LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
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| Voto pela demissão é da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak |
O juiz Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã (537 km de
Cuiabá), foi demitido do cargo nesta quinta-feira (18), por decisão do Pleno do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
A condenação foi aplicada em razão de ele ter, por diversas vezes,
se embriagado no exercício da função, possuir "conduta incompatível com a
magistratura", demorar a julgar processos e por ter feito
“cavalinhos-de-pau” com seu carro no pátio do fórum.
Como Ariel Rocha ainda não possui cinco anos de magistratura, não
terá direito à aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que havia pedido
vistas do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o
magistrado, votou por acompanhar o voto da relatora Maria Erotides Kneip
Baranjak, pela pena de demissão.
"Eu analisei detalhes por detalhes e não tenho a menor dúvida
em acompanhar o brilhante voto da desembargadora relatora", disse Nilza
Maria. Os desembargadores presentes também se manifestaram pela demissão.
Na sessão do dia 1º de dezembro, a desembargadora Maria Erotides
afirmou que ficou comprovado que o juiz se embriagava durante o exercício do
trabalho no fórum. "O entregador trazia bebida alcoólica para dentro do
fórum e ia para o gabinete. Levava bebida de garrafa, de lata"
Diversas testemunhas relataram que chegavam a “sentir pelo hálito
dele o cheiro de álcool” - e que o entregador de um mercado próximo levava
bebidas diretamente ao gabinete de Ariel Rocha.
“O entregador trazia bebida alcoólica para dentro do fórum e ia
para o gabinete. Levava bebida de garrafa, de lata”, diz trecho de um dos
depoimentos.
Uma ex-estagiária do magistrado afirmou que chegou a vê-lo no
gabinete “de bermuda e camiseta, com a cachorra de estimação em cima da mesa e
bebendo uma cerveja”. E que estranhava o fato de os demais servidores acharem
isso normal.
"A questão é gravíssima, o comportamento do magistrado
desonra não só o próprio magistrado mas todo o Poder Judiciário" Ela ainda
revelou que se negou a auxiliá-lo em uma audiência após verificar que o
magistrado estava embriagado e constrangendo as partes.
“Ele estava de óculos de sol, começou a fazer gracinhas com a
parte e falou: ‘e aí seu fulano, esse seu cabelo hein’, e começou a ‘zoar’ a
testemunha”, depôs a ex-estagiária.
Para Maria Erotides, as dezenas de depoimentos de servidores do
fórum e da promotoria de Justiça localizada em frente ao local revelam que os
fatos narrados realmente ocorreram.
“Restou devidamente comprovado que ele fazia uso de álcool em horário
e ambiente de trabalho. A questão é gravíssima, o comportamento do magistrado
desonra não só o próprio magistrado, mas todo o Poder Judiciário”, apontou.
Manobras arriscadas e morosidade
A relatora do PAD também entendeu haver comprovação de que o juiz
Ariel Rocha realizou “cavalinhos-de-pau” no estacionamento do fórum, fato que
gerou temor e revolta dos servidores.
Segundo as testemunhas, o juiz havia comprado um veículo novo e,
ao chegar no fórum, chamou alguns servidores para ver o carro e “testar a
potência”.
Em interrogatório, o juiz disse que deu apenas uma “derrapada”.
Ariel Rocha relatou que sequer sabia fazer manobras arriscadas e até brincou
que “queria aprender”.
Todavia, os depoimentos dos servidores contrastaram com a versão
do juiz. Algumas das testemunhas viram o magistrado fazer as manobras e outras
apenas ouviram o barulho. Uma das servidoras teria até chorado de medo e ligado
ao pastor da sua igreja para buscar uma palavra de ajuda.
“Com efeito, restou evidenciado que o magistrado investigado
efetuou sim manobras arriscadas no estacionamento do fórum. Não se exige do
magistrado a santidade, mas respeito aos jurisdicionados, servidores e
magistratura. A constatação é da total falta de seriedade”, destacou Maria
Erotides.
Ainda foi constatado que o juiz estaria a demorar meses para
julgar causas urgentes, como pedidos liminares e questões de busca e apreensão.
“Restou apurado que o magistrado teria demorado dois meses para
julgar uma liminar, e quatro meses para julgar outros quatro processos
prioritários, o que foi confirmado por auditoria”, disse a relatora.
Inocentado
"Em que pese não ser a conduta adequada, não houve nenhuma
consequência para a prestação do serviço jurisdicional. Os servidores e
jurisdicionados diziam que até gostavam da cachorrinha, que era mansinha"
Em outras três acusações contidas no procedimento, a relatora
Maria Erotides inocentou Ariel Rocha.
Uma delas foi feita pela promotora de Justiça da comarca, que o
acusou de assédio sexual: “Não há prova desse assédio, com todo o respeito à
palavra da promotora”.
A conduta do magistrado em levar a cachorra de estimação no fórum
e nas audiências não foi entendida por Maria Erotides como uma falta funcional.
“Em que pese não ser a conduta adequada, não houve nenhuma
consequência para a prestação do serviço jurisdicional. Os servidores e
jurisdicionados diziam que até gostavam da cachorrinha, que era mansinha”,
disse a desembargadora.
Maria Erotides também não vislumbrou quebra do dever funcional no
fato de o juiz ter tomado banho de rio apenas de sunga durante um festival de
pesca.
O juiz alegou que, de onde ele veio, a sunga era uma vestimenta
adequada para ficar na beira do rio, argumento que foi aceito pela
desembargadora.
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