Por mclane
by Nassif,
Posso levar o assunto para a reforma política? Acho que aqui não se trata somente de mudanças para o Senado e sim para a política em geral.
Sugiro, então, algumas mudanças:
01) Máximo de dois mandatos para qualquer cargo político eletivo.
02) Ordem de eleição não retroativa: vereador (sem salário); prefeito; dep. estadual; governador; dep. federal; senador; presidente. Se eleito para um cargo acima na ordem, exclui qualquer possibilidade de se eleger abaixo. Uma bela forma de se evitar políticos profissionais, como a maioria existente no país, que, após seguidos anos, pouco ou nada contribuíram.
03) Mandatos fixos em 4 anos para todos os cargos;
04) Ainda que eu defenda a impossibilidade, prevista em lei, de concorrer à eleição para qualquer que esteja respondendo a processo eleitoral/administrativo, sei que tudo dependeria de decisão final do STF, especialmente a respeito do princípio da inocência (ou não-culpabilidade), que acaba sendo a negativa maior a tal previsão; tenho entendimento de que, pelo princípio da igualdade (em que os desiguais devem ser tratados desigualmente), a função pública eletiva não mantém os eleitos como cidadão comuns (como diria Lula sobre Sarney).
Pelo contrário, possuem mais responsabilidades e deveres que o cidadão médio, devendo, portanto, terem direitos a mais e também a menos que os demais. Assim, no suposto conflito entre os princípios da inocência e da igualdade, em lados opostos nessa discussão, pelo princípio da proporcionalidade, entendo que o bem público (com sua função social) deve estar acima do bem individual do candidato/eleito.
Quem dera se TSE e STF entendessem assim.
05) O candidato/eleito abre mão de seus sigilos fiscal e bancário.
Acho que essas medidas já ajudariam um pouco na questão política brasileira.
by Nassif,
Posso levar o assunto para a reforma política? Acho que aqui não se trata somente de mudanças para o Senado e sim para a política em geral.
Sugiro, então, algumas mudanças:
01) Máximo de dois mandatos para qualquer cargo político eletivo.
02) Ordem de eleição não retroativa: vereador (sem salário); prefeito; dep. estadual; governador; dep. federal; senador; presidente. Se eleito para um cargo acima na ordem, exclui qualquer possibilidade de se eleger abaixo. Uma bela forma de se evitar políticos profissionais, como a maioria existente no país, que, após seguidos anos, pouco ou nada contribuíram.
03) Mandatos fixos em 4 anos para todos os cargos;
04) Ainda que eu defenda a impossibilidade, prevista em lei, de concorrer à eleição para qualquer que esteja respondendo a processo eleitoral/administrativo, sei que tudo dependeria de decisão final do STF, especialmente a respeito do princípio da inocência (ou não-culpabilidade), que acaba sendo a negativa maior a tal previsão; tenho entendimento de que, pelo princípio da igualdade (em que os desiguais devem ser tratados desigualmente), a função pública eletiva não mantém os eleitos como cidadão comuns (como diria Lula sobre Sarney).
Pelo contrário, possuem mais responsabilidades e deveres que o cidadão médio, devendo, portanto, terem direitos a mais e também a menos que os demais. Assim, no suposto conflito entre os princípios da inocência e da igualdade, em lados opostos nessa discussão, pelo princípio da proporcionalidade, entendo que o bem público (com sua função social) deve estar acima do bem individual do candidato/eleito.
Quem dera se TSE e STF entendessem assim.
05) O candidato/eleito abre mão de seus sigilos fiscal e bancário.
Acho que essas medidas já ajudariam um pouco na questão política brasileira.
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