10 de junho de 2020

Operação do MP em Manaus na compra de respiradores

O MP do Amazonas deflagrou na manhã de hoje (10) uma Operação que investiga suposta fraude na compra de respiradores pulmonares, também chamados de respiradores, por parte do governo do Amazonas. Batizada de Operação Apneia, a ação cumpre 4 mandados de busca e apreensão em diferentes endereços em Manaus, entre elas a secretária de saúde do Estado.

 O MP do Amazonas deflagrou na manhã de hoje (10) uma Operação que investiga suposta fraude na compra de respiradores pulmonares, também chamados de respiradores, por parte do governo do Amazonas. Batizada de Operação Apneia, a ação cumpre 4 mandados de busca e apreensão em diferentes endereços em Manaus, entre elas a secretária de saúde do Estado.

 


Medida provisória que suspende consultas públicas para eleição de reitores em universidades durante pandemia afeta Ufersa

A publicação de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que suspendeu os processos de consulta aos professores e estudantes para escolha dos reitores das universidades federais e institutos técnicos do país durante a pandemia da Covid-19, atinge diretamente o processo eleitoral da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), que estava com votação marcada para a próxima segunda-feira (15).

 A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade e, além de suspender as eleições ainda permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.

Peter Cassol, puxa-saco de Helder Barbalho, mantinha muita grana suspeita em casa

Peter Cassol, um dos puxa-sacos de Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, mantinha em casa, escondidos numa caixa de isopor quase R$ 800 mil em espécie.

 A grana foi recuperada na manhã desta quarta-feira (10), pela Polícia Federal na Operação Bellum, que teve como objetivo apurar supostas fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao novo coronavírus.

 O montante recuperado hoje é fichinha em se comparando com os milhões que desceram pelo ralo da corrupção.

Por suspeita de fraudes na compra de respiradores Helder Barbalho é alvo de operação da Polícia Federal


Um dos alvos de busca é o governador Helder Barbalho (MDB). Além dele, os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais são investigados. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do estado do Pará.

Helder é o 2º governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do RJ, em maio.

Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.400.00,00. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da Covid-19, razão pela qual foram devolvidos.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro.

Fonte: G1

9 de junho de 2020

O Diário de um Espírito é mais um daqueles péssimos filmes brasileiros


Somente agora no período da pandemia e por estar mais tranquilo em casa, tirei um tempo para assistir ao filme O Diário de um Espírito, drama dirigido por Glauber Filho e Joe Pimentel, interpretado pelo consagrado ator brasileiro Carlos Vereza.

Sem querer ofender a nenhum artista, ou mesmo a pessoa de Bezerra de Menezes, meu ponto de vista é que filme não contribuiu em absolutamente nada em minha vida.

Não me levou a nenhuma reflexão, senão a de uma publicidade de um cidadão nascido em berço de ouro, que teve todas as oportunidades para cursar uma faculdade de elite, que enveredou na política. E por fim, é mostrado para a sociedade como um religioso caridoso.

Onde essas informações colaboram com o modelo de sociedade que o país precisa?

Sinceramente, não tive nenhuma impressão positiva do filme.

Creio que a obra é boa para o histórico de Bezerra, para os atores e os idealizadores, visto que todos foram muito bem pagos pelo que fizeram.

Para minha pessoa, não contribuiu em nada.

Obrigado Fernando Capez!


Minha eterna gratidão ao professor doutor Fernando Capez por seus profundos ensinamentos em direito penal. 

Quem me dera ter aprendido pelo menos 5 por cento de tudo que li em suas maravilhosas obras!

Os ensinamentos desse iluminado educador, me fizeram tomar um gosto extraordinário pelo estudo da criminologia.

Obrigado Capez! Você é incrível. 

13 de abril de 2020

Novo Decreto Libera Academias E Templos Religiosos Em Campo Novo Do Parecis


O uso de máscaras para diminuir a possibilidade de contágio pelo novo coronavírus em Campo Novo do Parecis, é obrigatório para funcionários e clientes do comércio, indústria e prestadores de serviços a partir desta segunda-feira (13).

Dentre as novidades de um novo decreto publicado hoje, está a reabertura das academias, onde deverão seguir medidas rigorosas de higienização e assepsia de equipamentos, além de limite de 50 minutos de permanência no local.

