10 de outubro de 2019

Possibilidades permitidas na troca de partido


O pesidente Jair Bolsonaro admitiu na quarta-feira a deputados que está decidido a deixar o partido. A batida de martelo, porém, depende de uma garantia jurídica de que os parlamentares dispostos a acompanhá-lo não perderão seus mandatos. Bolsonaro quer ainda que a Justiça congele os recursos partidários do PSL. Entenda o que pode e o que não pode na troca de partido.r

Quem poderia seguir Bolsonaro em uma eventual saída do PSL?

A legislação atual permite mudança de partido sem perda de mandato em apenas três casos: mudança significativa no programa da sigla, grave discriminação política e pessoal, ou encaixe na janela partidária — um período de 30 dias no início de todo ano eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já manifestou que essas condições se aplicam apenas em cargos proporcionais — ou seja, deputados e vereadores. Prefeitos, governadores, senadores e o próprio presidente da República podem mudar de partido a qualquer momento sem perder o mandato.

6 de outubro de 2019

“Tá na casa da sua mãe”! Resposta correta de Bolsonaro a uma pergunta imbecil


Ao ser questionado sobre o assessor Fabrício Queiroz, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com um sonoro “Tá com a sua mãe”. O caso ocorreu na manhã deste sábado (5/10), nas redondezas do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro estava passando no local com uma motocicleta vermelha e um capacete preto. Ainda em cima do veículo, o presidente decidiu então fazer uma rápida interação com algumas pessoas que estavam no local. Enquanto muitos gritavam palavras de apoio e o próprio nome do presidente, uma das pessoas — um ciclista —, entretanto, gritou “e o Queiroz?”.

O líder do executivo então levantou um braço e em resposta afirmou: “Tá com a sua mãe”. Em seguida, rapidamente saiu com a moto. Após o contratempo, o ciclista foi recriminado pelos outros populares. 

ENTENDA

Queiroz foi um dos assessores que trabalharam com a família Bolsonaro. O ex-funcionário é apontado importante peça nas investigações de movimentação suspeita envolvendo nomes da família.

NOTA DO BLOG: É isso mesmo presidente! Resposta à altura. Parabéns!

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor


A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro.

Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.

Henrique Alves mandou cachaça para agradecer arquivamento de investigação, relata Janot


Desde pedidos para ele próprio não ser investigado até uma solicitação para que não se investigasse o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passando por outros pedidos emocionados de clemência que resultaram em cenas de choro e até o envio de uma garrafa de cachaça de presente.

Todos esses episódios, alguns mais e outros menos conhecidos, teriam sido protagonizados pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves e estão relatados no controvertido livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acaba de lançar pela editora Planeta do Brasil com o sugestivo título “Nada menos que tudo”.

A obra – que já rendeu ao ex-PGR a suspensão do porte de armas, uma revista em sua residência com a apreensão de computador, telefone celular e a proibição de entrar no recinto do Supremo Tribunal Federal ou se aproximar dos ministros, tudo após ele dizer que entrou armado na Corte para matar Gilmar Mendes e depois se suicidar – está sendo enviada às centenas pelo WhatsApp, num autêntico vazamento de conteúdo digno da Operação Lava Jato.

Família brasileira empobreceu em nove anos, aponta IBGE


Em nove anos, caiu o percentual de famílias brasileiras que têm renda mensal superior a seis salários mínimos e aumentou o número delas que vive com menos do que esse valor.

Os dados são da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A pesquisa mostra ainda que 2,7% das famílias brasileiras concentram 19,9% da renda. Outros 23,8% vivem com menos de dois salários mínimos por mês, em um sinal de que a desigualdade de renda permanece grande no país.

Os dados reforçam ainda que a renda com aposentadorias e pensões é um dos fatores que ajuda a ampliar a distância entre os extremos no país.

