3 de abril de 2020

Cabral delata Globo e diz que emissora indicou construtora por meio de fraude na licitação




A delação de Sérgio Cabral à Polícia Federal tem um capítulo inteiro dedicado à Rede Globo. Relata em detalhes as pressões da família Marinho para obter sem licitação a gerência de estudos, projetos e desenvolvimento de conteúdo para a implantação de um importante equipamento cultural na cidade do Rio de Janeiro.

Por este acordo, costurado diretamente entre Cabral e os herdeiros da Globo, a Fundação Roberto Marinho foi escolhida para a modelagem e gestão do projeto, orçado inicialmente em cerca de R$ 80 milhões. Autorizada pelo Governo do Estado, a FRM fez também captações para estudos preliminares e conceituais junto à iniciativa privada por meio de leis de incentivo à cultura, com renúncia fiscal.

O ex-governador afirmou também às autoridades da Polícia Federal que a construtora responsável pela obra foi indicada pela FRM, através de fraude licitatória. Nos depoimentos, Cabral disse que os favores visavam garantir proximidade com a família Marinho, e consequente blindagem nos veículos de comunicação do grupo.

SiteBrasil247

Mais de 600 mil já foram demitidos de restaurantes e bares


Mais de 600 mil pessoas podem ter sido demitidas de bares e restaurantes com a escalada do novo coronavírus no Brasil, de acordo com projeção da ANR (Associação Nacional de Restaurantes) baseada em enquete com seus associados.

A entidade, que agrega 9.000 associados, entre grandes redes, franquias e restaurantes independentes, recebeu respostas de cerca de 70% de seus integrantes de 27 de março a 1º de abril. Identificou que 61,8% dessas empresas já demitiram.

“Estimo que esses 61% correspondem a cerca de 15% dos 20% dos funcionários da força de trabalho dos associados. Com essa estratificação, assumo que as demissões do setor no Brasil podem girar em torno de 600 mil a até 800 mil”, diz Cristiano Melles, presidente da ANR, que reúne redes como McDonald’s, China in Box, Viena e Outback.

2 de abril de 2020

Israel: vacina contra Covid-19 está nos “estágios finais”




Uma nova vacina contra aCovid-19, doença causada pelo novo coroavírus, está sendo finalizada por cientistas em Israel. A notícia foi publicada no jornal The Jerusalem Post. Em entrevista, o chefe da equipe responsável pela pesquisa, Dr. Chen Katz, afirmou que pretende iniciar os testes em humanos em 1º de junho.

“Nós já estamos nos estágios finais”, afirmou à publicação. Katz é o líder do grupo de pesquisadores e biotecnólogos do Instituto de Pesquisas da Galileia (MIGAL, na sigla em inglês).

“Nosso objetivo é produzir a vacina entre as próximas oito ou dez semanas, para alcançarmos a aprovação de segurança em 90 dias. Essa vacina será oral, tornando-a particularmente acessível ao público geral”, afirmou David Zigdon, presidente do instituto.

A equipe conseguiu a dianteira na corrida para uma cura do novo coronavírus. Isso porque há quatro anos estuda uma forma de combater um outro vírus, da Bronquite Infecciosa das Galinhas (BIG). A ideia é desenvolver uma droga adaptando os conceitos dessa primeira pesquisa.

METRÓPOLES

Reaplicação do Enem este ano deverá incluir quem estiver com covid-19


Quem estiver comprovadamente contaminado com o novo coronavírus (covid-19) até um dia antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro, deverá comunicar sua condição na página do participante e poderá ser incluído na reaplicação da prova, em data a ser definida.

A previsão consta no edital comas regras do Enem divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Eleições municipais deste ano poderão ser adiadas para 2022


As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia do novo coronavírus, têm ganhado força entre senadores. O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se, assim, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo Major Olímpio, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados.

Agência Senado

Senadores querem destinar recursos do Fundo Eleitoral ao combate à covid-19


Cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o chamado Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, podem ser destinados ao enfrentamento da covid-19 na saúde e na economia. O Senado analisa o projeto.

Brasil fará testes em massa neste mês para saber número de infectados por coronavírus


O Brasil vai fazer um teste em massa para saber qual a porcentagem da população já foi infectada pelo novo coronavírus.

Cerca de 100 mil brasileiros serão testados, em três etapas, a partir da metade deste mês de abril.

Lideranças políticas procuram fortalecer suas legendas partidárias


As lideranças políticas procuram fortalecer suas legendas partidárias filiando o maior número possível de eleitores para a composição da nominata que disputará as eleições municipais. A mobilização envolve atuais vereadores e futuros pretendentes ao cargo.

