Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
(2).jpg "Após 25 dias, Habeas Corpus que definirá futuro de Riva será julgado nesta terça às 15h")
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), composta pelos desembargadores Rui Ramos, Marcos Machado e Rondon Bassil julgará, nesta terça-feira (17) às 15h, o mérito do Habeas Corpus interposto pelo ex-deputado estadual José Riva (PSD).
O ex-presidente da Assembleia Legislativa está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, Carumbé, desde o dia 21 de fevereiro. A detenção foi determinada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital. As acusações que culminaram na prisão dizem respeito a suposto desvio de, pelo menos, R$ 60 milhões dos cofres públicos, em um envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de 'fachada'. O esquema foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
O habeas corpus interposto junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi negado, monocráicamente, pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, no dia 25 de fevereiro. O pedido passou pelas mãos do desembargador Orlando Perri, que está de férias, e do desembargador Rui Ramos, que alegou uma viagem e, assim, a impossibilidade de julgar o HC.
A peleja de Riva promete mais um capítulo de intensa dificuldade: no dia 11 de março o Ministério Público Estadual emitiu parecer pela manutenção da prisão. Conforme o promotor de Justiça Amarildo César Fachone, “não foi demonstrada a ilegalidade do constrangimento combatido, o parecer é pela denegação da ordem”.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Sexta Turma, sob relatoria da ministra Thereza de Assis Moura, negou liberdade, na última terça-feira (10), ao antigo chefe da Casa de Leis mato-grossense.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, Carumbé, desde o dia 21 de fevereiro. A detenção foi determinada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital. As acusações que culminaram na prisão dizem respeito a suposto desvio de, pelo menos, R$ 60 milhões dos cofres públicos, em um envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de 'fachada'. O esquema foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
O habeas corpus interposto junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi negado, monocráicamente, pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, no dia 25 de fevereiro. O pedido passou pelas mãos do desembargador Orlando Perri, que está de férias, e do desembargador Rui Ramos, que alegou uma viagem e, assim, a impossibilidade de julgar o HC.
A peleja de Riva promete mais um capítulo de intensa dificuldade: no dia 11 de março o Ministério Público Estadual emitiu parecer pela manutenção da prisão. Conforme o promotor de Justiça Amarildo César Fachone, “não foi demonstrada a ilegalidade do constrangimento combatido, o parecer é pela denegação da ordem”.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Sexta Turma, sob relatoria da ministra Thereza de Assis Moura, negou liberdade, na última terça-feira (10), ao antigo chefe da Casa de Leis mato-grossense.
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