A Operação Hipócrates, desenvolvida pela Polícia Federal e Ministério Público, em São Paulo e Sorocaba, coloca a nu um problema sentido em todo o país. Médicos que recebem salário para tanto, mas não cumprem seus deveres de plantão e assistência à população. É comum, nos hospitais e postos de saúde, a informação de que o médico faltou ao trabalho ou "saiu mais cedo porque tinha outro compromisso".
E a população, prejudicada, via-de-regra, não tem a quem reclamar. Os doutores, corporativos, queixam-se de baixos salários e, quando obrigados a cumprir horários, pedem demissão coletivamente, criando o caos e forçando os administradores públicos a deixá-los continuar ganhando pelo que não trabalham.
É extremamente salutar e digna de ser imitada a reação do governador Geraldo Alckmin que, ao tomar conhecimento da irregularidade, afastou preventivamente os envolvidos e, e imediato, determinou a instalação de pontos eletrônicos nos hospitais estaduais.
Sua atitude deveria ser seguida pelos prefeitos, para evitar a ocorrência do mesmo problema nas unidades municipais de saúde, e o governo federal daria saltos de qualidade se fizesse o mesmo em suas repartições.
Também poderiam ser mobilizados os mecanismos de controle para evitar que tanto médicos como outros profissionais pagos com o dinheiro público trabalhem em mais locais ou jornadas do que a lei, sua força físico-intelectual e o próprio tempo permitem. Jornadas coincidentes, então, deveriam ser punidas funcional e até criminalmente, pois ninguém é capaz de estar presentes em dois lugares ao mesmo tempo. Logo, um deles é negligenciado.
A área da saúde constitui um grande gargalo nacional. Funcionou inicialmente através das Santas Casas e hospitais filantrópicos que, hoje, com raríssimas exceções, vivem em grande crise. Durante tempos, os órgãos previdenciários mantiveram esquemas de saúde a seus filiados. Com a encampação pelo governo e as sucessivas mudanças no Previdência, tudo foi transformado no SUS (Serviço Único de Saúde), concebido em grandes bases mas ainda sem a necessária solução de saúde à população.
Os governos estaduais constituíram suas redes de hospitais públicos, mas também são insuficientes apesar de parte deles ser de alta competência e especialização. A tudo isso soma-se a rede privada de atendimento direto à clientela e aos planos de saúde, que também enfrenta problemas.
Não é exagero dizer que a saúde brasileira "está doente" e precisa de uma reengenharia urgente. Todo profissional desde o médico até o mais humilde servidor tem de ser obrigado a cumprir integralmente sua jornada de trabalho e atribuições. O povo tem de encontrar atendimento em suas necessidades.
As autoridades, os parlamentares e os centros de saber na área de saúde têm o dever de oferecer serviços apropriados e competentes à população. Quanto àqueles que ganharam sem trabalhar, devem ser exemplarmente punidos e, principalmente, ser compelidos a devolver com juros e correção tudo aquilo que alcançaram indevidamente.
Questão de honestidade e bom trato da coisa pública...
Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Pm de São Paulo. E-mail: aspomilpm@terra.com.br
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