21 de julho de 2008

A noiva gaúcha ficou com o prejuízo


A Justiça gaúcha negou pedido de R$ 100 mil que uma mulher exigia do ex-noivo alegando abalo emocional por este ter rompido o noivado.

Conforme o TJRS, o juiz Gilberto Schäfer considerou que o rompimento de um relacionamento amoroso não é gerador de danos morais.

Schäfer afirmou que noivado é um compromisso social, o que não caracteriza uma promessa de casamento já que há a liberdade de escolha para concretizar ou não o matrimônio.

Frisou que os autos revelam que o anseio da requerente em se casar estava relacionado à forma como seus amigos a veriam. “Assim, o réu não pode ser refém de uma expectativa social e pessoal da autora, quando o próprio acontecido demonstra que esse casamento provavelmente seria um fracasso”, disse o juiz.

O casal ficou por seis anos juntos, de 1999 a 2005.

O juiz determinou que o ex-noivo devolva à autora da ação uma geladeira, cama de casal e uma máquina de lavar roupas, uma vez que o reclamado reconheceu que ela é dona dos bens.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

ATENÇÃO!

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Se você se sentiu ofendido com algum comentário aqui publicado, entre em contato imediatamente mandando um email para dorjival@gmail.com