Quem é a juíza tatuada que encara os menores infratores?

Vanessa Cavalieri. Foto: Humberto Teski

Ela é séria, aplicada, apaixonada pelo que faz e há 12 anos é a Juíza titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Esta carioca que será retratada aqui tem pouco mais de 30 anos, mas parece menos. Bronzeada, exibe uma tatuagem que circunda o braço, e pode ser confundida com qualquer outra mulher da sua geração de Ipanema, onde mora.
Juíza e professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Vanessa Cavalieri é casada, mãe dedicada, mas já se dispôs a trabalhar longe do marido e dos filhos quando aceitou exercer sua profissão em Nova Friburgo, região serrana. A jovem magistrada viu ali a oportunidade perfeita para materializar seus ideais de Justiça.
Foi tão bem sucedida que ganhou uma promoção e hoje comanda um grupo de colegas que, diariamente, convive com a dura realidade dos 4 mil menores infratores num dos estados com o maior incidência de crimes do país.

A sua aflição hoje é constatar que, se nada for feito imediatamente, o futuro dos jovens que trilham o caminho do crime será incerto. As saídas são educação, retomada da autoridade dos pais, planejamento familiar e a profissionalização.

Vanessa Cavalieri. Foto: Humberto Teski
Vanessa Cavalieri. Foto: Humberto Teski

“A evasão escolar, principalmente no ensino fundamental, é preocupante. Quando o menino entra para o tráfico de drogas, é de 100%. O abandono da escola no Brasil atinge 70% entre os jovens infratores. Na Eritreia, é 65%”, desabafa. A Eritreia, oficialmente Estado da Eritreia, é um país muito pobre localizado no “Chifre da África”, e faz fronteira com o Sudão, a oeste, a Etiópia, ao sul, e Djibuti, ao sudeste.
Convidada para ser a palestrante do debate “Aprendizagem Profissional: Alternativas e Perspectivas para a Juventude”, organizado pelo CIEE do Rio de Janeiro, a Dr. Vanessa Cavalieri arrancou suspiros da plateia que compareceu ao auditório da Academia Brasileira de Letras (ABL). Mas o seu charme pessoal deu lugar a um discurso consistente, focado e rico de exemplos dilacerantes de uma realidade que a classe média em geral desconhece.
Quando o jovem é preso pela primeira vez – e a punição é de no mínimo 6 meses -, ele começa a dar valor à liberdade. Ele volta para o comunidade e avisa aos traficantes que não quer mais aquela vida. O traficante diz que não é bem assim.
Com um discurso nada paternalista, Vanessa Cavalieri costurou uma realidade nua e crua. Foi um soco no estômago. Foi aplaudida intensamente após uma sucessão de exemplos do seu cotidiano. “Eu contarei aqui o que acontece todos os dias na minha sala de audiência”, prometeu. E cumpriu.
“Reconheço a existência da ‘onipotência juvenil’. Eles pensam que nada de mau vai lhes acontecer, por mais que os mais velhos alertem. Um jovem pobre vê o chefe da boca do tráfico com armas, cordões de ouro e cercado de mulheres bonitas e eles querem ser iguais a ele. A mãe que, em geral, trabalha fora e ganha pouco, tem que sustentar uma família com 5, 6…10 filhos. Ela leva 4 horas para chegar em casa. Ela nem sabe por onde o filho anda e nem tem ideia que ele possui um tênis Nike ou um agasalho de marca, conseguido por pequenos serviços ao tráfico. Mas o jovem tem estas necessidades… E quando entra no tráfico, ele o faz para ter acesso a estes bens…”, diz ela.
“Quando jovem é preso pela primeira vez – e a punição é de no mínimo 6 meses -, ele começa a dar valor à liberdade. Ele volta para o comunidade e avisa aos traficantes que não quer mais aquela vida. O traficante diz que não é bem assim, e que, primeiro, ele terá que ressarcir o equivalente em dinheiro à droga que foi apreendida pela polícia, quando ele foi apreendido. O valor é de 800, 900 reais. Ele não tem. Aí, só lhe resta duas alternativas: trabalhar de ‘graça’ por 30, 60 dias. Ou, o que é mais grave, o chefe do morro diz que ele pode roubar um carro e aí ‘ficaria tudo certo’. O jovem aceita, e muitas vezes acha até fácil o trabalho. O que ele não percebe que aí é empurrado para um caminho de difícil retorno”, conta.
Um caso assim aconteceu há pouco tempo. A Justiça do Rio condenou à internação definitiva os dois adolescentes acusados de matar o médico Helder Dias da Costa Tomé Júnior, de 35 anos, durante uma tentativa de assalto em Irajá, na Zona Norte, em 8 de janeiro. O prazo da internação varia de seis meses a três anos.