Governo estuda isentar famílias carentes da conta de luz durante pandemia

Energisa cadastra 141 clientes para tarifa social em Campo Grande ...


A proposta que está sendo analisada pelo governo federal visa a não cobrar a energia consumida por famílias que tem gasto de até 220 kW por mês e hoje pagam a ‘tarifa social’. Técnicos buscam uma fonte de custeio que não encareça a energia para os demais consumidores.

Corregedoria-Geral Eleitoral suspende prazo de batimento para identificar inscrições de eleitores em duplicidade



Em despacho assinado  a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) estabeleceu a suspensão, por tempo indeterminado, dos prazos relativos ao batimento para identificação de duplicidade de inscrições de eleitores. Também será interrompida a emissão de notificações aos eleitores cujas inscrições tiverem sidos envolvidas em coincidência. O cronograma ficará suspenso até que o atendimento nos cartórios eleitorais seja normalizado.

O despacho da CGE considerou a Resolução TSE nº 23.615/2020, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, no último dia 19. A norma prevê regime de plantão extraordinário como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), bem como uniformiza o funcionamento dos serviços judiciais eleitorais a fim de garantir o acesso à Justiça nesta fase emergencial.
  
De acordo com o despacho, foi determinada – como forma de preservar a higidez de toda a sistemática pertinente às atualizações do cadastro eleitoral e de salvaguardar a consistência de seus dados – a suspensão temporária dos prazos relativos aos batimentos realizados nos últimos 50 dias, além daqueles que vierem a ser realizados.

Manual esclarece etapa das convenções partidárias



As convenções partidárias se realizam de acordo com as normas estatutárias da legenda, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às siglas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz acerca dessa expressão.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 8º).

Professora da “macumba” caiu em desgraça




A advogada e professora de Direito Tributário Lenice Moreira de Moura que criou uma foto-montagem de Fátima Bezerra, Antenor Roberto, Álvaro Dias e de Cipriano Maia numa reunião onde sugere que a governadora estava fazendo “MACUMBA” contra o Presidente Jair Bolsonaro. Caiu em desgraça. Mesmo tendo se desculpado. O povo quando a vê diz baixinho: “foi essa aí”.

Veja o número de casos de coronavírus em MT e no Brasil


O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES) estão atualizando diariamente o número de casos de coronavírus (Covid-19) no Brasil e em Mato Grosso, respectivamente.

Os dados mostram casos suspeitos, confirmados e mortes em Mato Grosso. No Brasil, há apenas a atualização de confirmados e mortes.

Veja abaixo os números:

Mato Grosso:


Confirmados: 28
Suspeitos: Não está sendo informado
Mortes: 0

Brasil:

Confirmados: 6.836
Suspeitos: Não está sendo informado
Mortes: 240

Mundo:

Confirmados: 876.884
Suspeitos: Não está sendo informado
Mortes: 43.535

Os dados relativos aos casos no Mundo podem ser acompanhados pelo site Covid Visualizer. Pode haver discrepância por atrasos nas atualizações.

Sobre os dados no Brasil, o Ministério da Saúde criou uma plataforma de acompanhamento. A plataforma, no entanto, tem apresentado instabilidade e está em manutenção.


1 de abril de 2020

AGU vai pra cima da Globo que pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional.


Enfim veio a reação do governo no campo jurídico. 

A guerra contra a desinformação da Rede Globo está definitivamente lançada. Considerando uma série de fatos elencados num despacho extremamente contundente, o Advogado-Geral da União André Mendonça determinou a instauração de procedimento para averiguação de eventuais crimes cometidos pela emissora contra a pessoa do presidente da República. 

No despacho, o AGU enfatiza que ‘caluniar ou difamar o presidente da República’ é crime previsto na Lei de Segurança Nacional. 

Outros crimes eventualmente praticados também deverão ser apurados no mesmo procedimento. Outros crimes eventualmente praticados também deverão ser apurados no mesmo procedimento. 

O resultado disso tudo, além da condenação criminal dos envolvidos, pode ser a cassação da concessão da Rede Globo.

Eleições 2020: Apesar de pandemia, TRE mantém prazos; filiação termina no sábado


Mesmo diante das incertezas sobre a realização da eleição de outubro, devido aos efeitos da pandemia do coronavírus, a Justiça Eleitoral mantém o calendário eleitoral.

Quem pretende candidatar-se ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador, por exemplo, tem até o dia 4 de abril (sábado) para se filiar ao partido e definir o domicílio eleitoral.

TRF-2 derrubou a proibição de que o governo federal abstenha de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social


download(Reuters) – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar.

