O ensino médio continua órfão?

POR ARNALDO NISKIER

É INCRÍVEL, mas verdadeiro, o que se comenta sobre a educação média no Brasil. Cada novo gestor se sente atraído pela ideia de começar tudo de novo, como se ali houvesse uma grande plataforma de experimentação.

O resultado é objetivo: há uma grande deserção no alunado desse ciclo, fato que se agrava pela natural necessidade de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Operando no Centro de Integração Empresa-Escola, que tem mais de 45 anos de experiência na realização de estágios, sente-se como é fácil a estrutura oficial dos cursos de ensino médio, exceção feita para o que acontece nas escolas técnicas federais, que merecem todo o nosso respeito. O nosso sistema privilegia o ensino superior, hoje estagnado, mas é preciso repensar as prioridades nacionais em matéria de educação.

No caso, não se pode acusar o MEC de inércia. Propôs uma série de modificações substanciais para a implantação de um novo modelo de ensino médio. O sistema cansou de tentativas inúteis, como as que marcaram o período FHC. Nunca foi tão oportuna a lembrança do comentário do educador Anísio Teixeira: "No Brasil, o ensino médio é órfão".

Hoje, as ideias são mais claras. Deseja-se uma espécie de ensino médio nacional -e, para isso, o governo criou a lei 11.892/08 e instituiu a portaria 971, de 9 de outubro de 2009. Nasceu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com os institutos federais de educação, ciência e tecnologia (são 38 deles, com 311 campi no país).

Para o ensino médio integrado ao técnico ficaram 50% das vagas, nas licenciaturas, 20%, e para os cursos superiores de tecnologia ou bacharelados tecnológicos, 30%, disponibilizando especializações, mestrados e doutorados profissionais. A ascensão ao nível superior tornou-se, assim, mais natural.

À primeira vista, o observador fica meio confuso, sem saber exatamente o que é ensino médio ou o que pertencerá ao terceiro grau, mas entendemos que se trata de uma questão de tempo para a adaptação devida.Há dois aspectos a considerar de imediato: em primeiro lugar, a autonomia estadual dos currículos, que é um dispositivo de lei; em segundo lugar, o que é mais complicado, como se fará a distribuição de recursos.

O próprio ministro Fernando Haddad calculou que o modelo só funcionará bem com a média de investimento por aluno superior a R$ 2.000 (hoje, a média é de R$ 1,4 mil).Deseja-se mudar o modelo federativo, o que exigiria mexidas constitucionais, mas estariam os Estados dispostos a assumir mais esses encargos? O governo federal teria condições de suprir os Estados de acordo com as suas necessidades financeiras? É bonito pensar em regime de cooperação, mas isso não pode representar uma utopia inexequível. Seria mais um sonho frustrante.

É admirável o intuito de quebrar a barreira entre o ensino geral e o ensino técnico para aproximá-los do mercado de trabalho. Mas isso requer tempo e recursos. De toda forma, fazer com que os institutos federais de educação tecnológica, centros de excelência profissionalizante, sejam o modelo a ser expandido é uma boa ideia, para ser adequadamente implementada.

Sendo instituições de educação básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica, nas diferentes modalidades de ensino, equiparadas por lei às 58 universidades federais, representam uma revolução na condução dos destinos da educação brasileira.

Esse hipotético "ensino médio nacional" deverá se basear numa grande mudança curricular, para o que seria essencial que o MEC e os governos estaduais operassem em perfeita harmonia, sem a mesquinharia da interferência político-partidária.

O modelo, que se encaixa no Plano Nacional de Educação, deve representar considerável expansão de matrículas (o que é muito necessário, hoje), além de tornar a educação média mais atraente e de qualidade para os jovens. Há 2 milhões deles fora do ciclo escolar, muitos talvez por absoluta desmotivação. O ensino médio ainda não encontrou o seu caminho.

ARNALDO NISKIER 74, é doutor em educação, professor de história e filosofia da educação, membro da Academia Brasileira de Letras e presidente do Ciee/RJ (Centro de Integração Empresa- Escola).