KAMILA
ARRUDA
A
defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), representada pelos advogados
Rodrigo Mudrovitisch e Valber Melo, irá pedir ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ) que seja desconsiderado o recurso impetrado pelo jurista Álvaro Marçal
Mendonça, qual reivindica a liberdade do social-democrata.
O
advogado entrou com um pedido de habeas corpus junto à Corte Superior na última
sexta-feira (08). O recurso foi distribuído ao desembargador convocado do
Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranhão. A expectativa é que ele
seja julgado esta semana.
O
fato pegou a defesa do ex-parlamentar de surpresa, uma vez que não houve
comunicação prévia. Além disso, não foi autorizada nenhuma procuração
conferindo poderes ao advogado para representar Riva perante a Justiça.
“Como
advogados do ex-deputado, não autorizamos este medida. Desta forma, entendemos
que é uma propositura indevida. Então, vamos comunicar ao STJ para que o pedido
seja desconsiderado”, declarou Mudrovitisch.
Valber
Mello explica que, o habeas corpus pode ser protocolado por qualquer cidadão em
favor de qualquer réu. No entanto, entre os advogados há uma praxe de que os
recursos sejam impetrados somente mediante autorização do cliente.
O
advogado Álvaro Mendonça foi preso em 2004 na Operação Midas, deflagrada pela
Polícia Federal com o intuito de desbaratar um esquema criminoso no âmbito do
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Por
conta disso, ele foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado, por
corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro, além da perda do cargo de
procurador federal.
A
defesa de Riva não sabe o motivo que levou o jurista a impetrar este recurso em
favor de Riva, que se encontra preso desde 21 de fevereiro no Centro de
Custódia de Cuiabá.
Até
o momento, o ex-deputado já tece 10 pedidos de liberdade negados em todas as
instâncias. Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa que desviou mais
de R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de compras
simuladas de materiais de escritório e papelaria.
O
ex-deputado está respondendo pelos crimes de formação de quadrilha e 26
peculatos, em concurso de material. A única esperança do ex-parlamentar no
momento é julgamento do mérito de um habeas corpus impetrado junto ao STJ.
Além
dele, sua esposa Janete Riva (PSD) e mais 14 pessoas também foram denunciadas.
Apenas José Riva, entretanto, teve a prisão preventiva decretada.
Por
conta disso, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda
optou por desmembrar o processo, colocando o social-democrata como único réu em
uma ação penal. Os demais responderão conjuntamente.
Esta
é a segunda vez que Riva é preso em menos de um ano. Em maio de 2014, o
ex-deputado passou três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois
de ser acusado de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro
investigados pela Operação Ararath.
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