LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
José Riva permanecerá preso |
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido liminar para a soltura do
ex-deputado estadual José Riva (PSD), que está preso desde o dia 21 de
fevereiro.
A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (27) e a previsão
é de que a íntegra do entendimento da ministra só seja publicado na próxima
terça-feira (31).
O pedido de soltura estava contido em habeas corpus impetrado na
segunda-feira (23) pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, que faz a defesa do
político.
Com a negativa da liminar, agora caberá a todos os membros da 6ª
Turma do STJ, na próxima semana, julgarem se mantêm ou não a prisão de Riva.
Além de Maria Thereza, também compõem a 6ª Turma os ministro
Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti Cruz e a desembargadora convocada
Marilza Maynard. As sessões ocorrem às terças e quintas-feiras.
Em ocasião anterior, os ministros da 6ª Turma do STJ haviam negado
seguimento ao habeas corpus de Riva, por entenderem que era melhor aguardar o
julgamento do HC, que tramitava na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Como a 1ª Câmara Criminal do TJ-MT já julgou o caso no dia 17 de
março - e, de forma unânime, manteve Riva preso -, os ministros poderão agora
julgar o mérito do caso e decidir se a prisão do ex-deputado é ou não
necessária.
A prisão
A prisão de José Riva foi decretada pela juíza Selma Arruda, da
Vara Contra o Crime Organizado da Capital, a pedido do Ministério Público
Estadual (MPE), que deflagrou a Operação "Imperador"
Além do ex-deputado, outras 14 pessoas foram denunciadas pelo MPE
por 26 crimes de peculato e formação de quadrilha.
Riva é acusado de liderar um suposto esquema que teria desviado
mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de
licitações consideradas fraudulentas e compras fictícias de materiais de
papelaria.
Na decisão que decretou a prisão, a juíza Selma Arruda afirmou que
o ex-deputado era um “ícone da corrupção” e um “ícone da impunidade” no Estado.
Para ela, a prisão de Riva era necessária não só para resguardar a
ordem pública, mas para garantir o devido andamento da ação penal contra ele.
Ele foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa, por volta
das 14 horas do dia 21 de fevereiro e, desde então, segue preso em um anexo do
Centro de Ressocialização de Cuiabá.
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