TJ barra recurso de Silval e mantém bloqueio de R$ 12 milhões


A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, impediu que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) tentasse reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o bloqueio de bens em até R$ 12 milhões aplicado a ele.

A decisão é datada do dia 26 de outubro. Silval Barbosa, atualmente preso no Centro de Custódia, queria levar o caso ao STJ porque já teve o mesmo requerimento negado pelo TJMT.

Porém, para que o recurso suba aos tribunais superiores, é necessária a autorização da vice-presidente do tribunal, que não permitiu a tentativa.

O bloqueio de bens foi determinado, em caráter liminar (provisório), pelo juiz Luiz Fernando Voto Kirsche, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, em 21 de dezembro do ano passado.

A medida foi tomada em sede de ação de improbidade derivada da Operação Ararath.

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