16 de agosto de 2019

Lei de abuso de autoridade tem alvo muito bem definido


A lei de abuso de autoridade, pelo texto aprovado ontem à noite na Câmara, define crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.

Essa amplitude de alcance é um dos principais argumentos de quem defende a lei e alega não haver revanche contra a Lava Jato e o combate aos chamados crimes de colarinho branco.

É mais uma falácia.

Na prática, os tipos penais descritos só poderão ser aplicados a juízes, policiais e integrantes do Ministério Público, que são quem prende, algema, processa e investiga.

PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis nas estradas federais


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou nesta quinta-feira que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”.

Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.

Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF.

WhatsApp terá idade mínima necessária para acessar o aplicativo


Aqueles que já possuem o aplicativo, mas não atendem à idade mínima imposta, serão banidos do aplicativo

O WhatsApp está trabalhando em recurso que impõe uma idade mínima necessária para acessar o aplicativo. Segundo informações do WABEtainfo, menores de 13 anos não poderão criar uma conta no app de mensagens, e aqueles que já a possuem, mas não atendem ao novo requisito, serão banidos. Na Europa, o limite será de 16 anos.

56% dos inadimplentes não pretendem fazer novas compras após quitar dívidas


Uma Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (15) mostra que 56% dos inadimplentes não pretendem fazer novas compras, mesmo após quitar dívidas. Só 18% pretendem voltar a consumir mais. Os outros 26% não souberam responder.

O levantamento ouviu 1.000 pessoas por meio de questionário eletrônico ao longo do 1º semestre de 2019. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

O fim do Disque Denúncia


Se for sancionada por Jair Bolsonaro, a nova Lei de Abuso de Autoridade deverá tornar inúteis denúncias anônimas feitas por telefone à polícia.

Será crime abrir uma investigação sem indícios de atos ilícitos. O delegado que fizer isso estará sujeito a pena de 6 meses a 2 anos de prisão.

Ocorre que, em geral, o Disque Denúncia recebe relatos de crimes, sem que necessariamente o denunciante apresente indícios, que são meios para obter provas, o que só é feito na própria investigação.

A lei prevê que não haverá crime do delegado se for aberta uma “investigação preliminar sumária, devidamente justificada”.

Funcionário falso, tiro e ato obsceno são crimes no dia a dia da Câmara Federal


De 1º de janeiro de 2015 a 3 de junho de 2019, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados registrou 778 crimes. Entre eles, nada de corrupção ou lavagem de dinheiro, tipificações comuns no noticiário político. No tapete verde, por onde circulam em média 18 mil pessoas por dia, o maior número de registros tipificados são os de furtos. Foram 59 no período, segundo dados obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação.

O número pode ser maior, uma vez que há 468 crimes não tipificados e registrados nos boletins da Casa apenas como “em apuração”. Não é a única modalidade de delito no prédio. Há boletins de ocorrência por importunação ofensiva ao pudor, disparo de arma de fogo, fingir-se de funcionário público, fraude bancária, lesão corporal, posse de drogas e até “possível prática de prostituição”.

Apesar disso, quem passeia pelo Congresso vê uma sensação de segurança: bolsas e mochilas são espalhadas pelo tapete do salão verde, computadores de jornalistas ficam largados nos balcões de comissão enquanto os repórteres correm atrás de entrevistados, e celulares de deputados ficam desassistidos sobre as mesas do plenário.

15 de agosto de 2019

Romolado Júnior pede os direitos políticos por 3 anos


O deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB) foi condenado em uma ação por improbidade administrativa à perda dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de R$ 78 mil aos cofres públicos.

A decisão é da juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da Terceira Vara Cível de Alta Floresta (a 800km de Cuiabá).

Ainda é réu na ação penal, e também foi condenado às mesmas sanções, o empresário Milton Valentin da Silva. A decisão, desta segunda-feira (12), ainda cabe recurso.

Conforme os autos, quando prefeito do Município em 2002, Romoaldo contratou e pagou a empresa de Milton, mediante licitação, para a construção de uma cozinha e refeitório na Escola Municipal Benjamin de Pádua.

Ocorre que, segundo as investigações, a construção do refeitório só foi concluída dois anos após o fim da Gestão de Romoaldo, em 2006.


Taxas de cartórios só poderão ser modificadas com nova lei


Qualquer cidadão que já precisou emitir a escritura de um imóvel já deve ter se questionado o porquê dos valores serem tão altos. O próprio setor imobiliário já se manifestou relatando que nos cartórios potiguares essas taxas chegam a ser o dobro do que é cobrado em outros estados.

