17 de janeiro de 2020

Juiz Walter Tomaz da Costa, critica ação por causa de refrigerante: "As pessoas têm perdido a noção"


O juiz Walter Tomaz da Costa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sinop, não poupou palavras para criticar uma ação por danos morais movida por um morador contra uma churrascaria do município por não fornecer refrigerante de dois litros.

Ao negar o pedido de indenização, o magistrado afirmou que “as pessoas têm perdido a noção de relacionamento interpessoal, comercial e às vezes até social” e ressaltou o quanto ações a respeito de coisas tão banais ajudam a atravancar o já tão moroso sistema judiciário.

“Uma questão de oito reais, no máximo, segundo o promovente, gerou o movimento judicial por um capricho que beira à desocupação ou intuito de locupletamento ilícito”, afirmou.

“Sensibilidade exacerbada ou oportunismo desmedido que não deveria ocupar o assoberbado Poder Judiciário com risíveis quizilas, malgrado pleonasmo, que não remete a qualquer aporia. Em vez de elevar, impossível não vislumbrar picuinhas e vileza quando na situação recomendaria serenidade e nobreza. Seja como for, cada um é do tamanho que sua imagem projeta, de acordo com o seu portar”, completou.

Governador de MT e família estão na capa da Revista Caras



O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), a primeira-dama Virgínia Mendes e seus filhos estão na capa da Revista Caras, que começa a circular nesta sexta-feira (17).

Na chamada, a revista diz que contará a história de “amor e superação” do governador de Mato Grosso. 

Mendes divide a capa da revista com o príncipe de Inglaterra Harry e sua mulher, Meghan Markle, que irão se afastar de suas funções na família real.

Veja a capa:


13 de janeiro de 2020

Câmara votará PEC que acaba com foro privilegiado




O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança na proposta inicial: incluir o impedimento ao juiz de primeira instância de decretar medidas cautelares contra políticos, como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e ordem de busca e apreensão.

A opção seria uma forma de proteger os parlamentares dos novos responsáveis pelas investigações hoje supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes argumentam que a restrição se justifica para evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância.

Samba-enredo da Mangueira mostra que Jesus não estaria ao lado da intolerância




É dessa forma, em primeira pessoa, que o samba-enredo da Estação Primeira de Mangueira deste ano levará Jesus Cristo para a avenida. Com o título A Verdade vos Fará Livre, a composição provoca, mas foge do panfletário, ao colocar na letra uma verdade que parece tão óbvia e simples quanto esquecida: Cristo defendeu a igualdade, o fim da opressão, os pobres, desvalidos, julgados e criminalizados.

Após um 2019 de sucesso na Sapucaí, com um enredo que homenageava os esquecidos pela história brasileira, o espírito do barracão é taxativo: ninguém na comunidade duvida da força política do Carnaval. Manu da Cuíca, umas das compositoras por trás da narrativa poética que levou o título no ano passado, coloca novamente seu nome na história da escola.

12 de janeiro de 2020

Caiu da Rede!

Milhares vão às ruas após Irã assumir culpa de queda de avião


Um grupo de manifestantes iranianos pediu, neste sábado (11/01/2020), a saída do líder supremo do país, aiatolá Ali Khamenei. O protesto ocorre após autoridades do Irã assumirem a autoria do ataque que derrubou um avião ucraniano e matou 176 pessoas na última quarta-feira (08/01/2020).

Vídeos postados nas redes sociais mostram protestos em frente à Universidade Amir Kabir, em Teerã. O movimento contra Khamenei teria começado, informou o jornal norte-americano The New York Times, para lamentar a morte das vítimas.

Os atos ganharam peso depois que o comandante da Força Aérea da Guarda Revolucionária do Irã, Amir Ali Hajizadeh, assumiu a “total responsabilidade” pelo disparo do míssil que atingiu a aeronave. “Teria preferido morrer a testemunhar um acidente semelhante”, afirmou em comunicado transmitido pela televisão estatal.

Diminui o número de filados a partidos políticos


Segundo dados oficiais do TSE, diminuiu o número de brasileiros filiados a algum partido político.