Outra novidade é a reabertura dos templos religiosos, com a obrigação de uso de máscaras, manter uma distância mínima de 2 metros entre participantes e adotar medidas para impedir aglomeração.

Os restaurantes, lanchonetes e bares deverão adotar rigorosas medidas sanitárias para evitar o contágio por coronavírus.

Deputados pedem a saída do ministro Mandetta após críticas ao presidente Bolsonaro em entrevista ao Fantástico


Deputados pedem a saída do ministro Mandetta após críticas ao presidente Bolsonaro em entrevista ao Fantástico da Rede Globo.

Após entrevista do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ao programa Fantástico da TV Globo na noite deste domingo, deputados bolsonaristas pedem a saída do ministro da chefia da pasta.

Ao Fantástico, em entrevista exibida ontem, o ministro Luiz Henrique Mandetta disse que espera uma “fala unificada e pediu o fim da dubiedade” entre suas orientações e as do presidente Jair Bolsonaro a respeito das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19).

“Isso leva para o brasileiro uma dubiedade, ele não sabe se ele escuta o ministro da Saúde ou se escuta o presidente da República” afirmou Mandetta em entrevista veiculada ao programa Fantástico da Rede Globo.

Veja a entrevista do ministro Mandetta:

Mensalidade de universidade que está sem aula poderá ser reduzida


Devido aos riscos de contágio do novo coronavírus, causador da Covid-19, as faculdades estão sem aulas presenciais em todo Brasil e também em Mato Grosso, há uma proibição de funcionamento assinada pelo governador Mauro Mendes (DEM) até o final de abril.

Por conta disso, o presidente da Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB) e Eduardo Botelho (DEM) reuniram com presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sinepe), Gelson Megegatti.

Já há na Assembleia Legislativa um projeto para que as mensalidades tenham desconto durante o período de pandemia, o projeto é da deputada Janaina Riva (MDB) e levou em conta as inúmeras reclamações em grupos de pais.

O projeto da parlamentar leva em conta o número de alunos e prevê desconto de até 30% nas mensalidades.

11 de abril de 2020

Coronavirus, Bolsonaro: «Consequências de contenção como desemprego e pobreza não são mais prejudiciais ao vírus»



O presidente brasileiro defende seu trabalho em medidas contra o Covid-19 - Ansa / CorriereTv
Em um discurso televisionado, o presidente brasileiro Bolsonaro defende seu trabalho, depois de perder o consenso sobre as medidas de contenção do vírus. "As consequências das medidas de contenção - disse ele - não podem ser mais prejudiciais que o próprio vírus. O desemprego leva à pobreza, miséria e finalmente morte "

7 de abril de 2020

Governador de MT calcula perda de R$ 300 mi e prevê "transtornos a todos"


O governador do Estado Mauro Mendes (DEM) afirmou que prevê uma queda de R$ 300 milhões na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principalmente em razão da queda no consumo de energia e combustível.

A queda, segundo ao governador, se deve a medidas duras de fechamento de empresas e comércios devido à pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.

Em abril do ano passado, o Governo de Mato Grosso arrecadou R$1.410.074.102.

“Vai cair muito a arrecadação. O ICMS de energia e combustível, que são duas das principais fontes, estamos prevendo uma queda no ICMS na ordem de 40% esse mês. E aí? São mais de R$ 300 milhões”, afirmou o governador.

A declaração foi feita em entrevista à Rádio Jovem Pan FM na manhã desta terça-feira (07).

Pesquisa revela que 33% dos empresários já admitem fechar portas em MT


Quase um terço dos empresários do estado diz que só tem condições de manter o negócio por apenas mais um mês, afirma uma pesquisa divulgada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Mato Grosso. A expectativa negativa é decorrente o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a pesquisa “Percepção de Lideranças Empresariais de Mato Grosso sobre os Impactos do coronavírus nos Negócios e na Economia”, 31,80% dos empresários mato-grossenses disseram que devem conseguir manter as empresas abertas por mais um mês somente.

Além disso, a pesquisa mostra que 98% deles tiveram impactos negativos no comércio em Mato Grosso. Foram entrevistados 354 empresários, entre os dias 27 e 28 de março.

Governo Federal suspende pagamentos de FGTS, INSS e Seguro para empregados domésticos


O governo permitiu que os empregadores domésticos adiem o pagamento de FGTS, INSS e de seguro contra acidentes. No caso do INSS, é possível suspender os pagamentos de março, abril e maio; para os demais encargos, a dispensa é para março e abril.