Vanessa Cavalieri. Foto: Divulgação


O menor que atirou no médico pretendia com o assalto levantar dinheiro para pagar os traficantes e sair do crime. No dia, nervoso, sem hábito do uso de arma de fogo, disparou por engano e tornou-se assassino.
Num outro caso, um adolescente foi preso e, na audiência, a mãe do jovem pediu a palavra e disse que “ela é que era culpada” pelo ocorrido. A juíza travou um diálogo corriqueiro, mas tenso:
– Por que a senhora diz isso?
– Porque eu tenho 10 filhos e um deles é especial. Nós não tínhamos nada para comer em casa. Eu mostrei a dispensa para as crianças. O meu filho, que hoje está aqui preso, me disse: “pode deixar, mãe, vou resolver isso”.
O que a mãe não esperava, segundo o relato dela, é que o auxiliar de pedreiro iria tentar dinheiro para comprar mantimentos por meio de um assalto.
– Eu pensei que ele fosse fazer um trabalho…, balbuciou a senhora envergonhada.
Num outro caso, uma moça queria ir ao show de Diogo Nogueira, mas custava R$ 200 e ela não tinha. Ela pegou o dinheiro da entrada emprestado com traficantes que atuam no bairro onde mora e foi ao show. Só que ela tinha que pagar. Como fazer?
A jovem pegou uma arma de brinquedo e tentou assaltar um taxista. Não deu certo. E foi presa.
Na delegacia, ela escreveu uma crônica em que confessa ter feito a “pior escolha do mundo”. E hoje, apreendida, pensa em reintegrar-se. Ela quer uma oportunidade.
Um outro rapaz roubou um pedestre e foi preso. Quando perguntado por que fez isso, ele confessou que “não suportava mais a madrasta”. E o seu sonho era morar sozinho. Ele queria alugar um apartamento. E o único meio de conseguir dinheiro rápido para isso era o crime.
– Mas por que você não gosta da sua madrasta?, perguntou a juíza.
Ele respondeu candidamente:
– Porque ela me obrigava a lavar pratos.
Rápida, Vanessa Cavalieri deu um xeque mate:
– E quando você morar sozinho, quem lavará seus pratos?
O jovem riu.
Num outro exemplo, a juíza indagou a um jovenzinho:
– Quem foi que levou você a ser apreendido e agora a cumprir pena num centro de capacitação?
Ele respondeu: “A senhora”.
A titular da infância e Juventude disse: “Não. Não fui eu. Foi você com as suas escolhas”.

Vanessa Cavalieri. Foto: Humberto Teski
Vanessa Cavalieri. Foto: Humberto Teski

Há casos em que o jovem estuda, tem família estruturada e mesmo assim cai no crime.
Certa vez, uma mãe disse:
– Doutora, ele tem tudo e não precisa roubar. Não entendo esse comportamento.
Envergonhado, o rapaz virou-se para a juíza:
– Eu posso abraçar minha mãe?
Noventa por cento dos jovens infratores são do sexo masculino. No Rio, são 900 rapazes e 70 moças. Quase sempre, elas trilham esse caminho solidárias aos namorados. E acabam se dando mal.
No estado do Rio, existem três mil medidas socioeducativas sendo cumpridas.

Curiosamente, existem 50 mil empresas com condições de dar oportunidade para aprendizes entre 14 e 17 anos. Mas não dão. Uma delas, segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho, membro da Superintendência Regional doe Trabalho e Emprego, Ramon Santos, prefere ser multada todos os anos do que empregar um menor infrator que já tenha cumprido sua pena.
Mas qual a saída, além da profissionalização?
A juíza Vanessa Cavalieri é entusiasmada com o Núcleo de Justiça Restaurativa que já existe em alguns lugares do Brasil e ainda não no Rio de Janeiro. Apesar de um modelo adotado há 30 anos na Nova Zelândia, por aqui, uma novidade.
É uma nova forma de reparação do dano causado por menores infratores. Funciona assim: vítima e criminoso sentam numa mesma mesa e ambos, com a ajuda de moderador, entram em acordo de como o causador do transtorno pode ressarcir os prejuízos.
Apear de muitos acharem que isso não funcionaria no Brasil, a grande novidade é que todos os casos em que o modelo foi adotado se ouve da vítima: “Eu quero fazer algo por este garoto para que ele saia da dura realidade em que vive”.
Para não pairar dúvidas, a juíza Vanessa Cavalieri não passa a mão na cabeça dos que violam a lei e nem é branda nas suas sentenças. Apenas, uma cidadã preocupada para achar um caminho que devolva aos jovens de famílias pobres um rumo que não seja do crime.

Postagens mais visitadas deste blog

Conheça os cinco traficantes presos neste domingo pela Polícia Federal em Tangará da Serra

Sábado com acidente fatal na BR 364 próximo a Diamantino

Cecilia Gabriella,15 anos, é morta com 22 facadas em Campo Novo do Parecis