Comparando os dados de novembro de 2018 ao mesmo mês do ano passado (último mês com dados disponíveis), a queda foi de 16,8 milhões para 15,6 milhões de filiados.

O partido com mais integrantes é o MDB, com 2,1 milhões. Em seguida vem o PT, com 1,4 milhão; seguido pelo PSDB e pelo PDT, com 1,3 milhão e 1,1 milhão de filiados, respectivamente.

Auditoria encontra elo do DPVAT com pessoas próximas a ministros do STF


Auditoria nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, questionou uma série de procedimentos na gestão da empresa, incluindo pagamentos por prestação de serviços para pessoas próximas a políticos, a integrantes do governo federal ou ligadas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), muitas vezes sem os devidos detalhamentos e controles.

A auditoria foi realizada pela consultoria KPMG, a pedido da atual gestão da seguradora. A análise dos documentos e processos abarca o período que vai de 2008 a 2017.

O documento, com cerca de mil páginas, foi obtido pela reportagem da Folha. Parte dele avalia o envolvimento da Líder com o que a KPMG chama de “pessoas politicamente expostas”.

10 de janeiro de 2020

Reforma da Previdência: Alíquota de 11% para 14%; veja como votaram os deputados na AL


A Assembleia marcou para a noite desta sexta-feira (10) a segunda votação do projeto que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição do servidor público com a Previdência.

A primeira votação aconteceu na noite de quarta (8), quando 14 parlamentares se manifestaram favoráveis ao texto elaborado pelo Governo e 9 contrários. Em licença médica, a deputada Janaína Riva (MDB) não participou da sessão.  

Na noite de quinta (9), o projeto entrou em votação segunda votação, mas houve um pedido de vistas do petista Lúdio Cabral.

Veja como votou cada deputado:

 A favor:

 Eduardo Botelho (DEM)

Dilmar dal Bosco (DEM)

Wilson Santos (PSDB)

Carlos Avalone (PSDB)

Romoaldo Junior (MDB)

Sílvio Favero (PSL)

Dr. Eugênio (PSB)

Dr. Gimenez (PV)

Faissal Calil (PV)

Valmir Moretto (PRB)

Ondanir Bortolini (PSD)

Xuxu Dalmolin (PSC)

Sebastião Rezende (PSC)

Ulysses Moraes (DC)

 Contra:

 Paulo Araújo (Progressista)

João Batista (Pros)

Ludio Cabral (PT)

Delegado Claudinei (PSL)

Thiago Silva (MDB)

Elizeu Nascimento (DC)

Valdir Barranco (PT)

Dr. João (MDB)

Max Russi (PSB)

Estudos do CNJ mostram que juiz de garantias é inviável



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atualmente analisa a forma de implantação da figura do juiz de garantias, já produziu um estudo técnico no ano de 2010 no qual concluiu pela inviabilidade da medida devido aos seus custos e alertou para a possibilidade de provocar lentidão e prescrição nos processos em andamento. O estudo foi enviado naquele ano ao Congresso Nacional para subsidiar as discussões de uma reforma do Código de Processo Penal.

Esse mesmo CNJ, agora comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF, Dias Toffoli, está analisando de que forma o juiz de garantias poderá ser implantado no Poder Judiciário de todo o País. Toffoli se manifestou favorável e determinou que o CNJ cuidasse do assunto.

9 de janeiro de 2020

Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT; veja os valores


O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que prevê a redução dos valores do seguro DPVAT em 2020.

Os valores reduzidos haviam sido divulgados no dia 27 de dezembro pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia. No dia 31, o ministro, plantonista do Supremo durante o recesso, suspendeu a norma a pedido da seguradora Líder, responsável por administrar o seguro obrigatório.

No pedido de reconsideração, a União argumentou que a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do seguro DPVAT”.

7 de janeiro de 2020

Bolsonaro, sobre os Correios: “Se pudesse privatizar hoje, privatizaria”


Jair Bolsonaro disse hoje que, se pudesse, privatizaria os Correios imediatamente.

