TROCA-TROCA: “Janela partidária” será votada hoje

DEU NO DIÁRIO DE CUIABÁ

A Câmara Federal inicia nesta semana a apreciação dos itens inclusos no Projeto de Lei Complementar nº 75 que trata sobre a reforma política. O primeiro ponto que deve ser votado hoje, garante aos parlamentares a troca de legenda sem a perda do mandato eletivo.

A Casa de Leis já aprovou a abertura de um prazo de 30 dias para que vereadores e deputados estaduais e federais possam migrar de partido com o respaldo de que não perderiam o mandato. Esta medida valeria apenas neste ano.

O texto, entretanto, foi alterado no Senado Federal. Por conta disso, ele retornou à Câmara para apreciação dos parlamentares. Na prática, o Senado quis tornar a janela permanente. Eles aprovaram uma emenda para garantir a sua abertura um mês antes do fim do período de filiação partidária para candidatura, ou seja, 13 meses antes das eleições.

A alteração deve passar pelo crivo dos parlamentares sem nenhuma dificuldade. A regulamentação, contudo, só começa a valer para a eleição de 2018.

Isto porque, está em tramitação no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera deputados federais e estaduais, e vereadores a mudarem de partido sem perder o mandato, por meio de janela a ser aberta por 30 dias, mas obrigatoriamente deve ser antes do dia 2 de outubro.

Ainda não se sabe se esta medida poderá ser aplicada no próximo ano em decorrência do tempo. Apesar disso, já está provocando um corre-corre entre aqueles que desejam aproveitar a janela para poderem trocar de partidos sem serem atingidos pela regra da fidelidade partidária.

A possibilidade tem movimentado principalmente as câmaras de vereadores em decorrência do pleito do ano que vem. Na capital, por exemplo, pelo menos seis parlamentares aguardam a “janela” para trocarem de partido.

O tema também tem causado burburinhos nos corredores da Assembleia Legislativa. A expectativa é que oito dos 24 deputados estaduais mudem de legenda se a janela for, de fato, aberta.

A expectativa em torno desta alternativa se tornou ainda maior com a filiação do governador Pedro Taques no PSD. Entre os deputados que devem acompanhar o chefe do Executivo Estadual está Dilmar Dal Bosco (DEM).

A intenção dele é disputar a eleição para prefeito de Sinop no próximo ano. Outro parlamentar que também deverá migrar para o PSDB em decorrência da filiação de Taques é Pedro Satélite (PSD).

Apesar disso, o maior beneficiado com a janela será o PMDB. Quatro parlamentares já sinalizaram preferência pela legenda. São eles: Janaina Riva (PSD), Gilmar Fabris (PSD), Nininho (PR) e Mauro Savi (PR).

Em contrapartida, o partido que mais será prejudicado será o PSD. Dos quatro parlamentares da bancada social democrata na Assembleia, apenas José Domingos Fraga deve permanecer na legenda.



Postagens mais visitadas deste blog

Conheça os cinco traficantes presos neste domingo pela Polícia Federal em Tangará da Serra

Sábado com acidente fatal na BR 364 próximo a Diamantino

Cecilia Gabriella,15 anos, é morta com 22 facadas em Campo Novo do Parecis