25 de março de 2009

Prefeitos x Lula

Há pouco mais de 40 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu em Brasília (DF) prefeitos e prefeitas de todo o país para apresentar um “pacote de bondades”.

Ambiente festivo, bem propício para o interesse maior do governo: apresentar a presidenciável Dilma Rousseff aos novos gestores públicos municipais. Naquele momento, o efeito da crise ainda não havia batido a porta das prefeituras, daí o êxito do encontro.

Lula e prefeitos firmaram compromisso, casamento com vistas a 2010. Mas, como em qualquer relacionamento, as dificuldades são desafios para a harmonia, a crise globalizada parece ter colocado um ponto final na “lua-de-mel”.

Os prefeitos estão em pé de guerra com o presidente. Nem poderia ser diferente. O “pacote de bondades” não passou de promessas e a queda brusca na receita dos municípios está inviabilizando as administrações municipais.

Em março, houve um corte de 19% na segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita das prefeituras de pequeno porte. Para se ter ideia da violência do corte promovido pelo Governo Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional repassaria aos municípios, no dia 20 último, R$ 310 milhões, mas só R$ 250 milhões foram efetivamente transferidos.

A redução de impostos é o maior causador.

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