Servidores que ingressaram até 2003 terão direito a aposentadoria integral


Servidores públicos foram os únicos beneficiados pela mais recente versão da reforma da Previdência, anunciada pelo relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Das 77 emendas apresentadas no plenário com sugestões de mudanças no texto, apenas uma foi aceita: a que permite a quem ingressou no serviço público antes de 2003 e recebe, além do salário, gratificação por desempenho, tenha direito a aposentadoria integral.

Prejuízo mundial com paraísos fiscais chega a US$ 800 bilhões


Um paraíso fiscal é um país, ou um território de sua dependência, que oferece condições fiscais atrativas para investidores estrangeiros, como alíquotas tributárias baixas ou inexistentes.

Além de abrir brecha para problemas de fiscalização, a existência desses refúgios custa em torno de US$ 800 bilhões à economia mundial, devido à falta de tributação de pessoas físicas e jurídicas.

As receitas fiscais corporativas perdidas, ou seja, não recolhidas, vão de US$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões por ano. As estimativas estão no blog do Fundo Monetário Internacional (FMI). O prejuízo no recolhimento do Imposto de Renda individual fica em torno de US$ 200 bilhões por ano entre países que não participam da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países mais desenvolvidos.

30 de setembro de 2019

Levantamento mostra Bolsonaro com 75% de aprovação


Segundo o Portal R7, uma pesquisa realizada pela intenet mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem índice de aprovação de 75% junto ao eleitorado brasileiro. O levantamento foi feito por meio do site Strawpool, com votos de internautas.

O levantamento online mostra que, se a eleição para presidente da República fosse hoje, 75,81% dos votos seriam para Jair Bolsonaro. A pesquisa, que utiliza o método de pergunta/resposta já ouviu mais de 63 mil pessoas. No mesmo levantamento, Ciro Gomes aparece com 7,31%, Amoedo 7,12%, Haddad 2,89%, Doria 2,6%, Jorge Kajuru 1,5%, Ronaldo Caiado 1,42%, Luciano Huck 1,07% e Marina Silva 0,34%.

Com informações do R7

Partidos mudam leis há 22 anos para tirar mais dinheiro do nosso bolso


Desde 1997, os partidos políticos alteram as leis e os limites de gastos, como se viu agora na tentativa de ampliar o Fundão Sem Vergonha, para facilitar o acesso aos cofres públicos. O presidente Jair Bolsonaro vetou algumas, mas é improvável que os vetos sejam mantidos pelo Congresso. As alterações são manobras para acesso livre ao bolso do cidadão, fazendo-o pagar, além de campanhas, até multas eleitorais. Na campanha de 2020, já estão autorizados a nos tirar R$1,7 bilhão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 1997, os partidos cancelaram os parâmetros da Lei de Licitações e o dinheiro deixou de ser gasto pela melhor relação custo/benefício. Já em 1998, o Congresso proibiu o cancelamento do registro de um partido que não apresentar ou tiver as contas rejeitadas.

Caixa lança aplicativo para apostas com nove modalidades de jogos


Apostadores terão mais uma opção para jogar nas modalidades de loterias. Já está disponível o aplicativo Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas via celulares. Segundo a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais, de qualquer lugar e de forma prática, segura e digital.

Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e efetuar um cadastro uma única vez, inserindo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e criando uma senha para acesso. O usuário já cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso. O pagamento das transações realizadas pelo aplicativo Loterias Caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia.

Vídeo: por que a esquerda não quer a aprovação da reforma da Previdência

Entenda porque a Reforma da Previdência sofre tantos atrasos para ser aprovada. Nossos representantes não pensam no futuro do país e dos brasileiros. Pensam em sí mesmos e atrasam as decisões por medo da reeleição de Jair Bolsonaro.

WhatsApp vai parar de funcionar


Se você não larga do WhatsApp e tem um smartphone antigo, rodando o iOS 8 ou o Android 2.3, preste atenção: em breve seu aparelho não será mais capaz de rodar o app.