“A gente pretende. Se pudesse privatizar hoje, privatizaria. Mas não posso prejudicar o servidor dos Correios. É isso”, afirmou ao deixar o Palácio da Alvorada.

“As privatizações têm que passar pelo Parlamento. Você mexe nessas privatizações com centenas, dezenas de milhares de servidores. É um passivo grande. Você tem que buscar solução para tudo isso. Você não pode jogar os caras para cima. Eles têm que ter as suas garantias. Tem que ter um comprador para aquilo. É devagar. Tem o TCU com lupa em cima de você. Não são fáceis as privatizações.”

Ministério da Saúde quer zerar fila de espera por cirurgias eletivas



O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses começam a ser feitos já em janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.

Os procedimentos com maior demanda são os oftalmológicas, para tratamento de catarata e de suas consequências, e para tratamento de doenças da retina, seguida de cirurgia para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

4 de janeiro de 2020

Bolsonaro defende abertura do mercado para atenuar alta dos combustíveis


A solução defendida pelo presidente Jair Bolsonaro para equacionar a alta do preço dos combustíveis é a abertura do mercado. “Temos que quebrar monopólios”, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entendem que a quebra do monopólio que a estatal exerce, na prática, sobre o refino, é o caminho para aliviar o bolso dos consumidores. O governo sabe, contudo, que essa não é uma medida a curto prazo.

Atualmente, estão em funcionamento no Brasil 17 refinarias com capacidade instalada de refino diário de cerca de 2,3 milhões de barris. Do total, 13 refinarias são de grande escala, e pertencem à Petrobras. As demais são de concorrentes privados: Manguinhos, instalada no Rio de Janeiro; Univen, em Itupeva (SP); Riograndense, em Uruguaiana (RS); e Dax Oil, em Camaçari (BA). Essas quatro, juntas, produzem cerca de 5% do total da gasolina no país.

Trump diz que morte de general foi para parar uma guerra, não começar


O presidente Donald Trump fez um pronunciamento na noite de ontem (3) em que disse que o ataque dos Estados Unidos que resultou na morte, no Iraque, do general Qassem Soleimani, um militar de alta patente do Irã, foi uma ação para parar e não para começar uma guerra. A morte de Soleimani causou tensão na sexta-feira entre líderes mundiais devido ao risco da escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã.

Durante o pronunciamento, Trump classificou Soleimani como “o terrorista número 1 do mundo” e disse que o iraniano estava planejando ataques terroristas contra diplomatas e militares norte-americanos. “Sobre nossa política contra terrorista que ameaçam ou pretendem ameaçar qualquer americano, nós vamos encontrá-lo e eliminá-lo”, disse o presidente.

Foragido por ataque a ‘Porta dos Fundos’ assume autoria do ato


O empresário Eduardo Fauzi, de 41 anos, apontado como responsável por orquestrar o ataque à sede da produtora Porta dos Fundos, no bairro do Humaitá, na Zona Sul do Rio de Janeiro, assumiu a autoria do atentado, ocorrido na véspera de Natal, neste sábado, 4. 

Em entrevista ao”Projeto Colabora”, Fauzi classificou o especial de fim de ano do canal como um “ato de profanação” e afirmou que “uma blasfêmia sempre será infinitamente pior do que qualquer reação contra ela”. Fauzi é procurado pela Polícia Civil do estado desde a terça-feira 31. Ele viajou para Moscou, capital da Rússia, e seu nome foi incluído no rol de procurados pela Interpol nesta quinta-feira 2.

“Quando não há formas de responder aos ataques feitos à fé, e, sobre tudo, a Deus, além de nos depararmos com autoridades completamente inertes omissas ou até coniventes, que têm o poder de solucionar a questão e cessar a ofensa, mas não o fazem e se recusam a fazer, ou até mesmo defendem os atos criminosos e blasfemos, não resta outra forma do que responder com as próprias mãos”, justificou o ataque.

