STJ define a instância que vai julgar indígenas acusados de assassinarem jovens de Juína


Processo, que corre em sigilo é referente aos assassinatos de dois jovens, que teriam furado o pedágio ilegal, em Juína, no mês de dezembro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, nesta quarta-feira (24), qual será a instância responsável por julgar o caso do assassinato de Genes Moreira dos Santos Júnior, de 24 anos, e Marciano Cardoso Mendes, 25, mortos a tiros e pauladas pelos índios da Enawenê-Nawe. Os dois teriam sido executados após se negarem a pagar o pedágio aos indígenas na BR-174, em Juína. Os crimes ocorreram em dezembro de 2015.

“Está havendo um conflito de entendimento sobre competência”, informou o juiz Dupin.

Conforme informações , pouco mais de dois meses após os crimes, a Polícia Federal concluiu o inquérito do duplo-homicídio confirmando a participação de sete indígenas da etnia Enawenê-Nawe, mas o processo está em segredo de Justiça e ainda não há a confirmação de quantos foram indiciados e por quais crimes.

Uma vez finalizado pela Polícia Federal, o inquérito foi encaminhado ao juiz Wagner Dupin, resposável pela Comarca de Juína. “Está havendo um conflito de entendimento sobre competência”, informou o juiz ao . Segundo Dupin, ele entendeu que este é um assunto federal. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que vai determinar, nesta quarta-feira, quem vai conduzir o processo. “Se voltar para mim, vou quebrar o sigilo”, já avisa Dupin.

“Se voltar para mim, vou quebrar o sigilo”, já avisa o juiz Dupin.

SETE ENVOLVIDOS

Entre os sete envolvidos está o principal acusado das mortes e líder da aldeia, o cacique Dodoay. A informação é do advogado Caio Fernando Leite, que representa os familiares das vítimas.

"Eu sei que eles foram identificados. Já sabem quem são os índios que participaram. Não tenho os nomes, mas foram em torno de sete, parece, e um deles é famoso, que é o Dodoay, esse eu sei que está no meio, esse é o grande responsável", declarou o advogado.

Como o inquérito correu em sigilo, por envolver indígenas, a PF não detalhou por quais crimes os envolvidos foram indiciados, mas teriam sido diversos, entre eles duplo-homicídio, extorsão, sequestro e ocultação de cadáver.

Todos os envolvidos estão soltos. Três deles chegaram a ser presos, dias após o duplo-homicídio, por envolvimento em outro delito, receptação de carros roubados, em Rondônia, mas pagaram R$ 1 mil de fiança e foram soltos.

Para o advogado da família este caso deve gerar uma discussão de conduta jurídica. "Os meios de comunicação podem ajudar nesse processo, em busca de Justiça, nada mais do que isso", comentou.

NO JUDICIÁRIO

"Os meios de comunicação podem ajudar nesse processo, em busca de Justiça, nada mais do que isso", comentou o advogado dos familiares.
O advogado da família, Caio Fernando Leite, diz que ainda não teve acesso ao indiciamento, porque, quando ia analisar as considerações do delegado Hércules Ferreira Sodré, que conduziu o inquérito, o caso foi para o STJ, onde não tem como acessá-lo. "Na hora que eu entrei no processo, ele já tinha sido remetido para o STJ, então não tive acesso aos autos".

REVOLTA

A irmã de Genes, Irene dos Santos, reclama que a família está desinformada e que desde a ocorrência esse silêncio protege os indígenas. Ela não se conforma com a morte do irmão. Grávida, a prima de Genes, Adrielly Kelmy, está acompanhando o caso e também reclama que a família fica “boiando”.

Adrielly lembra que somente três dias após o sumiço das vítimas os Enawenê informaram à Polícia onde estavam os corpos. Eles estavam nus, enrolados em um saco de lixo, já em estado de decomposição. Só então a família providenciar o sepultamento.

 RIVALIDADE ACIRRADA

O caso acirrou os ânimos em Juína e a rivalidade entre moradores da cidade e os indígenas que vivem na região, inclusive de outras etnias que acabaram se sentindo prejudicados.

Mais de dois meses após o ocorrido, a Fundação Nacional do Índio (Funai) até agora só se posicionou por meio de uma nota curta, informando que fechou a sede em Juína por medida de segurança. Um dos funcionários é testemunha ocular do assassinato e, desde que prestou depoimento à PF, está em local desconhecido, defendendo a própria integridade física.

O  entrou em contato com a Funai, mediante a conclusão do inquérito, mas a Assessoria de Imprensa disse que tem um antropólogo na área dos Enawenê, acompanhando a evolução dos fatos e somente após um parecer dele, a Fundação voltará a falar com a imprensa sobre o assunto.

O caso teve repercussão nacional.

CASO X INQUÉRITO

Para melhorar o orçamento familiar, os dois amigos iam comprar roupa em Rondônia para revender em Juína, mas furaram o bloqueio dos Enawenê, onde deveria pagar R$ 50 para seguir viagem. Mas à frente foram alcançados, levados para a aldeia, torturados e executados a tiros no meio da mata. Esta é a versão policial mais forte do caso até agora.

O Instituto Médico Legal (IML) de Juína fez o exame de necropsia. O laudo apontou que eles foram executados a tiros com uma carabina calibre 22 e a pauladas.

Dias após o duplo-assassinato e mediante o clamor popular, o delegado Hércules foi para Juína, investigar o caso in loco. Ele colheu diversos depoimentos de indígenas e não indígenas e já na ocasião ficou convencido de que seria preciso responsabilizar os culpados pelas mortes.

Somente indígenas de comunidades isoladas são inimputáveis. Os outros respondem criminalmente, como outro cidadão qualquer, levando em conta as especificidades de caso a caso.

Fonte: Keka Werneck RepórterMT

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