Segundo a página de suporte do WhatsApp, o aplicativo agora exige o iOS 9 ou superior. Quem tem aparelhos com o iOS 8 ainda consegue usar o app, mas não será capaz de criar novas contas ou verificar contas já existentes. Entretanto, em 1º de Fevereiro de 2020 o app deixará de funcionar completamente nesta versão do sistema.

Já entre os Android, quem tem um aparelho com o Android 2.3.3 a 2.3.7 está na mesma situação: já não pode criar novas contas ou verificar contas antigas, e em 1º de Fevereiro de 2020 perderá acesso ao app.

JBS antecipa R$ 1,5 bilhão a bancos e libera R$ 7,8 bilhões em garantias


A JBS informou nesta segunda-feira (30), em comunicado ao mercado, que concluiu o pagamento da totalidade das dívidas com bancos, reguladas pelo Acordo de Normalização. Foi pago o valor de R$ 1,5 bilhão (US$ 358 milhões), antecipando o vencimento, previsto para julho de 2021. Eis a íntegra do comunicado.

Com isso, a empresa liberou R$ 7,8 bilhões em garantias que estavam atreladas ao pagamento integral da dívida.

24 de setembro de 2019

Bolsonaro na ONU: “É falácia que o Brasil não proteja o meio ambiente”


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) classificou como “falácia” o discurso de que a Amazônia esteja sendo destruída pelo seu governo. Em seu discurso na abertura da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo tema é “Reunir esforços multilaterais para erradicação da pobreza, educação de qualidade, ações climáticas e inclusão”, o presidente brasileiro disparou contra a França, mesmo sem citar o nome do país ou do seu presidente, Emmanuel Macrón, que antagonizou com Bolsonaro ao longo da crise gerada pelo aumento nos incêndios na região da Amazônia.

“Clima seco favorece queimadas espontâneas e criminosas”, argumentou. “Problemas qualquer país os tem. Os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da mídia internacional despertaram o nosso sentimento patriota. É falácia dizer que a Amazônia é de propriedade internacional”, prosseguiu.

Quem não gostou do discurso do Presidente Bolsonaro na ONU:


– Bajuladores de ditadoras comunistas

– Lacradores de twitter

– Encrencados na Lava Jato

– O Macron

– O Raoni

– Defensores da ideologia de gênero

Enfim, quem queria eleger o poste do presidiário Lula.

Bolsonaro ‘matou a pau’. E Morreu Maria Preá.

Bolsonaro disse tudo e mais um pouco que a ONU precisava ouvir há tempos. Discurso histórico, corajoso, objetivo, coisa de ESTADISTA com todas as letras em maiúsculo.

Parabéns Presidente, tirou um engasgo, um nó das nossas gargantas.

Goste-se ou não, Bolsonaro fez um discurso de estadista, avalia o Antagonista


O discurso de Jair Bolsonaro foi forte: disse que o Brasil se encontrava ameaçado pelo socialismo, atacou a corrupção que assolava o país nos governos petistas, com elogio explícito a Sergio Moro, partiu para cima do regime venezuelano, do Foro de São Paulo, da ação cubana na América do Sul e do ambientalismo manipulado por uma visão colonialista.

O presidente afirmou que a Amazônia não está em chamas, ao contrário do que diz a mídia internacional, e criticou a tentativa de tolher a soberania brasileira na região. Atacou o cacique Raoni, dizendo que ele não é o único representante dos povos indígenas, e leu uma carta assinada por representantes de mais de 50 tribos que pediam desenvolvimento nas reservas e legitimavam a índia Ysani Kalapalo, que integra a comitiva brasileira. Bolsonaro também reforçou o compromisso do Brasil com o livre-comércio e o respeito a acordos internacionais, que disse pretender multiplicar. Ele defendeu a democracia de expressão e informação.

Na última parte, “terrivelmente evangélico”, criticou a perseguição de caráter religioso e atacou transversalmente a chamada ideologia de gênero.