Para serem beneficiados no primeiro mês, os patrões precisam editar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) até hoje. Os débitos de FGTS começarão a ser pagos a partir de julho e poderão ser parcelados em seis vezes, de julho a dezembro. Já os de INSS e de seguro serão pagos juntamente com as contribuições referentes aos meses de julho e setembro, respectivamente. Em ambos os casos, não haverá incidência de multa por atraso.

WhatsApp limita encaminhamento de mensagens em crise de coronavírus


O WhatsApp anunciou nesta terça-feira (7) que vai limitar o encaminhamento de mensagens no aplicativo para evitar a propagação de notícias falsas. A medida resulta do cenário de desinformação na plataforma durante a epidemia do novo coronavírus.

A partir de agora, não será mais possível encaminhar uma mensagem que foi retransmitida diversas vezes a cinco destinatários, mas a apenas um.

A mudança vale para as chamadas mensagens encaminhadas com frequência, que são rotuladas no aplicativo com setas duplas. Essas setas indicam que a mensagem não se originou de um contato próximo.

“Agora, estamos introduzindo um limite para que essas mensagens possam ser encaminhadas para apenas uma conversa por vez”, diz o WhatsApp.

A empresa afirma ter observado aumento significativo na quantidade de encaminhamentos, o que “pode fazer com que os usuários se sintam sob pressão, além de contribuir para a disseminação de informações erradas”.

Essa é a terceira vez que o mensageiro, que pertence ao Facebook, altera o número de vezes que um conteúdo pode ser transmitido na plataforma. As mudanças são sempre respostas a crises.

O repasse não tinha limite até ser reduzido para 20, após um linchamento na Índia (defendido por usuários da plataforma); no início de 2019, o número caiu para cinco, depois de episódios de disparos em massa durante as eleições brasileiras em 2018.

Um estudo recente feito em parceria pelos projetos Eleições Sem Fake, do Departamento de Ciência da Computação da UFMG, e Monitor do Debate Político no Meio Digital, da USP, identificou que quatro de 10 áudios mais compartilhados sobre coronavírus no Brasil são negacionistas.

O grupo analisou 2.108 áudios que circularam de 24 e 28 de março, em 522 grupos públicos de WhatsApp, com a participação de mais de 18 mil usuários ativos.

O “estrelismo” de Mandetta

Luiz Henrique Mandetta estava adorando tudo isso. Alçado a liderança política nacional, elogiado pela oposição, o Ministro da Saúde se sentia à vontade até para ignorar as opiniões, mesmo toscas, do presidente da República. 

E não resistia, com sua palavra fácil e tom gentil, à tentação de fazer política em cada coletiva. Exagerou. O presidente chegou ao Planalto, nesta segunda (6), decidido a demitir Mandetta. 

Mas a turma do “deixa disso” agiu e o esperto ministro decidiu propor a flexibilização do isolamento nos locais com 50% da capacidade de saúde liberadas.

Mandetta até ousou prestigiar o governador goiano Ronaldo Caiado, que na véspera havia rompido com seu chefe. Não tinha perigo de dar certo.

Bolsonaro tem três opções para o lugar de Mandeta: o ex-ministro da Cidadania e deputado Osmar Terra (MDB-RS) está na “pole position”.

Petrobras prevê produção de 2,07 milhões de barris por dia em abril


O patamar de produção de petróleo no Brasil para o mês de abril é de 2,07 milhões de barris por dia (bpd). A nova estimativa de produção mensal aprovada pela Petrobras inclui as reduções divulgadas nos dias 26 de março e 1º de abril.

Em nota, a companhia informou que fará acompanhamento diário da projeção de produção. Conforme os resultados poderá elevar ou diminuir as restrições para garantir a produção média do volume aprovado de 2,07 milhões bpd em abril.

Hoje (7) também, a Petrobras revelou uma nova descoberta. Dessa vez, a companhia identificou a presença de óleo em poço exploratório do bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, localizado na Bacia de Campos.

6 de abril de 2020

CORONAVÍRUS: Estamos no meio de uma guerra pelo Poder


Por Dorjival Silva

Está cada vez mais ficando claro que estamos no centro de uma guerra ideológica.

