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A política e os royalties

A proposta que cria uma nova forma de distribuição de royalties para todos os Estados e municípios do país, aprovada na Câmara dos Deputados, muito dificilmente ganhará corpo no Senado ou, em última hipótese, passará pelo crivo do presidente Lula.

Vai prevalecer os interesses dos grandes, leia-se Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, Estados que perdem receita. A pressão é grande. E coube ao governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB) mostrar o peso do combate.

Afirmou, em tom de ameaça, que se o RJ perder R$ 5 bilhões/ano de receita de royalties, por força da nova forma de distribuição, o Estado não terá condições de realizar as obras para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ou seja, o Rio estaria fora dos dois grandes eventos do esporte mundial.

A ameaça, em ano de sucessão presidencial, tem a força de mudar os rumos das coisas, o que sugere que a Emenda 387, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), não conseguirá ultrapassar a faixa do Senado Federal.

Ontem, foi formada a bancada dos senadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo para retirar a urgência da tramitação do projeto pré-sal, como forma de atenuar a influência político-eleitoral na votação da matéria, prevista para ocorrer em 45 dias.

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