Contudo, essa realidade não deve ser alterada de forma tão simples. É preciso que o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) encaminhe lei à Assembleia Legislativa para alterar as taxas vigentes e o que acontece é apenas a atualização dos valores, por meio de Leis Complementares. Os altos valores se devem à composição dessas taxas que não ficam apenas para os cartórios, mas são rateadas para o próprio TJRN, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Além disso, incidem ainda impostos municipais.

Comissão no Senado criminaliza desafios como o da boneca Momo


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais multa, para quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, integridade física ou psíquica ou sua vida.

Se aprovado, o PL criminaliza iniciativas como os desafios da boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, disseminados em redes sociais e que podem estar relacionados a casos de suicídio de adolescentes no mundo.

Aprovada punição para uso de algemas em preso quando não houver resistência


O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do Podemos ao projeto sobre crimes de abuso de autoridade (PL 7596/17).

O partido pretendia excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. A pena é de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

Senadores se armam para sabatina de Eduardo Bolsonaro para embaixada


O senador Nelson Trad (PSD-MS), que preside a Comissão de Relações Exteriores, onde Eduardo será sabatinado, fez um levantamento de todas as pessoas que já foram indicadas para embaixadas e não eram diplomatas de carreira. Encontrou 13 nomes.

Na lista estão o banqueiro Walther Moreira Salles, que foi embaixador em Washington no governo de Getúlio Vargas, o ex-governador do Rio Amaral Peixoto, que ocupou o mesmo cargo no governo de Juscelino Kubitscheck, e Lutero Vargas, filho de Getúlio, que foi embaixador em Honduras no governo de João Goulart.

Ele listou também casos da história recente: Delfim Netto foi embaixador em Paris no governo de Ernesto Geisel; o ex-governador do DF José Aparecido foi embaixador em Lisboa no governo de Itamar Franco —que, por sua vez, representou o Brasil na OEA na gestão de Fernando Henrique Cardoso e foi embaixador em Roma no governo Lula.

14 de agosto de 2019

Estados gastaram R$ 101 bilhões para cobrir rombo da Previdência


O Tesouro infirmou hoje que o gasto total dos estados para cobrir o rombo com a Previdência foi de R$ 101,3 bilhões em 2018.

O déficit registrou um aumento de 8% em relação ao ano anterior.

“Tal crescimento é indicio do problema da insustentabilidade dos regimes de Previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, diz o comunicado do Tesouro.

Ainda de acordo com o boletim, “a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal”.

Após relator enxugar o texto, MP da Liberdade Econômica é aprovada na Câmara


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou às 23 horas desta terça-feira (13) a MP da Liberdade Econômica por 345 votos a 76.

A medida provisória traz uma série de ações para reduzir a burocracia do Estado sobre os empreendedores, e também muda alguns poucos artigos da lei trabalhista.

Os deputados ainda vão analisar destaques que podem mudar o texto. Mesmo com a MP da Liberdade Econômica aprovada na Câmara, a medida ainda precisa pelo Senado até o dia 27 deste mês para não caducar.

1.226 casos de sarampo confirmados no Brasil


O Ministério da Saúde contabilizou até o momento 1.226 casos de sarampo entre 12 de maio e 3 de agosto.

Do total, 1.220 estão concentrados em São Paulo, 4 no Rio de Janeiro, 1 na Bahia e outro, no Paraná. Há ainda outros 6.678 casos sob investigação.

Desde o início do ano, foram confirmados 1.322 pacientes com a infecção, 95% dos quais nos quatro Estados que atualmente estão em situação de surto, informa a agência UOL.

Por causa do avanço de casos, o Ministério da Saúde montou na semana passada um comitê encarregado de acompanhar diariamente a situação em todo o Brasil, o primeiro estágio para que a decretação de estado de emergência seja realizada.

A estratégia atual do governo Jair Bolsonaro é realizar vacinações de bloqueio, em que pessoas que tiveram contato com suspeitos de ter a infecção são imunizadas.

13 de agosto de 2019

Tirar print de conversas no WhatsApp e compartilhar é crime


Você costuma tirar print de conversas privadas ou em grupos e compartilhar as imagens com outras pessoas de fora daquele ambiente virtual? Saiba que essa prática é considerada criminosa e pode acarretar em pena de um a seis meses de detenção ou ainda em multa.

“Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa”, destaca o Artigo 153 do Código Penal Brasileiro.

E não são raros os casos de condenação por esse motivo. Em 2018, um diretor do Coritiba, time de futebol do Paraná, foi condenado a pagar R$ 5 mil, para cada membro de um grupo de WhatsApp, após vazar as conversas privadas.

