Ex-deputado Riva completa neste domingo 120 dias preso

RAFAEL COSTA

O ex-deputado estadual José Riva (PSD) completa neste domingo 120 dias de cumprimento de prisão preventiva no Centro de Custódia de Cuiabá.

Preso no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que o acusa de ser mentor de um esquema que desviou R$ 62 milhões dos cofres públicos da Assembleia Legislativa por meio de fraude na aquisição de material gráfico, Riva vive uma fase considerada inimaginável diante de seu histórico político.

Ex-prefeito de Juara, Riva se transformou em uma das mais expressivas figuras políticas de Mato Grosso com o acúmulo de poder na Assembleia Legislativa. Eleito em 1994, permaneceu 20 anos no Parlamento alternando nos cargos de presidente do Legislativo e primeiro-secretário, cargos de maior prestígio na Mesa Diretora, o que lhe conferia poderes para autorizar despesas e controlar um orçamento anual superior a R$ 300 milhões anuais.

Influente nos rumos da gestão estadual desde o ex-governador Dante de Oliveira (já falecido), Riva atualmente está detido em uma cela especial, dividindo espaço com um ex-professor e ex-diretor de escola estadual suspeito de estupro.

Na cadeia, tem recebido poucas visitas e buscado atender pedido de familiares de outros presos. Nos últimos dias, advogados de Riva carregam a expectativa de obter a liberdade nos próximos dias.

Isso porque a fase de instrução processual da ação penal conduzida pela juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, já foi concluída. A prisão de Riva foi autorizada com base no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), que autoriza diante da necessidade de garantia da ordem pública, evitar que o suspeito continue praticando crime ou prejudique o andamento processual como destruição de provas e assegurar a aplicação da lei penal.

Um pedido de revogação de prisão preventiva ainda está sob análise da juíza Selma Rosane Arruda. Há ainda a espera do julgamento de um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 2014, Riva se lançou candidato ao governo do Estado pelo PSD, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e substituído pela esposa, Janete Riva, que alcançou somente o terceiro lugar. Por outro lado, conseguiu eleger a filha, empresária Janaína Riva, para sucedê-lo na Assembleia Legislativa.

Desde a prisão preventiva, Riva tem acumulado derrotas jurídicas nas diversas instâncias. No total, 13 pedidos já foram negados e o pedido de suspeição da magistrada foi julgado improcedente. A defesa de Riva adotado o discurso de que a prisão é ilegal e arbitrária e espera a reforma da decisão de primeiro grau em tribunais superiores.


Um pedido de liminar em habeas corpus protocolado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, prevalecendo dias em julgamento de mérito pela 6ª Turma por três votos a dois. Ao mesmo tempo, um habeas corpus foi protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal), mas rejeitado pelo ministro Teori Zavascki. Em seu depoimento à Justiça para prestar esclarecimentos das acusações, Riva atribuiu sua prisão a critérios políticos.

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