O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária de ontem, o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.
O primeiro turno será no dia 3 de outubro e - se necessário - o segundo turno no dia 31 do mesmo mês.
Até o dia 3 de outubro deste ano, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE e os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido pelo qual vão disputar uma vaga.
A partir de 1º de janeiro de 2010, as pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos devem ser registradas na Justiça Eleitoral.
As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. E quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral.
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