Talita Ormond
Em meio às denúncias divulgadas pelo Fantástico no último domingo
(25), veja aqui, que acusa advogados de aplicar golpes em pequenos agricultores
rurais brasileiros cobrando honorários advocatícios considerados abusivos, um
vídeo que circula nas redes sociais chama atenção. Um carro de som, que transita
no município de Ipiranga do Norte (455 km de Cuiabá), convoca o comparecimento
de trabalhadores no sindicato rural da cidade na tentativa de resolver causas
trabalhistas, criminal, bancária, familiar e até do seguro DPVAT. A iniciativa
vai contra o código de ética da categoria.
Os atendimentos gratuitos seriam oferecidos hoje (28) pelo
escritório Dalmagro e Serpa, de Sorriso (420 km de Cuiabá). Procurado pelo
Rdnews, o advogado Maurício Vieira Serpa, um dos sócios do referido escritório,
afirma que tudo não passou de mal entendido e garante inocência no caso.
Segundo ele, a divulgação por meio de carro de som foi realizada sem
conhecimento ou consentimento da empresa. A fim de minimizar os transtornos,
uma nota de esclarecimento foi encaminhada à subseção da OAB em Sorriso,
relatando o fato, com a declaração emitida pelo sindicato, endossando os
argumentos. “Em nenhum momento houve tratativas ou autorização no sentido de
publicar tal reunião, através da circulação de carro de som, prática esta repudiada
veementemente por este escritório”, assinalou em nota.
Ele reconhece que foi procurado pelo presidente do Sindicato a fim
de, apenas, garantir esclarecimentos aos associados sobre os direitos dos
trabalhadores rurais, orientações como outras já repassadas às escolas, igrejas
e entidades diversas da região. “Sempre que somos acionados, no limite que o
Código de Ética permite, servimos à população”. O advogado nega, no entanto,
que a reunião teria o caráter de expediente.
O presidente do Sindicato, Natalino da Silva, endossa as
justificativas. “Não sabíamos que esse código não permitia. A gente só queria
que a população soubesse da presença do advogado para tentar resolver os
problemas com a Justiça. Assim que fomos informados que erramos, mandamos suspender
tudo”. Natalino garante também que a conversa seria informal e que a
contratação dos serviços advocatícios caberia a cada trabalhador. Não há
previsão de novas reuniões. O presidente revela que agora deve solicitar
orientação da assessoria jurídica da Câmara de Vereadores, que estaria à
disposição do Sindicato para eventuais esclarecimentos.
Caso investigado
O presidente do OAB-MT, Mauricio Aude, informa que tomou
conhecimento do fato nesta terça (27) e garante que o caso será apurado pelo
Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, com os documentos que serão
enviados pela subseção de Sorriso ainda esta semana. “Vamos investigar, mas de
antemão digo que é reprovável a captação de clientela dessa forma. É
absolutamente antiético e seremos rígidos para evitar a mercantilização dos
trabalhos advocatícios”. Caso seja confirmada a participação dos advogados na
divulgação, eles podem ser punidos com advertência e até suspensão do registro
profissional.
Confira abaixo o vídeo que circula nas redes sociais e, em anexo,
nota de esclarecimento do escritório e a declaração do sindicato.
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