O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso não tem data definida de quando os processos referentes a perda de mandato por infidelidade partidária entrarão na pauta de julgamento.
A inclusão em pauta dependerá de cada juiz relator e da tramitação de cada processo dentro da legalidade respeitando o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa.
De acordo com o presidente do TRE, desembargador José Silvério Gomes, o Tribunal está empenhado em agilizar o processo e cumprir o que determina a resolução.
Quanto ao prazo de conclusão dos processos, a prioridade será garantir ampla defesa dos requeridos, uma vez que, o processo refere-se a cassação de mandato eletivo.
Para mim, muitos deles escaparão da perda do mandato. Veremos, pois.
Leia no blog de Rominson Dourado: TRE pode perder prazo para julgar os 476 infiéis
0 Comentários