DOUGLAS
TRIELLI
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| O deputado Carlos Bezerra, que mais teve gastos com gráfica de fachada, em Brasília |
O
deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) lidera o ranking dos 143 parlamentares
que contrataram serviços de uma gráfica de fachada de Brasília com recursos da
Câmara Federal.
De
acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense, publicada no último
domingo (10), o deputado mato-grossense era o maior freguês da Gráfica BSB e
chegou a gastar R$ 392 mil, por meio da cota reservada a gastos relacionados ao
mandato.
O
chamado "cotão" é uma verba paga a deputados e senadores mediante
reembolso para bancar inúmeras despesas sem licitação.
De
acordo com o jornal, os deputados repassavam valores em espécie ao proprietário
dessa firma, o vendedor Edvaldo Francisco de Oliveira.
Segundo
a reportagem, a gráfica não tem máquinas, bobinas ou funcionários e estava
“sediada” numa casa simples, na cidade-satélite de Ceilândia.
A
informação já havia sido divulgada em agosto de 2014 pelo site Congresso em
Foco e pelo próprio Correio Braziliense (veja AQUI).
Após
as reportagens, a Receita Federal abriu uma investigação e encontrou indícios
de que os serviços não foram prestados.
Reprodução
Correio Braziliense
De
acordo com o jornal, o patrimônio do vendedor se limitava a uma casa em
Ceilândia e a um carro avaliado em cerca de R$ 30 mil.
A
discrepância do patrimônio do dono da gráfica com a receita chamou a atenção
dos investigadores, já que a movimentação financeira da empresa não era
compatível com os valores das notas fiscais emitidas.
A
Receita apurou que, entre os anos de 2009 e 2014, a empresa subiu seu
faturamento bruto de R$ 59 mil para mais de R$ 2 milhões, sendo que 12
deputados e ex-deputados eram os responsáveis por 84% dos repasses para a
gráfica.
Após
as investigações, o CNPJ da gráfica foi cancelado e uma representação foi
encaminhada ao Ministério Público por falsidade ideológica.
Em
depoimento, Edvaldo diz que ficava com 30% do dinheiro e terceirizava os
serviços a outra pessoa, identificada apenas como “Zezito”.
No
ano passado, Bezerra chegou a se posicionar sobre o assunto. Ele afirmou que
seu gabinete contratou os serviços da gráfica, assim como vários outros da
Câmara, para edição e impressão de boletins de divulgação do trabalho
parlamentar.
De
acordo com Bezerra, a nota fiscal, correspondente a cada lote dos informativos
era entregue pela gráfica à chefia do gabinete do deputado, e encaminhada ao
departamento da Câmara para o ressarcimento das despesas.
“O
deputado utilizou a verba conforme é permitido pela Câmara. Divulgou muito,
porque teve muito o que divulgar”, disse à época, por meio de sua assessoria.
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