PSL expulsa Frota


A direção nacional do PSL decidiu hoje, por unanimidade, expulsar Alexandre Frota do partido. A justificativa é de que o deputado descumpriu as diretrizes partidárias ao se abster na votação da reforma da Previdência em segundo turno.

11 de agosto de 2019

Tenente-coronel Neto será o novo comandante do Corpo de Bombeiros de Tangará da Serra

Ten. Cel. Neto com o filho e o blogueiro Dorjival Silva

A partir do dia 7 de setembro, a 3ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros de Tangará da Serra, terá o tenente-coronel José Neto da Silva Lima como seu novo comandante.

O ten. Cel. Neto me deu a notícia em um momento em que conversamos na quinta-feira, dia 9, nesta cidade.

Ele deixa o comandando da 14ª Companhia de Juína, cidade noroestana de Mato Grosso.

Dorjival Silva recebido por parlamentares na presidência da Câmara de Brasnorte


Dorjival e Betinho
Na manhã da sexta-feira, 09, tomei um café com o presidente Betinho Bazzan, da Câmara de Vereadores de Brasnorte. O parlamentar me recebeu em seu gabinete. Também a convite do presidente e do vereador tesoureiro Nedio capellari, conheci as reformas e ampliações realizadas recentemente na sede do Legislativo. A Câmara está completa. Meus parabéns! Abraço caros amigos. Obrigado pela excelente recepção!
Pres. Betinho, blogueiro Dorjival Silva e vereador Nédio da Palmassola


Brasil não precisa de ‘grana’ de outros países para proteção da Amazônia, diz Bolsonaro


Como registramos, a Alemanha vai suspender verbas para projetos de proteção à Amazônia enviados ao Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente alemão.

Hoje, Jair Bolsonaro comentou sobre o assunto e afirmou que o Brasil não precisa do dinheiro de países estrangeiros para proteger a floresta.

“Investir? Não vai mais comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar à prestação a Amazônia. Pode fazer um bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, disse.

Questionado sobre como ficaria a imagem do Brasil com a suspensão do financiamento, Bolsonaro respondeu:

“Já dei minha resposta. A imagem do Brasil? Você acha que grandes países estão interessados na imagem do Brasil ou em se apoderar do Brasil?”

7 de agosto de 2019

Deputados de MT que mais faltam às sessões no Congresso Nacional

Os deputados federais Carlos Bezerra, José Medeiros e Rosa Neide


Os deputados federais Carlos Bezerra (MDB), José Medeiros (Podemos) e Rosa Neide (PT) foram os parlamentares mato-grossenses com maior número de faltas no primeiro semestre deste ano. O levantamento foi divulgado nesta semana pelo site Congresso em Foco.

Ao todo, Bezerra teve 11 ausências em sessões, enquanto Medeiros teve 9 e Rosa Neide 8.

Em seguida, aparecem Nelson Barbudo (PSL), com 6 faltas; Juarez Costa (MDB) e Valtenir Pereira (MDB), com 3; Emanuel Pinheiro Neto (PTB), com duas; e Leonardo Albuquerque (SD) e Neri Geller (PP) com uma falta.

Lula “esperneia” e não quer ir para São Paulo


A defesa do ex-presidente Lula pediu a suspensão da transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizada pela Justiça nesta quarta-feira (7), até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julge o pedido de habeas corpus do ex-presidente.

O entendimento é que a transferência pode não ser necessária caso o STF acate o pedido da defesa que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, o que indicaria que ele não agiu de forma imparcial no processo relativo ao triplex do Guarujá (SP) em que Lula foi condenado. Caso isso aconteça, o proceso é anulado, e Lula é colocado em liberdade.

Veja a íntegra da nota divulgada pela defesa:

6 de agosto de 2019

Governadores querem colocar o Nordeste “contra o resto do Brasil”, diz Bolsonaro


Acusado por seus adversários de adotar um discurso que divide o país, Jair Bolsonaro afirmou que a maioria dos governadores do Nordeste age, hoje, para colocar a região “contra o resto do Brasil”.

Segundo o presidente, quem começou a apostar na divisão entre os brasileiros foi o PT.

“O PT lançou a divisão entre nós. E nós temos de nos unir. Agora mesmo estão tendo indícios de que, se não todos, a maioria dos nove governadores do Nordeste quer começar a implementar a divisão do Nordeste contra o resto do Brasil”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao Estadão.


