Por meio de um projeto de resolução do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), Mato Grosso poderá criar o Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, de natureza permanente e deliberativa.
Competirá ao conselho formular, coordenar, supervisionar e avaliar políticas parlamentares voltadas às ações pela cultura de paz, bem como tomar medidas efetivas nos cenários socioeconômico, político, filosófico, religioso e cultural.
O conselho poderá, ainda, sugerir ações governamentais, assessorar o Poder Legislativo, emitindo parecer na elaboração de projetos.
E desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à busca de ideais comprometidos com a cultura de paz e ao cumprimento do disposto nos tratados internacionais.
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