Goste-se ou não, Bolsonaro finalmente fez um discurso de estadista.

23 de setembro de 2019

A mina de ouro das inserções partidárias


Com os ouvidos mocos do Congresso mais uma vez ignoraram as vozes de repúdio da sociedade à flexibilização das regras de transparência das contas partidárias e ao aumento dos subsídios e benesses aos partidos.

Em uma manobra regimental, a Câmara retomou o texto que havia sido rejeitado pelo Senado. Uma das mudanças com maior impacto financeiro é o retorno das propagandas partidárias no rádio e na TV. A farra custará ao povo cerca de R$ 1 bilhão em isenção fiscal para as emissoras de rádio e de TV por ciclo eleitoral.

Presidente Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral


Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19).

Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro.

TSE: grupo anti-fake news defenderá urna eletrônica


Um grupo recém-criado pelo TSE para combater fake news na eleição de 2020 terá como uma prioridade a defesa da urna eletrônica, alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro.

Haverá uma campanha sobre o aparelho, além de novos testes. “Vamos ampliar a transparência do processo e de educação sobre a urna”, diz o juiz Ricardo Fioreze, coordenador dos trabalhos.

Criado em 30 de agosto, o grupo tem sete integrantes, entre os quais o ex-diretor-geral da PF Rogério Galloro. É a primeira vez que há uma estrutura formal como essa na Justiça Eleitoral contra fake news. “Na eleição municipal, com milhares de candidatos, o trabalho do TSE será ainda mais difícil do que no ano passado”, prevê Fioreze.

Sem imposto, sindicatos estão em queda livre


Com o fim do imposto sindical obrigatório após a reforma trabalhista, estão despencando os pedidos de abertura de novas entidades. De acordo com Ministério do Trabalho, foram apenas 92 cartas emitidas em 2018, o que representa queda de 72,6% em relação aos criados em 2016, antes da reforma sepultar a fonte de grana fácil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Não foi apenas a proliferação de sindicatos de trabalhadores que caiu. A criação das entidades patronais despencou ainda mais: 78,6%.

Até meio de setembro, o Ministério do Trabalho emitiu 70 autorizações de criação de sindicatos laborais e 11 patronais. Na média pós-reforma.

Só em 2006, o governo Lula autorizou a criação de 9.382 sindicatos. Mais de 25 novos sindicatos por dia, incluindo sábado e domingo.

O Brasil tem o recorde mundial de sindicatos. Atualmente, são 16.889, além de 603 federações, 50 confederações e 14 centrais sindicais.

Diário do Poder

21 de setembro de 2019

Últimas modificações para as eleições de 2020


A aprovação das normas eleitorais pela Câmara poderá ter sido a última modificação em relação às eleições de 2020, que não terá mais coligações proporcionais, havendo ampliação do número de candidatos por partido e redução do tempo de domicílio eleitoral.

Seis meses de domicílio eleitoral


A última eleição municipal, o candidato teria que possuir domicílio eleitora na respectiva circunscrição pelo menos um ano antes do pleito. Para as eleições de 2020, o candidato deve possuir domicílio eleitoral pelo prazo mínimo de 6 meses.

Após operação da PF, Planalto já avalia substituto para Bezerra


O Palácio do Planalto já avalia dois nomes para substituir Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo no Senado, apesar do apoio de parlamentares à sua permanência no posto. Bezerra colocou o cargo à disposição quinta-feira, 20, após ter se tornado alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, que vasculhou dois gabinetes do emedebista em uma investigação sobre suspeitas de que ele e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), receberam R$ 5,5 milhões em propinas.

Os dois nomes cogitados para ocupar o cargo de Bezerra devem ser discutidos por aliados com o presidente Jair Bolsonaro quando ele retornar dos Estados Unidos, onde participa da Assembleia-Geral da ONU na próxima semana. “Essa questão ele (Bolsonaro) vai abordar, se assim desejar, no retorno dessa viagem”, afirmou ontem o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, quando questionado sobre a permanência de Bezerra na Liderança do Governo. “O presidente hoje tem foco. O foco é Nova York. Nova York é importante para o nosso país”, completou.