A mídia sebosa contra Bolsonaro


A inauguração da primeira usina geradora de energia solar flutuante, em Sobradinho (BA), com a presença do presidente Jair Bolsonaro, é uma das notícias mais positivas para o Brasil, nos últimos tempos. Mas dificilmente merecerá o destaque merecido. Por ser notícia positiva.


Parlamentares ainda querem aumento salarial


Deputados e senadores ganham hoje R$33,7 mil, mesma remuneração anterior dos ministros do Supremo. Mas, como no STF ganha-se agora R$ 39,3 mil, eles querem o aumento “como manda a Constituição”, segundo alegam. Também lembram que não têm aumento desde 2014. Por isso, foi retomada a articulação para incluir a equiparação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com gastos do governo para 2020.


MP assinada por Bolsonaro faz ajustes em pente-fino do INSS


A Medida Provisória assinada  pelo presidente Jair Bolsonaro para tornar permanente a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS também faz ajustes no alcance do programa especial de análise de benefícios instituído no início este ano.

O pente-fino atingia antes benefícios cujo prazo regular de análise, de 45 dias, havia expirado até 18 de janeiro de 2019. Agora, com a mudança, o escopo vai até benefícios cujo prazo regular de análise expirou até 15 de junho de 2019.


4 de agosto de 2019

o Brasil na era PT


Até hoje, a União gastou R$ 9,9 bilhões com indenizações e pensões pagas a anistiados "políticos." 

Dinheiro suado, do povo ordeiro e trabalhador, pago a 39.370 pessoas ditas perseguidas e autointituladas defensoras da democracia.

o Brasil na era PT (2003 a 2016).

Deputado Juarez Costa é notificado para apresentar defesa em ação criminal


A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da Primeira Vara Criminal de Sinop (480 km de Cuiabá), determinou que o deputado federal Juarez Alves da Costa (MDB) seja notificado em Brasília, no Congresso Nacional, para apresentar defesa em ação criminal.

"Na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas", esclareceu decisão.

O Ministério Público (MPE) ofertou denúncia contra Mauro Savi (quando deputado), Juarez Costa (quando prefeito de Sinop) e o ex-diretor da Ong Vale do Teles Pires, também conhecida como Casa de Amparo Tio Mauro, Leonardo Fuga.  

Os três foram acusados por crimes de responsabilidade. Consta na denúncia, formulada por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), da Procuradoria Geral de Justiça, que as irregularidades foram praticadas entre os meses de maio a novembro de 2009.

Bolsonaro: “Eu não peço, certas coisas eu mando”


Jair Bolsonaro foi questionado neste domingo sobre se pediu ao ministro Marcos Pontes a demissão de Ricardo Galvão do comando do Inpe. Ele respondeu:

“Está a cargo do ministro. Eu não peço [a demissão], certas coisas eu mando, por isso sou presidente”, afirmou.

“Após as declarações dele a meu respeito, pessoais, não tinha clima para continuar, mesmo que ele viesse provar que os dados estavam até mesmo certo, não tinha mais clima.”

Das vítimas de violência doméstica, 7% são menores de idade


Os relatos são repletos de dor, revolta e mágoa. Descrevem a força de um soco, a potência de um chute e a angústia de uma tentativa de estrangulamento. A narrativa da covardia se repetiu 14.985 vezes no ano passado. Esse é o número de ocorrências de violência doméstica registradas nas delegacias do Distrito Federal em 2018.

A cada 35 minutos, uma mulher desesperada expôs detalhes de seu martírio a uma autoridade policial. Milhares de outras vítimas apanharam em silêncio, sem denunciar a violência física e psicológica. 

Parte das ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha revela agressões ainda mais covardes — os crimes causaram o sofrimento de crianças e adolescentes. No ano passado, foram registrados 1.048 casos de violência doméstica em que as vítimas tinham menos de 18 anos, o que representa 7% do total.

2 de agosto de 2019

Pesquisa aponta que governo Bolsonaro está no rumo certo


Levantamento realizado pelo Congresso Data Room, ferramenta do instituto Ideia Big Data, mostra que a maioria dos brasileiros, 41% dos entrevistados, acredita que o País “está indo na direção certa”. Para 36% o país está “indo na direção errada” e outros 23% não souberam responder. Na avaliação do governo Bolsonaro, 13% acham ótimo, 23% bom, 33% regular, 16% ruim e 15% péssimo. Entre junho e julho a pesquisa aponta queda de 4 pontos percentuais na avaliação positiva.

O Congresso Data Room entrevistou 1.512 brasileiros entre 1º e 5 de julho, via Painel Mobile, em todas as regiões. A margem de erro é 4%.