BRUNO BARRETO - Jornal O'Mossoroense
Há 83 anos um grupo de mossoroenses se reuniu para impedir que o bando do cangaceiro Lampião invadisse a cidade de Mossoró. A história bem conhecida em todo o Rio Grande do Norte se transformou no espetáculo "Chuva de Bala no País de Mossoró".
Após oito décadas, já na condição de segunda cidade mais importante do Rio Grande do Norte, Mossoró volta a viver um clima belicoso. Desta vez as armas não jorram sangue, mas também têm o objetivo de intimidar como há 8 décadas. Ao todo são quase 50 processos acionados seja por advogados particulares ou pela Procuradoria-Geral do Município.
Em tempos em que a informação não tem mais como ser controlada ou censurada devido ao surgimento da Internet, a prefeita Fafá Rosado (DEM) tem apelado para outros métodos. Se não existem meios legais para exercer controle sobre a notícia como em outros tempos, a atual administração tem imposto um sistema em que só recebem verbas publicitárias as empresas que não criticam a administração municipal.
Assim, a FM 93, reconhecidamente a de maior audiência, aguarda pagamento de despesas desse porte desde junho de 2007. A emissora e o jornal O Mossoroense, mesmo ocupando posição de destaque em todas as pesquisas, são excluídos das verbas publicitárias.
Na mídia ligada ao Palácio da Resistência é clara a defesa aos interesses dos gestores municipais. Jornalistas ou políticos de oposição têm todos os passos vigiados e no primeiro deslize são agredidos ou tem o assunto superdimensionado.
Um exemplo disso aconteceu com o vereador Genivan Vale (PR) no ano passado. Conhecido por ser bem-humorado, ele fez uma brincadeira com um colega de parlamento sobre a sua sexualidade. Foi tachado de "homofóbico".
O líder da oposição Lairinho Rosado (PSB) é alvo de processo, a prefeita exige que ele explique o que significa o termo "claque".
Em ano eleitoral, a prefeita adota a estratégia de processar os veículos de comunicação que fazem críticas ao governo municipal.
Em 2008 foram mais de 40 processos contra a 93 FM e a TV Mossoró. O quantitativo foi considerado tão exagerado, que em fevereiro de 2009 o juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Cornélio Azevedo, condenou a coligação "Força do Povo", encabeçada por Fafá, de cometer litigância de má-fé.
Este ano já são 9 processos e 30 notificações extrajudiciais, sendo 18 em apenas dois dias, através dos programas "É Hora de Falar", "FM 7 Horas" e "Observador Político" (que também é transmitido pela TV Mossoró).
A estratégia inicial foi a de provocar a Justiça, mas a direção da emissora disponibilizou o dobro do espaço solicitado e até programas inteiros para que a prefeita ou qualquer auxiliar pudesse dá a sua versão sobre os fatos. Em nenhum momento eles compareceram.
O espaço tem sido ocupado pela leitura de notas lidas pelo locutor oficial do Palácio da Resistência, o que pode configurar improbidade administrativa. Em nenhuma das oportunidades foi expressa de maneira clara qual teria sido a crítica nem feita a desconstrução do discurso dos radialistas por meio de argumentos. Em três deles, a nota se limitou a atacar a honra dos radialistas.
Parte dos processos movidos contra a rádio tem o argumento de que o direito de resposta fora negado, o que não condiz com os fatos. A prefeita tem se negado a conceder entrevistas à rádio que a convida constantemente. Todos os auxiliares dela já usaram os microfones para falar sobre as ações do Executivo municipal.
O radialista Otávio Lopes, o "Otavinho", é alvo de processo por ter questionado a prefeita a respeito do que foi feito com o dinheiro dado pelo Bradesco em troca de ser o banco responsável pela folha de pagamento. "Entre outras obras prometeram uma na Lagoa do Mato, onde moro, e até agora não vi nada", frisou.
Outro alvo é o jornalista Carlos Santos, editor do blog www.blogdocarlossantos.com.br. O blogueiro afirma já ter pedido as contas de quantos processos responde. Em um único dia, 7 de maio, foram dez intimações. Conforme dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, são 23 ações.
Em texto divulgado no seu blog, Carlos analisa o problema: "No tocante aos inquilinos do Palácio da Resistência e seus asseclas, o dignóstico é de asnice natural, com contaminação por osmose. Ser burro é credencial à ascensão. "Invejo a burrrice, porque é eterna", dizia o jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues.
Nos processos que move contra o editor deste blog, por exemplo, Gustavo (Rosado, chefe de gabinete do Palácio da Resistância e irmão da prefeita), sua mana e alguns outros "iluminados" não aceitam ser tratados como "patota".
Preferem ser vistos como "falange" ou "facção"? É só escolher essas opções, mas grupo político não tem como ser. Não são do ramo. Nas petições, os seus advogados pinçam o vocábulo em textos desta página e procuram vender à Justiça a tese de depreciação moral e "psíquica" dos demandantes. O gênero musical "Bossa Nova" produziu "Patota de Ipanema", parceria de Vinícius de Moraes e Toquinho. Virou sucesso atemporal. Com os Rosado de agora, não cai bem. Não tem "sonoridade" adequada".
Outro blogueiro, Herbert Mota, foi acionado por conta de um comentário feito por um leitor criticando a atual administração. O presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Mossoró Vinícius Magnos é processado por conta de artigo de autoria dele em que faz críticas ao Executivo municipal.
Além disso, a categoria que ele representa foi alvo de uma lei municipal em que ficariam proibidos de fazer críticas na imprensa e até mesmo de assoviar em locais públicos. A Justiça suspendeu a validade da lei. O sindicalista Gilberto Diógenes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), também é alvo de ação na Justiça movida por Fafá por críticas à administração pública.
Procurador-geral do município justifica ações de Fafá
O procurador-geral do município Anselmo de Carvalho justificou as ações movidas pela Prefeitura de Mossoró como necessárias e democráticas.
Ele não soube precisar o quantitativo exato de ações movidas pela prefeita.
De acordo com Anselmo de Carvalho, o objetivo das interpelações judiciais e pedidos de direitos de resposta tem como objetivo "repor a verdade". "Não existe nada de errado em procurar o Judiciário na busca pelos seus direitos. Isso faz parte do estado democrático de direito", acrescentou.
Questionado sobre o volume de ações, Anselmo disse que elas são proporcionais ao que tem sido divulgado na imprensa local. "Pode ter havido exagero nas informações e o município não ser procurado para dar a sua versão dos fatos", justificou. Sobre esse último aspecto, ele reconheceu a atuação do O Mossoroense. "Todas as vezes que tem um assunto polêmico O Mossoroense nos procura para pegar a nossa versão e prestar esclarecimentos", destacou.
NOTA DO BLOG: Como cidadão mossoroense, estou passado de vergonha com essa situação perseguidora aos profissionais de comunicação. Graças a Deus e ao exaltado espírito democrático de nossa classe política mato-grossense, em 10 anos, quase não ouvi comentário de um profissional de impressa que tenha sido perseguido por usar de sua liberdade de expressão.
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