Punição a empreiteiras da Lava Jato não poria obras públicas em risco

O pânico espalhado por advogados e agentes públicos de que o país pode parar caso empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal sejam declaradas inidôneas é, por números e lógica, pouco racional. Segundo a Folha de São Paulo, a estratégia do medo foi lançada no fim da semana passada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que trabalha para algumas das envolvidas. Ao longo da semana, o discurso foi repetido até pela presidente Dilma Rousseff.

Quando uma empresa é declarada inidônea, ela pode ficar até cinco anos proibida de contratar com qualquer órgão público. Mas a lei e o bom senso permitem que as obras que estão em andamento sigam normalmente. Somente quando comprovado que um contrato tem preços acima do mercado, é possível renegociá-los. Em geral, as empresas concordam com essa repactuação e seguem na construção. Em alguns casos, o órgão público e a companhia levam a questão à Justiça sem parar a ob