5 ex-vereadores de Tangará acabam inocentados por rombo de R$ 4 mi

Ex-vereador Celso Ferreira
Cinco ex-vereadores de Tangará da Serra e outras oito pessoas foram inocentadas pela juíza Eza Yara Ribeiro, em uma ação civil que investigava um esquema criminoso que causou prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos. O dano ocorreu por meio da contratação da Oscip Instituto de Desenvolvimento Humano, Econômico e Ação Social (Idheas), para gerenciar os serviços de Saúde na cidade.

O caso veio à tona em 2009. À época, os então parlamentares Genilson André Komazae, Celso Ferreira (DEM), Haroldo Ferreira de Lima, Paulo Porfírio e Celson Roberto Vieira foram apontados como suspeitos de terem recebido propina para proferir voto favorável, autorizando o termo de parceria entre a prefeitura e o instituto.


A presidente do Idheas, Maria Guimarães Bueno de Araújo, bem como o ex-prefeito Julio Cesar Davoli Ladeia, o ex-vice-prefeito José Jaconias da Silva, o ex-secretário municipal de Saúde Mario Lemos de Almeida, o empresário Abel Alves Saraiva e o assessor jurídico Gustavo Piola foram condenados ao ressarcimento integral do dano. A decisão da magistrada é datada do dia 13 deste mês.

Em análise aos depoimentos, a juíza entendeu que “realmente existia um esquema fraudulento na parte financeira do Idheas, o que justifica a quantia de R$ 4 milhões de desvio”, diz em trecho da ação. Já em relação aos vereadores, Eza destacou que se percebe “certa inabilidade no exercício do mandato legislativo, posto que não possuíam condição técnica para avaliar que as irregularidades causariam tamanho prejuízo”. Neste sentido, apontou que os parlamentares ancoram suas decisões no parecer do procurador do município, não agindo em interesse próprio.

Em visita à sede do , o ex-parlamentar Celso Ferreira disse que teve perdas financeiras, pois teve seus bens bloqueados durante esse período, e promete ingressar com uma ação de danos morais. “De lá para cá a minha vida se tornou uma tormenta psicológica e moral. Financeiramente eu fui super afetado”, revela.

Apesar do imbróglio, César conta que não sofreu represálias da população, mas recebeu apoio. “Eu não posso ser responsabilizado por algo que eu não fiz, só por votar em algo. Nunca andei de cabeça baixa. Eu fiscalizei o projeto, mas não tinha conhecimento técnico”, completa.

Além dos vereadores, foram inocentados o assessor de imprensa da prefeitura à época Marcos Antônio Figueiró, as servidoras públicas Laura Pereira e Maria Deise Pires Garcia, o associado e conselheiro do Idheas José Terciano Gomes Junior, bem como Deiber Waight, Rômulo Lopes, a coordenadora geral do idheas Valéria Nascimento, além de Juliana Herrero da Silva.

Já no rol de condenados estão os contadores do Idheas Francenylson Luiz Dantas e Gerson Fanaia Ferreira, bem como Renata Guimarães Bueno Pereira. A eles foi aplicada a pena de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Por se tratar de uma decisão de primeiro grau, os condenados podem recorrer da sentença.

Outro lado

O  tentou contato com o Idheas por meio de telefones encontrados na internet, porém as chamadas não foram atendidas. Além disso, não foi localizado um site oficial do instituto. Mario Lemos, por sua vez, informou que ainda não tomou conhecimento da decisão, pois se encontra em viagem. No entanto, disse que deve buscar orientação de seu advogado na próxima semana, quando retornar. O contato dos demais condenados não foi encontrado. RD News

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