A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias (RJ) se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, assim como o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa.

Em sua decisão, o presidente do TRF-2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.

“Isso porque a retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira”, disse o desembargador.

Reportagem de Ricardo Brito

Coronavírus: Aluno consegue liminar para UNP suspender cobrança de mensalidade por 6 meses


Um aluno da UNP (Unidade de Mossoró) foi beneficiado com uma liminar para que a Universidade suspenda o pagamento de mensalidades por seis meses e ainda que se abstenha de retirar 50% da bolsa universitária a que tem direito. Se a moda pega.

Veja a decisão:

Ao analisar o pleito, o juiz Flávio Barbalho aponta que o extrato financeiro emitido pela universidade e anexado ao processo pelo autor mostra uma aparente e regular situação de adimplemento das mensalidades antes da eclosão da pandemia.

O magistrado observa que o autor é autônomo e que o atual cenário nacional e particular dos autos ensejam a aplicação da teoria da imprevisão, sob a regência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão do caso encerrar flagrante relação de consumo.

O julgador faz referência ao artigo 6º, inciso V, do CDC, o qual dispõe como direitos básicos do consumidor “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”.

A teoria da imprevisão, segundo a decisão, se ressalta na onerosidade excessiva em contratos bilaterais de trato sucessivo, como o dos autos e que “reside na privação de receita pelo aluno, decorrente do isolamento social imposto pelas regras de saúde pública, já que trabalha como autônomo. Fato que exige, para o julgador, a necessidade de suspensão do pagamento das prestações pelo período razoável de seis meses”.

Sobre o pedido para redução do valor da mensalidade em 50%, o juiz Fávio Barbalho entendeu ser incabível, uma vez que não foi a UnP quem deu causa às aulas online, sendo imposição das normas de saúde pública. “O contrário poderia se justificar acaso simplesmente as aulas deixassem de ser dadas, fato inocorrente à vista da própria narrativa autoral”.

O juiz observa ainda que “do mesmo modo que o autor está tolhido de auferir renda durante o período de quarentena social, a instituição de ensino terá que suportar níveis incomensuráveis de inadimplência, de maneira que a diminuição do valor da mensalidade concomitante à suspensão do seu pagamento implicaria real comprometimento da saúde financeira da demandada”.

(Processo nº 0804997-71.2020.8.20.5106)

TJRN

Bolsonaro corta pela metade as contribuições ao Sistema S


A partir desta quarta-feira (01/04), as entidades do Sistema S terão as contribuições sobre a folha cortadas pela metade.

A redução de alíquotas faz parte do pacote do Ministério da Economia para reduzir os impactos sobre as empresas devido à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A medida, anunciada há duas semanas, ganhou força de lei na noite desta terça-feira (31/03) com a edição de medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Coronavírus: 10% dos mortos no Brasil têm menos de 60 anos


O Brasil ainda não possui um estudo epidemiológico detalhado para ilustrar o perfil da Covid-19, mas dados preliminares indicam que a porcentagem de jovens e adultos mortos no país é maior do que na China, apesar de a letalidade ser comprovadamente maior entre idosos.

Segundo informe de ontem à noite do Ministério da Saúde, 20 de um total de 201 (10%) mortes causadas pelo novo coronavírus até agora não ocorreram em idosos, mas sim em pacientes abaixo dos 60 anos.

Weintraub quer retorno às aulas neste mês


Abraham Weintraub espera que a volta às aulas ocorra neste mês.

O ministro disse a uma seguidora no Twitter que a decisão “depende dos governadores e prefeitos”.

120 funcionários demitidos de empresa de ônibus em Natal


120 funcionários da Empresa de Transportes Trampolim da Vitória já foram demitidos hoje (1). Somente uma empresa. A previsão é de que as empresas de transportes públicos no RN chegue a atingir cera de 850 trabalhadores. As empresas de ônibus já comunicaram sobre a crise ao Governo do Estado e Prefeitura de Natal.

31 de março de 2020

OMS rebate governo do Brasil e diz que não é momento de declarar pandemia

BRASIL
3 de Março - 2020

A Organização Mundial da Saúde (OMS) insiste que não existe motivo para que o coronavirus seja declarado uma pandemia, principalmente na América Latina onde os casos são limitados. Mas a entidade alerta que todos precisam preparar planos em caso de uma transmissão maior entre a população.

Nesta terça-feira, o jornal Folha de S.Paulo revelou como uma parcela do governo brasileiro estaria irritada com o comportamento da OMS diante de sua demora em declarar a pandemia.

Questionado pela coluna, a direção da agência de saúde rebateu as críticas.

