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| Presidente do Senado Renan Calheiros |
Há pouco mais de 200 anos, Frederico II, o Grande, o mais
importante chefe de estado da história da Alemanha, queria expandir seu palácio
de Sans-Souci, perto de Berlim, e decidiu comprar terras do vizinho, um
moleiro. O moleiro recusou-se a vender e Frederico II argumentou ser o
todo-poderoso Rei da Prússia, mas ouviu do moleiro: “É, mas ainda temos juízes
em Berlim.”
O mais poderoso governante alemão baixou a cabeça e foi expandir
seu palácio para outro lado. Renan Calheiros não demonstrou o mesmo respeito
aos juízes ao chamar de “juizeco” o titular da 10ª Vara Federal do DF, que
autorizou a busca, apreensão e prisões na Polícia do Senado.
Recebeu da chefe
do Judiciário, a presidente do Supremo, Ministra Cármen Lúcia uma resposta
imediata: “Todas as vezes em que um juiz
é agredido, eu e cada um dos juízes é agredido. Onde um juiz for destratado, eu
também sou.” Renan havia anunciado que recorreria ao Supremo contra a operação
Métis e agora já tem um sinal de como seu recurso será recebido.”
Por que o presidente do Senado surtou? A PF apreendeu dez
maletas de monitoração telefônica que, eventualmente podem fazer varreduras.
São 10 maletas só para o Senado. A Polícia Federal tem 10 iguais para todo
País. Essas maletas são capazes de acompanhar qualquer ligação telefônica por
celular a centenas de metros de distância.
A maleta que foi para Curitiba, alegadamente para fazer varredura num
imóvel que não é do Senado, mas da Senadora Gleisi Hoffmann, se passar por
perto da 13ª Vara Federal, onde trabalha o Juiz Sérgio Moro, um “juizeco de
primeira instância”, e por acaso estiver ligada e com a frequência sintonizada
e o juiz estiver ao telefone pode, por acaso, ouvir o que Moro estiver falando.
Por acaso. Enfim, tudo o que foi realizado pelas maletas do Senado, ainda que
tenha sido deletado, poderá ser recuperado pelo aplicativo da Polícia Federal.
Será que é isso que tira Renan dos eixos? Porque, afinal, ao defender a sua
polícia, ele assumiu que ela está sob suas ordens.
O artigo 266 do Regulamento Administrativo do Senado
estabelece que a área de atuação da
Polícia é “no âmbito do Senado Federal”. Residência de parente do Senador Lobão
em São Luís, Casa da Dinda, residência da Senadora Gleisi em Curitiba e
escritório do ex-senador Sarney em Brasília, definitivamente não estão no
âmbito do Senado.
É bom lembrar que tudo isso partiu de uma denúncia feita por
um preocupado agente da Polícia do Senado, que vinha tendo a impressão de que o
serviço agia como guarda pretoriana, para proteger senadores que estão sendo investigados
pela Lava-Jato. E isso significa obstrução da Justiça, que é crime.
A Polícia do Senado não está relacionada no artigo 144 da
Constituição, que trata da Segurança Pública. Não é, portanto, um órgão de
segurança pública, apenas um serviço de segurança do Senado. Por isso eu
estranho quando vejo, nas ruas de Brasília, viaturas da Polícia do Senado com
luz vermelha piscando no teto, como se estivessem em emergência policial.
Também é de estranhar que o chefe dessa polícia, que foi preso pela PF, tivesse
sido destituído por Renan e reconduzido dois dias depois, como se tivesse nas
mãos um poder muito grande. Enfim, é uma entidade bem remunerada. Começa com 16
mil, o dobro do que recebe a Polícia Federal e mais que um coronel do Exército.
O chefe, dizem, recebe 39 mil, bem acima do teto do serviço público, que é a
remuneração de ministros do Supremo, “juizecos” de última instância.
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