Advogado criminalista – a quem ele enfrenta no dia a dia

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Por Dorjival Silva

Na Idade Média, período da história entre os anos de 476 a 1453, as punições consistiam em, amputação dos braços, a degola, a forca, o suplício na fogueira e queimaduras a ferro em brasa. A roda e a guilhotina eram as formas de punição que causavam dor extrema e que proporcionavam espetáculos à população.

Percebe-se que a selvageria e a barbárie reinavam em um mundo onde o ser humano não valia absolutamente nada. Reis, imperadores, religiosos e mais um montão de gente poderosa, usavam mínimas situações delituosas para arrancar literalmente o couro de uma pessoa. E nas mais das vezes, matar.

Ainda bem que o mundo girou, e como girou! Os despostas todos caíram por terra. Alguns deles perderam a cabeça na guilhotina criada por eles mesmos.

Reinados absolutos, impérios que abarcavam o tamanho da terra, religiosos que dominavam o mundo, enfim, todos sumiram, abrindo lugar para o nascimento do Estado parecido com o que conhecemos hoje: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Entretanto, de tanto poder que recebeu, o Estado acabou virando também numa espécie de Leviatã. Um monstro superpoderoso capaz de engolir a todos.

O mundo novamente girou. Girou ao ponto de criar novas e fortes leis e tratados, e tudo mais que pudesse proteger o ser humano das arbitrariedades ainda praticadas pelo Estado-Juiz.

É nesse universo de enfrentamento ao Todo-Poderoso Estado e em favor do ser humano para ter assegurados e respeitados seus direitos fundamentais em qualquer que seja a situação, que atua o advogado criminalista.

“Há uma incompreensão, por parte de algumas autoridades, do papel efetivo do advogado, que é um agente de transformação social e, acima de tudo, um instrumento de paz social”, disse certa vez o doutor Marcos Costa, então presidente da OAB-SP.

O eminente ministro Humberto Martins disse a pouco tempo que “Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”.

Dito isso, deixo claro que todo ser humano por pior que tenha sido o delito por ele praticado, merece um advogado de defesa, ser julgado de acordo com o devido processo legal e se condenado, cumprir a pena com dignidade.

Dorjival Silva – Advogado Criminalista – OAB/MT 31.330