“Se vamos levantar a bandeira branca com apenas um ou dois casos, temos um sério problema”, criticou Michael Ryan, diretor-executivo do programa de emergências da OMS.

Percentual de famílias com dívidas atinge recorde em março

1549908077

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (30) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou que o total de famílias com dívidas no Brasil voltou a crescer em março, depois de um recuo em fevereiro (65,1%), atingindo 66,2%, maior taxa da série histórica iniciada em janeiro de 2010.


O recorde havia sido registrado em dezembro do ano passado (65,2%). “O resultado extrapolou o percentual de dezembro e registrou o maior nível da série histórica”, disse à Agência Brasil a economista da CNC, responsável pela pesquisa, Izis Ferreira. Ela avaliou que a pandemia de coronavírus vai contribuir para elevar o grau de endividamento das famílias nos próximos meses e, também, a inadimplência.

A pesquisa foi feita com 18 mil famílias de todas as capitais do país, incluindo o Distrito Federal, no período de 20 de fevereiro e 5 de março. O aumento do endividamento vinha atrelado ao avanço do crédito, e isso podia ser observado pelo aumento no estoque do crédito para pessoas físicas e jurídicas, aumento nas concessões, redução do custo do crédito, facilitação nas condições. “Isso fez com que o nível de endividamento chegasse nessa maior proporção da série histórica”, disse a economista.

A quarentena não é fácil para quem sua diariamente para ganhar o pão

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, texto que diz "A quarentena não é fácil para quem vive do dia a dia!"


Rodrigo Maia é a cara do pai e do sogro

A imagem pode conter: 3 pessoas, texto que diz "171 Sogro LADRÃO Pai LADRÃO Filho LADRÃO COMO SERÃO NETOS?"


Agora sim, para a Globo, Marielle está morta

A imagem pode conter: 1 pessoa, possível texto que diz "Vc nunca foi e nunca será exemplo p/ ninguém"


Coronavírus tem torcida organizada no Brasil

A imagem pode conter: texto que diz "Brasil é único país onde coronavirus tem torcida organizada! Esquerda, Imprensa, Governadores, Torcendo para vírus matar muita gente, Brasil quebrar, derrubarem governo para dar continuidade a roubalheira!"


30 de março de 2020

Rei tailandês faz quarentena com 20 mulheres nos Alpes


O rei da Tailândia escolheu uma maneira nada recomendada para fazer sua quarentena como medida preventiva à pandemia de covid-19. Rama X, como é conhecido em seu país, está passando uma temporada em um hotel de luxo na região alemã dos Alpes na companhia de 20 concubinas. A atitude vem sendo criticada duramente pelo povo tailandês.

Segundo o jornal alemão Bild, Maha Vajiralongkorn, nome oficial do monarca de 67 anos, conseguiu uma autorização especial para alugar todo o Grand Hotel Sonnenbichl, na cidade de Garmisch-Partenkirchen. A região das montanhas da Baviera é conhecida por suas belezas naturais, principalmente na atual estação europeia da primavera.

A alegação para que ele conseguisse a autorização, mesmo com a Alemanha adotando medidas de confinamento social contra o coronavírus, foi que a comitiva do rei forma um grupo homogêneo, sem flutuação de pessoas. No entanto, 119 integrantes do grupo já foram mandados de volta à Tailândia por suspeita da covid-19.

Nem ameaça de tragédia social motivou o Senado a abandonar a folga


Os senadores não abrem mão de prerrogativas e nem muito menos dos R$210 mil que custam por mês, em média, mas, na hora de mostrar serviço, a porca torce o rabo. Optaram por não trabalhar, deixando de votar o auxílio de R$600 para brasileiros, em dramática situação de risco, na informalidade.

Poderiam fingir interesse, fazendo votação virtual no sábado ou no domingo, mas nada. Se fosse para garantir mais regalias para suas excelências, teriam votado até de madrugada, como já ocorreu. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Coronavírus no Vaticano: Vigário do papa com Covid-19


O cardeal Angelo De Donatis, vigário do papa para a diocese de Roma, testou positivo para o novo Coronavírus.

Ele tem 66 anos.

Veja o comunicado divulgado pelo cardeal:

“Eu também estou passando por esta prova. Estou calmo e confiante. Confio-me ao Senhor e ao apoio das orações de todos vocês, queridos fiéis da Igreja de Roma. Vivo este momento como uma ocasião que a providência me dá para compartilhar os sofrimentos de tantos irmãos e irmãs. Rezo por eles, por toda a comunidade diocesana e pelos habitantes da cidade de Roma.”