Senado aprova novas regras para troca de partido

Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.
São consideradas justa causa para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica liberada a mudança de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

Postagens mais visitadas deste blog

Conheça os cinco traficantes presos neste domingo pela Polícia Federal em Tangará da Serra

Sábado com acidente fatal na BR 364 próximo a Diamantino

Cecilia Gabriella,15 anos, é morta com 22 facadas em Campo Novo do Parecis