A Receita Federal aumentará em cerca de 30% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre as chamadas bebidas quentes, como vinhos, cachaças e uísques.
A mudança valerá a partir de outubro, informou nesta quinta-feira (7) o auditor da Coordenação de Tributação da Receita, Helder Silva.
Decreto publicado em 2 de julho, definindo o reajuste, o colocava em vigor já em 1º de agosto, mas, no dia 31 do mês passado, a Receita adiou a vigência do reajuste para 1º de outubro.
Segundo Helder Silva, o aumento no imposto se deve ao fato de que, desde 2003, o IPI incidente sobre essa categoria de produtos não era reajustado.
O imposto é cobrado por meio de alíquotas específicas (tecnicamente chamadas de "ad rem", feitas com um valor em reais, como ocorre com a gasolina, e não em porcentual).
Nesse sistema, o peso da tributação diminui ao longo do tempo, à medida que o valor dos produtos é reajustado. Com o reajuste, explicou o técnico, o peso do IPI nos produtos finais volta ao patamar de 2003. JPM
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