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31 de dezembro de 2019

Número de armas legais cresce e crimes violentos caem no Governo Bolsonaro



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Primeira dama Michelle Bolsonaro cada dia mais linda! O presidente tem bom gosto



A equipe de cirurgiões plásticos que atende a primeira-dama Michelle Bolsonaro está de sobreaviso no Rio de Janeiro. Eles devem embarcar no dia 1º ou 2 de janeiro para atendê-la em Brasília, onde poderá ser realizado um novo procedimento cirúrgico. Em julho de 2019, no Hospital das Forças Armadas, Michelle passou por uma cirurgia de correção do desvio de septo, que coincidentemente deixou o nariz um pouco mais arrebitado.

Ao longo do seu primeiro ano no Palácio da Alvorada, é inegável que o visual de Michelle vem passando por transformações. Adepta de um laser utilizado para uniformizar a textura da pele, ela também já fez o preenchimento com toxina botulínica, o famoso Botox. A diferença se vê pelas fotos: basta reparar como as sobrancelhas ficaram mais arqueadas e o contorno do rosto afinou.

Ricardo Noblat

Governo estabelece limites nos gastos com diárias e passagens


Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras.

Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.

Bolsa encerra 2019 com alta de 32% e tem o melhor desempenho desde 2016


A Bolsa fechou o último dia de pregão de 2019 com queda de 0,76%, atingindo 115.645 pontos. A despeito do resultado negativo, o ano se encerra com ganho de 31,6% para os brasileiros que apostaram no mercado de ações neste ano. Foi a maior alta desde 2016, quando acumulou alta de quase 39%, após despencar 13% em 2015.

Este foi o quarto ano consecutivo de ganhos na bolsa brasileira, que passou de 87.887 pontos no final de 2018 para resultado superior aos 115 mil pontos. Desde 2016, quando o ciclo de alta começou, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, já valorizou cerca de 166%.

Só quem é cego não enxerga o que foi o governo Bolsonaro em 2019


O ano de 2019 registrou a retomada da economia, com mais de um milhão de empregos formais criados, maior crescimento do PIB desde 2013 (1,17% segundo previsão do último boletim Focus do ano), além dos menores juros da História (4,5%). A inflação foi para o chão, assim como o “Risco Brasil”, e reformas essenciais, como a da Previdência, foram aprovadas.

O acordo Mercosul-União Europeia, pelo qual o Brasil se empenhava havia 20 anos, foi concluído nos primeiros meses do governo.

A economia impacta até o total de mortes, e 2019 deve ser o primeiro ano neste século a registrar menos de 40 mil homicídios no Brasil.

Cláudio Humberto

Cristo Redentor ganha projeções e música para o réveillon



O Cristo Redentor entrará no clima da festa da virada na noite de réveillon, ao receber projeções especiais, feitas por computação gráfica 3D, acompanhada de música.

O espetáculo de luz e som começará à 0h de 2020 e poderá ser visto de várias regiões da cidade. Um teste foi realizado na noite desta segunda-feira (30).

30 de dezembro de 2019

Os discípulos do condenado Lula


O cantor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura do governo de Lula, fará um show com duração de apenas 45 minutos para a prefeitura de Niterói (RN) amanhã (31). Receberá pelo PESADO trabalho a importância de APENAS R$ 600 mil.

Num hospital da cidade falta um mamógrafo que custa R$ 700 mil reais.

Esse Gil – quando foi ministro – é aquele mesmo que despejava o NOSSO dinheiro para os artistas que tanto defendem o ex-presidiário e condenado Lula.

Agora deu! Se é tudo verdade…



O PT quer proibir que aviões sobrevoem o litoral catarinense e de outros estados com faixas com dizeres como “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro” e “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. Agora deu! Se é tudo verdade.

É condenado e ex-presidiário.

Bolsonaro é ovacionado aos gritos de “mito” em Salvador. Veja vídeo

Jair Bolsonaro deixou a Base Militar de Aratu nesta segunda-feira (30) para dar um passeio pela região de Salvador (BA). O presidente está na base desde o dia 27 com a filha Laura e alguns parentes e assessores. Michelle Bolsonaro ficou em Brasília para fazer uma pequena cirurgia.

