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Prazo para filiação partidária pode ser reduzido

Atenção: prazo de filiação partidária para quem deseja disputar eleição pode cair de um ano para seis meses.


Um projeto de lei foi apresentado na Câmara propondo reduzir de um ano para 6 meses o prazo mínimo de filiação partidária para quem tiver interesse em disputar cargos na eleição de 2010.

Hoje, quem for candidato na eleição do ano que vem precisa estar filiado a um partido até o final de setembro próximo.

Pela nova regra, a filiação poderia ocorrer até o final de março de 2010.

Essa proposta de lei é fácil de ser aprovada. Basta maioria simples na Câmara e no Senado.

No caso dos deputados, é necessário que 257 estejam em plenário e que metade deles vote a favor.

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