Ex-diretor da Petrobras reclama por receber hoje 10% do valor pago
quando trabalhava na estatal; empreiteiros dizem que bloqueios de bens
comprometem o sustento de suas famílias.
Empreiteiros presos durante as investigações da Operação Lava Jato
têm alegado condições de pobreza para reaver bens bloqueados ou conseguir livrar-se
da prisão. A choradeira tem sido usada por advogados dos envolvidos no esquema
investigado pela Operação Lava-Jato em petições apresentados ao juiz Sérgio
Moro, que comanda as investigações que pedem desbloqueio de contas e
relaxamento de prisões dos investigados no esquema de corrupção instalado na
Petrobras.
Preso há pouco mais de uma semana, o ex-diretor da área
internacional da Petrobras Nestor Cerveró alega uma redução drástica de sua
renda. Ele ganhava mensalmente R$ 100 mil e agora recebe R$ 5 mil de um aluguel
de um apartamento em Ipanema e outros R$ 10 mil de aposentadoria. Em junho do
ano passado, Cerveró transferiu aproximadamente R$ 500 mil de um fundo de
previdência privada para sua filha, Raquel Cerveró. Essa transferência é vista
como suspeita pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça Federal.
Moro, em decisão que confirmou a prisão preventiva de Cerveró,
afirmou que “a conclusão óbvia é que o objetivo é frustrar a aplicação da lei
penal, ocultando os bens ou colocando-os fora do alcance da Justiça criminal
mediante transferência a terceiros”. Agora, no pedido de habeas corpus, a
defesa de Cerveró tenta explicar que a transferências de recursos aos filhos
foi legal e ocorreu apenas por conta de uma dificuldade financeira do ex-executivo
da Petrobras.
Além de Cerveró, empreiteiros investigados pela Polícia Federal
tem usado a mesma choradeira em suas defesas. Em petição impetrada nesta
semana, o diretor internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, e
seus colegas, José Adelmário Filho e José Ricardo Nogueira Breghirolli, também
da OAS, alegam que o bloqueio de bens efetuado pelo juiz Sérgio Moro é
responsável por “sacrificar o sustento” de suas respectivas famílias. Agenor
teve R$ 11,6 milhões bloqueados; Aldemário, R$ 52,3 mil e Breghirolli, R$ 691,2
mil.
Eles argumentam que foram bloqueados investimentos de cada um,
como aplicações em previdência privada, CDB (Certificados de Depósitos
Bancários), letras de cambio e até mesmo salários. “É oportuno esclarecer que
essas incertezas têm causado transtorno aos Requerentes e às suas famílias,
seja pela impossibilidade de receber livre e legalmente os seus salários, seja
pela impossibilidade de movimentação para sustento familiar”, dizem dos
advogados da OAS no pedido de desbloqueio de bens apresentados à Justiça.
O mesmo argumento é usado pelo presidente da UTC Engenharia,
Ricardo Ribeiro Pessoa, em pedido de desbloqueio de R$ 20 milhões. Ele alegou
que as instituições financeiras “foram além daquilo” determinado pelo juiz Sérgio
Moro. “Não só procederam ao bloqueio de ativos mantidos em contas correntes e
demais investimentos, como impediram e impedem o uso e livre fruição das contas
bancárias”, informam os advogados de Pessoa. “A impossibilidade de livre
utilização das contas bancárias de titularidade do recorrente, sendo uma delas
inclusive co-utilizada por sua esposa, tem trazido diversos e ilegais
transtornos aos familiares do requerente”, complementam os advogados.
Já o diretor-executivo do grupo Queiroz Galvão, Othon Zanoide de
Moraes, tem reclamado de não conseguir movimentar seu salário de
aproximadamente R$ 80 mil por conta da Operação Lava Jato. Em novembro, por
exemplo, Zanoide teve bloqueado pela justiça o recebimento de R$ 120 mil,
referentes à primeira parcela de seu 13º, além do salário do mês.
Outro caso semelhante é o do ex-diretor de serviços da Petrobras
Renato Duque. Os advogados de Duque também tentam desbloquear parcelas do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que o executivo tinha direito. Ao todo,
Duque alega que teve R$ 3,2 milhões bloqueados da Justiça. Só do fundo de
garantia, foram uma parcela de R$ 502 mil, outra de R$ 54,2 mil e outra de R$
20,4 mil.
*Via:
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-01-24/operacao-lava-jato-investigados-alegam-pobreza-para-se-livrar-de-punicoes.html
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