Bolsonaro saiu de lancha, parou em um posto de gasolina, tomou caldo de cana e foi até o Farol da Barra. Antes de entrar no farol ele foi seguido por dezenas de eleitores que o cumprimentaram, tiraram selfies e conversaram com o presidente. Ao sair do Farol, o número de apoiadores e curiosos era maior.
Em um posto de gasolina, o presidente tomou caldo de cana. Ele estava acompanhado do presidente da Embratur, Gilson Machado, e de seguranças e assessores.
R7

29 de dezembro de 2019

Marinha: concurso aberto com 900 vagas no país



A Marinha do Brasil abriu concurso público para admissão nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM) em 2020. São ofertadas 900 vagas, apenas para homens.

Para participar do concurso público é necessário que o candidato tenha seja brasileiro nato; tenha ensino médio completo; altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m; 18 anos completos e menos de 22 anos de idade em 1º de janeiro de 2021 e não ser casado ou não ter constituído união estável.

O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa será conduzido em uma primeira fase nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), sob regime de internato, inteiramente gratuito e tem duração de um ano letivo, realizado em um único período escolar de 48 semanas, no qual serão ministradas disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Militar-Naval. Durante esse curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o aprendiz-marinheiro terá bolsa-auxílio no valor total de R$ 1.108,53.

Concursos: 11 órgãos abrem inscrições nesta semana para quase 500 vagas


Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições para concursos públicos nesta semana. São quase 500 vagas em disputa.

Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. O maior concurso é o da prefeitura de Itamarati, no Amazonas. São 138 vagas.

28 de dezembro de 2019

MT está entre os que mais registraram novas armas em 2019


Apesar de ser apenas o 17º estado em habitantes, Mato Grosso foi o sétimo com maior número de registro de armas no Brasil em 2019.

Entre janeiro e dezembro, nada menos que 1.937 armas foram registradas por pessoas físicas em Mato Grosso, um aumento de 219% em relação ao ano passado. A alta registrada no Estado foi a terceira maior do País, atrás apenas de Tocantins (645%) e Mato Grosso do Sul (241%).

Em números absolutos, Minas Gerais foi o estado com maior número: 6.379. Em segundo lugar aparece o Rio Grande do Sul, com 5.228.
  
Os números foram divulgados pelo Jornal O Globo.
  
O aumento nos registros de novas armas é resultado da política de maior tolerância por parte do governo Jair Bolsonaro.

AMB entra com ação para barrar juiz de garantias




A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou hoje com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 24, e prevista para entrar em vigor em 30 dias. Para a entidade, o Poder Judiciário brasileiro “não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular”.

O caso foi sorteado para o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF. No entanto, o pedido pode ser apreciado durante o plantão pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe decidir sobre casos urgentes no recesso do tribunal.

A AMB também sustenta que cabe à União apenas estabelecer normas gerais na lei nacional, e aos Estados fixar normas suplementares de iniciativa dos tribunais. “Por essa razão, ao legislar sobre matéria que não é de sua competência privativa, mas sim da competência concorrente dos Estados, deve a União se ater à fixação de normas gerais”, argumenta a AMB.

A associação alega ainda que a criação do juiz de garantias “não se mostra materialmente possível de ser instituída de forma imediata, seja pela União, seja pelos Estados da federação

Governo recebe R$ 69,96 bilhões da cessão onerosa



A quatro dias do fim do ano, o governo terminou de receber o dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa que aliviou o Orçamento no segundo semestre. A Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69,96 bilhões do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, realizado no início de novembro.

O consórcio que arrematou os campos de Búzios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilhões que faltavam para quitar o bônus de assinatura. Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilhões e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilhões. No último dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilhões.

Do valor recebido, o Tesouro Nacional ficará com R$ 23,82 bilhões. Um total de R$ 34,41 bilhões será pago de volta à Petrobras para quitar a revisão do contrato de cessão onerosa, assinado em 2010. Negociada por cinco anos, a revisão impedia a extração do excedente de 6 bilhões a 15 bilhões de barris descobertos após o início da exploração do petróleo e gás na camada pré-sal.