De um lado, o governo federal na pessoa do presidente Bolsonaro, que vem lutando feito louco para tirar o país do caos econômico deixado pelo PT, e do outro, uma nuvem de gente que está se aproveitando da presença do coronavírus para tocar o terror.

O lado do presidente defende que o Brasil não pode parar, não obstante a presença certa da doença. O lado que quer a quebradeira e a falência do país, está fazendo de tudo para manter as empresas fechadas com as consequentes demissões em massa de trabalhadores, a instalação de um novo caos social.

É verdade que se o governo Bolsonaro continuar em franco crescimento, a esquerda estará irremediavelmente perdida. Sem qualquer chance de retornar ao poder.

Por isso toca o terror por meio de seus interlocutores da mídia suja e de seus simpatizantes, que, como sabemos, estão plantados em todos os cantos e lugares do nosso país.

Nesse jogo de cachorro grande, está em questão o Poder.

Particularmente não creio que todo esse terror tocado seja realmente para salvar nossos compatriotas. 

Assim penso.

5 de abril de 2020

Efeito Coronavírus: 5 milhões podem entrar na fila do desemprego em apenas três meses


Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) calcula que a taxa de desemprego do Brasil pode pular dos atuais 11,6% para 16,1% já neste trimestre. Isso significa que 5 milhões de pessoas podem entrar na fila do desemprego em apenas três meses, elevando de 12,3 milhões para 17 milhões o número de pessoas sem trabalho no Brasil.

Se confirmada, essa previsão levará o mercado de trabalho brasileiro ao pior momento da série histórica, pois, nem no auge da recessão de 2015 e 2016 tanta gente ficou sem emprego. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o recorde foi registrado em março de 2017, quando a taxa de desocupação bateu 13,7%, com 14,1 milhões de brasileiros sem trabalho.

3 de abril de 2020

Cabral delata Globo e diz que emissora indicou construtora por meio de fraude na licitação




A delação de Sérgio Cabral à Polícia Federal tem um capítulo inteiro dedicado à Rede Globo. Relata em detalhes as pressões da família Marinho para obter sem licitação a gerência de estudos, projetos e desenvolvimento de conteúdo para a implantação de um importante equipamento cultural na cidade do Rio de Janeiro.

Por este acordo, costurado diretamente entre Cabral e os herdeiros da Globo, a Fundação Roberto Marinho foi escolhida para a modelagem e gestão do projeto, orçado inicialmente em cerca de R$ 80 milhões. Autorizada pelo Governo do Estado, a FRM fez também captações para estudos preliminares e conceituais junto à iniciativa privada por meio de leis de incentivo à cultura, com renúncia fiscal.

O ex-governador afirmou também às autoridades da Polícia Federal que a construtora responsável pela obra foi indicada pela FRM, através de fraude licitatória. Nos depoimentos, Cabral disse que os favores visavam garantir proximidade com a família Marinho, e consequente blindagem nos veículos de comunicação do grupo.

SiteBrasil247

Mais de 600 mil já foram demitidos de restaurantes e bares


Mais de 600 mil pessoas podem ter sido demitidas de bares e restaurantes com a escalada do novo coronavírus no Brasil, de acordo com projeção da ANR (Associação Nacional de Restaurantes) baseada em enquete com seus associados.

A entidade, que agrega 9.000 associados, entre grandes redes, franquias e restaurantes independentes, recebeu respostas de cerca de 70% de seus integrantes de 27 de março a 1º de abril. Identificou que 61,8% dessas empresas já demitiram.

“Estimo que esses 61% correspondem a cerca de 15% dos 20% dos funcionários da força de trabalho dos associados. Com essa estratificação, assumo que as demissões do setor no Brasil podem girar em torno de 600 mil a até 800 mil”, diz Cristiano Melles, presidente da ANR, que reúne redes como McDonald’s, China in Box, Viena e Outback.

2 de abril de 2020

Israel: vacina contra Covid-19 está nos “estágios finais”




Uma nova vacina contra aCovid-19, doença causada pelo novo coroavírus, está sendo finalizada por cientistas em Israel. A notícia foi publicada no jornal The Jerusalem Post. Em entrevista, o chefe da equipe responsável pela pesquisa, Dr. Chen Katz, afirmou que pretende iniciar os testes em humanos em 1º de junho.