Previdência: aprovação antecipa aposentadorias no MP


A perspectiva de aprovação da reforma da Previdência no Congresso provocou baixas no Conselho Superior do Ministério Público de SP, que tem entre suas atribuições definir a movimentação da carreira e a promoção de promotores.

A mais recente aposentadoria é a do secretário do órgão, Augusto Rossini.

Dos 9 membros eleitos para o conselho, só 6 permanecem na instituição. Em média, 14 integrantes do MP-SP se aposentam por ano. Em 2019, o número já passou de 80.

Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueado


Com o anúncio do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais beneficiados e vão receber o equivalente a 65% dos recursos: Educação, Economia e Defesa. No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Controladoria Geral da União (CGU) aparecem na outra ponta com as menores liberações, somando R$ 80,4 milhões.

A Educação é quem vai receber a maior quantia: R$ 1,99 bilhão. Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais, para a aquisição de livros didáticos e para o pagamento de bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

NC prevê a abertura de 8,7 mil pontos comerciais até o fim do ano


Cerca de 8,7 mil pontos comerciais devem ser abertos no país até o fim do ano, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (20/9) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com a pesquisa, a abertura de novas lojas deve ser 25% inferior ao número registrado em 2018 (11,7 mil).

Segundo o economista da CNC Fabio Bentes, o resultado é “reflexo do fraco nível de atividade da primeira metade de 2019”, quando foram abertos 3,3 mil pontos comerciais.

E se fosse a família Bolsonaro?


O PT acertou na Mega-Sena. Certo? Certo! Vai ficar no Capitalismo ou Socialismo? É o único caso de petistas que ficaram ricos sem roubar. E o dízimo do PT. Não vai ter?

Imagine se fosse os filhotes de Bolsonaro que tivessem acertados. Tinha sido roubo, com certeza!

19 de setembro de 2019

Casa e apartamento de luxo de Silval vão a leilão


O Tribunal de Justiça do Estado divulgou, nesta quarta-feira (19), fotos de sete imóveis entregues pelo ex-governador Silval Barbosa à Justiça, e que irão a leilão.

Os imóveis fazem parte do contrato de colaboração premiada para ressarcir os cofres públicos, e possuem valor total de R$ 51 milhões.

Silval foi condenado a mais de 25 anos de prisão por organização criminosa, concussão e lavagem de dinheiro. Ele ficou menos de quatro anos preso em regime fechado e domiciliar, e está no semiaberto desde maio deste ano.

Dentre os bens, dois se destacam pelo valor dos lances. O primeiro é um apartamento no Edifício Riviera da América, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá. O imóvel tem valor inicial de R$ 1,2 milhão.

Apesar da descrição dos bens não estar publicado, a reportagem apurou que no local há apartamentos de até 245 metros, 4 suítes, 6 banheiros e 3 vagas de garagem.

Silval morou no apartamento enquanto governou o Estado, entre 2010 e 2014.

WhatsApp testa função que esconde ‘amigos chatos’


O WhatsApp está testando, em sua versão Beta para celulares Android, um recurso que esconde por completo os Status de contatos indesejados que foram silenciados.

Até então, por mais que fosse possível silenciar as atualizações de determinada pessoa, o material continuava sendo exibido, mas com a cor esmaecida. Agora, com a função “Silenciar”, é possível ocultar de vez as publicações de pessoas inconvenientes

Ministério da Economia descarta congelamento do salário mínimo


O ministério da Economia esclareceu que o governo não tem a intenção de congelar o salário mínimo. Assim, o valor continuará sendo reajustado de acordo com a inflação.

No início da semana surgiu boato sobre a possibilidade de incluir o congelamento do salário mínimo como um dos gatilhos da PEC 438, que altera as regras fiscais.