Cinco parlamentares eleitos em
outubro tiveram as contas de campanha analisadas pelo Pleno do Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) e apenas as de Ságuas Moraes (PT)
foram rejeitadas por unanimidade. As demais foram aprovadas com ressalvas. O
petista foi o único deputado federal que teve a conta analisada pelo Pleno na
sessão de ontem (9). O relator do processo, Lídio Modesto da Silva Filho,
destacou inúmeras irregularidades como a ausência de lançamento de cota-parte
de despesas com água e energia elétrica, alimentação, serviço telefônico e com
automóvel utilizado pelo candidato.
Além disso, Ságuas não teria
apresentado documentos exigidos para comprovação da receita, oriunda de
doação/cessão de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro. Também não houve a
identificação de doador em recibo eleitoral e não foram lançados quais serviços
foram prestados pelo administrador da campanha, o que, de acordo com o
magistrado, comprometeu a lisura e transparência da campanha eleitoral. O voto
do relator seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral que pediu a
reprovação.
Foi aberto prazo para o deputado
se manifestar e apresentar documentos que sanassem as irregularidades, porém,
mesmo assim, o relator destacou que há falhas graves na prestação de contas,
como a incompatibilidade dos valores da dívida, primeiramente apresentadas em
R$ 78 mil, e posteriormente R$ 169 mil. Os credores não foram listados e não há
documentação dos doadores de campanha nem das doações em dinheiro, além da
incompatibilidade dos gastos com energia e água e utilização de duas aeronaves.
Ainda há divergência dos extratos bancários impressos no valor de R$ 52 mil e
gastos com assessores, hospedagem e eventos para promoção da campanha. Por meio
de nota encaminhada à imprensa, Ságuas disse não entender o porquê da
reprovação, considerando que todos os questionamentos foram respondidos e,
portanto, irá recorrer da decisão para apresentar novamente as informações e
fazer a defesa. Ele tem três dias recorrer.
O parlamentar destacou ainda que
as falhas apontadas fizeram parte de uma diligência eleitoral.
“Referentes às despesas de água,
luz, telefone e alimentação, todas foram declaradas. Todos os dados e
documentos em relação ao administrador da campanha e os serviços prestados por
ele foram apresentados. O veículo próprio do candidato foi utilizado na
campanha e todos os dados referentes ao automóvel e sua utilização na campanha
foram declarados. Ou seja, tudo foi respondido, todos os documentos e dados
foram apresentados”, relata em nota.
DEPUTADOS ESTADUAIS - O Pleno do
TRE/MT aprovou com ressalva, por unanimidade, as contas de quatro deputados
estaduais. São eles: Romoaldo Junior (PMDB), Pedro Satélite (PSD), Sebastião
Rezende (PR) e Wancley Charles (PV). Apesar de algumas falhas e irregularidades
apontadas nos balancetes dos parlamentares eleitos, o Pleno entendeu que não
eram suficientes para comprometer a lisura do processo eleitoral. A diplomação
dos candidatos está marcada para o dia 19 de dezembro no Centro de Eventos Pantanal.
Com a aprovação das contas, eles garantem estar aptos para receber o
certificado, que garante a posse no dia 1º de fevereiro.
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