“Nós já estamos nos estágios finais”, afirmou à publicação. Katz é o líder do grupo de pesquisadores e biotecnólogos do Instituto de Pesquisas da Galileia (MIGAL, na sigla em inglês).

“Nosso objetivo é produzir a vacina entre as próximas oito ou dez semanas, para alcançarmos a aprovação de segurança em 90 dias. Essa vacina será oral, tornando-a particularmente acessível ao público geral”, afirmou David Zigdon, presidente do instituto.

A equipe conseguiu a dianteira na corrida para uma cura do novo coronavírus. Isso porque há quatro anos estuda uma forma de combater um outro vírus, da Bronquite Infecciosa das Galinhas (BIG). A ideia é desenvolver uma droga adaptando os conceitos dessa primeira pesquisa.

METRÓPOLES

Reaplicação do Enem este ano deverá incluir quem estiver com covid-19


Quem estiver comprovadamente contaminado com o novo coronavírus (covid-19) até um dia antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro, deverá comunicar sua condição na página do participante e poderá ser incluído na reaplicação da prova, em data a ser definida.

A previsão consta no edital comas regras do Enem divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Eleições municipais deste ano poderão ser adiadas para 2022


As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia do novo coronavírus, têm ganhado força entre senadores. O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se, assim, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo Major Olímpio, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados.

Agência Senado

Senadores querem destinar recursos do Fundo Eleitoral ao combate à covid-19


Cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o chamado Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, podem ser destinados ao enfrentamento da covid-19 na saúde e na economia. O Senado analisa o projeto.

Brasil fará testes em massa neste mês para saber número de infectados por coronavírus


O Brasil vai fazer um teste em massa para saber qual a porcentagem da população já foi infectada pelo novo coronavírus.

Cerca de 100 mil brasileiros serão testados, em três etapas, a partir da metade deste mês de abril.

Lideranças políticas procuram fortalecer suas legendas partidárias


As lideranças políticas procuram fortalecer suas legendas partidárias filiando o maior número possível de eleitores para a composição da nominata que disputará as eleições municipais. A mobilização envolve atuais vereadores e futuros pretendentes ao cargo.

Governo estuda isentar famílias carentes da conta de luz durante pandemia

Energisa cadastra 141 clientes para tarifa social em Campo Grande ...


A proposta que está sendo analisada pelo governo federal visa a não cobrar a energia consumida por famílias que tem gasto de até 220 kW por mês e hoje pagam a ‘tarifa social’. Técnicos buscam uma fonte de custeio que não encareça a energia para os demais consumidores.

Corregedoria-Geral Eleitoral suspende prazo de batimento para identificar inscrições de eleitores em duplicidade



Em despacho assinado  a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) estabeleceu a suspensão, por tempo indeterminado, dos prazos relativos ao batimento para identificação de duplicidade de inscrições de eleitores. Também será interrompida a emissão de notificações aos eleitores cujas inscrições tiverem sidos envolvidas em coincidência. O cronograma ficará suspenso até que o atendimento nos cartórios eleitorais seja normalizado.

O despacho da CGE considerou a Resolução TSE nº 23.615/2020, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, no último dia 19. A norma prevê regime de plantão extraordinário como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), bem como uniformiza o funcionamento dos serviços judiciais eleitorais a fim de garantir o acesso à Justiça nesta fase emergencial.
  
De acordo com o despacho, foi determinada – como forma de preservar a higidez de toda a sistemática pertinente às atualizações do cadastro eleitoral e de salvaguardar a consistência de seus dados – a suspensão temporária dos prazos relativos aos batimentos realizados nos últimos 50 dias, além daqueles que vierem a ser realizados.

Manual esclarece etapa das convenções partidárias



As convenções partidárias se realizam de acordo com as normas estatutárias da legenda, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às siglas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz acerca dessa expressão.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 8º).

Professora da “macumba” caiu em desgraça




A advogada e professora de Direito Tributário Lenice Moreira de Moura que criou uma foto-montagem de Fátima Bezerra, Antenor Roberto, Álvaro Dias e de Cipriano Maia numa reunião onde sugere que a governadora estava fazendo “MACUMBA” contra o Presidente Jair Bolsonaro. Caiu em desgraça. Mesmo tendo se desculpado. O povo quando a vê diz baixinho: “foi essa aí”.