QR, cujos dados serão gerados de acordo com o número da CNH e o licenciamento do veículo, bem como da Unidade da Federação onde está registrado.

Ministério Público Eleitoral sugere reprovação das contas de 6 deputados federais de Mato Grosso

Seis dos oito deputados federais de Mato Grosso, eleitos nas eleições deste ano, estão na mira do Ministério Público Eleitoral (MPE), que encontrou diversas irregularidades na prestação de contas de campanha. 

Pareceres encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recomendam a reprovação das contas dos parlamentares que devem compor a bancada mato-grossense do Congresso Nacional a partir de fevereiro do ano que vem. 

Os parlamentares eleitos são: Carlos Bezerra (PMDB), Adilton Sachetti (PSB), Fábio Garcia (PSB), Ságuas Moraes (PT), Nilson Leitão (PSDB) e Valtenir Pereira (PROS). 

Os únicos que tiveram pareceres favoráveis à aprovação de seus balancetes foram os deputados eleitos Ezequiel Ângelo Fonseca (PP) e Victório Galli (PSC), que tiveram apenas observações leves por parte do MPE. 

Todavia, foram apontadas algumas irregularidades consideradas sanáveis, que não comprometem a aprovação das contas pelo TRE, que deve ocorrer até a próxima semana. 

As contas de campanha dos candidatos eleitos começaram a ser julgadas nesta última terça-feira (9). 

Na oportunidade foram analisados os balancetes do governador eleito, senador Pedro Taques (PDT), bem como do deputado federal Ságuas Moraes. 

O pedetista teve suas contas aprovadas por unanimidade da Corte de Contas. 

O parlamentar petista, por sua vez, teve as contas reprovadas por unanimidade do pleno do TRE. 

Dentre as inúmeras irregularidades apontadas estão a ausência de lançamentos de cotas de despesas com água, energia elétrica, alimentação, serviço telefônico e automóvel utilizado pelo candidato. 

Na teoria, a rejeição das contas não impede a diplomação do parlamentar prevista para o dia 19 de dezembro. 

Neste caso, o TRE remete cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá oferecer ação de investigação judicial eleitoral. 

Se forem comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato eleito. Se o diploma já tiver sido outorgado, ele será cassado. 

Ságuas, entretanto, garante estar tranquilo e afirma que irá recorrer da decisão.

TRE reprova contas de Ságuas Moraes


Cinco parlamentares eleitos em outubro tiveram as contas de campanha analisadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) e apenas as de Ságuas Moraes (PT) foram rejeitadas por unanimidade. As demais foram aprovadas com ressalvas. O petista foi o único deputado federal que teve a conta analisada pelo Pleno na sessão de ontem (9). O relator do processo, Lídio Modesto da Silva Filho, destacou inúmeras irregularidades como a ausência de lançamento de cota-parte de despesas com água e energia elétrica, alimentação, serviço telefônico e com automóvel utilizado pelo candidato.

Além disso, Ságuas não teria apresentado documentos exigidos para comprovação da receita, oriunda de doação/cessão de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro. Também não houve a identificação de doador em recibo eleitoral e não foram lançados quais serviços foram prestados pelo administrador da campanha, o que, de acordo com o magistrado, comprometeu a lisura e transparência da campanha eleitoral. O voto do relator seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral que pediu a reprovação.

Foi aberto prazo para o deputado se manifestar e apresentar documentos que sanassem as irregularidades, porém, mesmo assim, o relator destacou que há falhas graves na prestação de contas, como a incompatibilidade dos valores da dívida, primeiramente apresentadas em R$ 78 mil, e posteriormente R$ 169 mil. Os credores não foram listados e não há documentação dos doadores de campanha nem das doações em dinheiro, além da incompatibilidade dos gastos com energia e água e utilização de duas aeronaves. Ainda há divergência dos extratos bancários impressos no valor de R$ 52 mil e gastos com assessores, hospedagem e eventos para promoção da campanha. Por meio de nota encaminhada à imprensa, Ságuas disse não entender o porquê da reprovação, considerando que todos os questionamentos foram respondidos e, portanto, irá recorrer da decisão para apresentar novamente as informações e fazer a defesa. Ele tem três dias recorrer.

O parlamentar destacou ainda que as falhas apontadas fizeram parte de uma diligência eleitoral.

“Referentes às despesas de água, luz, telefone e alimentação, todas foram declaradas. Todos os dados e documentos em relação ao administrador da campanha e os serviços prestados por ele foram apresentados. O veículo próprio do candidato foi utilizado na campanha e todos os dados referentes ao automóvel e sua utilização na campanha foram declarados. Ou seja, tudo foi respondido, todos os documentos e dados foram apresentados”, relata em nota.


DEPUTADOS ESTADUAIS - O Pleno do TRE/MT aprovou com ressalva, por unanimidade, as contas de quatro deputados estaduais. São eles: Romoaldo Junior (PMDB), Pedro Satélite (PSD), Sebastião Rezende (PR) e Wancley Charles (PV). Apesar de algumas falhas e irregularidades apontadas nos balancetes dos parlamentares eleitos, o Pleno entendeu que não eram suficientes para comprometer a lisura do processo eleitoral. A diplomação dos candidatos está marcada para o dia 19 de dezembro no Centro de Eventos Pantanal. Com a aprovação das contas, eles garantem estar aptos para receber o certificado, que garante a posse no dia 1º de fevereiro.

9 de dezembro de 2014

Juiz perde voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM no Maranhão



O juiz da comarca de Senador La Rocque, no sul do Maranhão, Marcelo Baldochi, deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM, no último sábado (6), após ter o embarque de um voo para São Paulo negado por ter chegado atrasado ao aeroporto.

Ministro se pronuncia sobre contas de campanha de Dilma

Da coluna Painel, na Folha de S. Paulo desta terça-feira:
Rito sumárioGilmar Mendes pretende apresentar até amanhã (quarta), seu voto sobre as contas da campanha de Dilma Rousseff. O ministro já se debruça sobre o parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral, que recomendou sua rejeição, e aguarda apenas a manifestação do procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão. Segundo técnicos do tribunal, um dos maiores problemas é a apresentação tardia de notas fiscais com datas retroativas, considerada falha grave pela resolução sobre contas eleitorais.

Ansiolítico

Edinho Silva, tesoureiro da campanha, tentou tranquilizar o Planalto quanto à regularidade das contas. Em conversa com Aloizio Mercadante (Casa Civil) antes de conceder entrevista sobre o assunto, garantiu que não há inconsistências graves na prestação.

Metade dos homens fica deprimida durante o Natal, diz pesquisa

natal deprimido
Metade dos homens admite sentir depressão ou tristeza durante o Natal, segundo um estudo feito pela Ong britânica Samaritans, que auxilia pessoas em depressão e com risco de suicídio. Das 140 pessoas entrevistadas on-line, 48% disseram que se sentem em baixa durante o mês de dezembro, e 45% revelaram ter mais preocupações durante as festas de fim de ano, em comparação com qualquer outra época.
Cerca de 37% dizem que se sentem solitários durante um período que é tradicionalmente gasto com amigos e familiares e 30% dizem estar estressados e ansiosos devido a algum relacionamento e dificuldades financeiras. “Eu ouço pessoas me dizendo que estão sozinhas, ou que perderam recentemente o seu parceiro, ou que estão em uma enorme dívida”, relata um voluntário. “E é ainda mais difícil de lidar, porque é Natal, há a expectativa de que todo mundo está tendo um bom tempo”.