Um piloto e o locatário de
uma aeronave fora de condições de voo foram autuados em flagrante pela Polícia
Judiciária Civil, na sexta-feira (13.02), em Sapezal (480 km a Noroeste). O
piloto, Heitor Vinicius de Oliveira e o senhor, Gabriel Luiz Fenando Passasini,
locatário da aeronave e organizador da agenda de voos foram conduzidos a pela
Polícia Militar a Delegacia de Sapezal e atuados em flagrante pelo crime de
expor a perigo aeronave.
O helicóptero PP-MRE estava
com a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) vencida, desde 2012. A inspeção é
exigida de forma periódica, para assegurar a manutenção das condições de
segurança da aeronave e do voo. Além disso, a aeronave consta no Registro Aeronáutico
Brasileiro (RAB) como serviços aéreos privados (TPP), mas executava serviços
remunerados, transportando passageiros.
O delegado, Adil Pinheiro
de Paula, explicou que quando uma aeronave está decolando de um aeródromo
controlado essa averiguação é feita pela torre de controle, o que significa que
o veículo estava operando fora de aeródromos controlados.
"Podemos
constatar que houve perigo concreto aos passageiros que pagaram pelo transporte
na aeronave, ainda que com a finalidade de lazer, para voos panorâmicos. Tanto
o piloto quanto o locatário que usuava a aeronave com o fim de obter lucro, sem
se importar com seu estado de manutenção, devem responder pelo crime",
destacou o delegado.
Em interrogatório, o
locatário disse que já agenciou outros voos panorâmicos com a aeronave nas
cidades de São José do Rio Claro e Lucas do Rio Verde e relatou que o veículo
já apresentou problemas anteriores que foram corrigidos em oficinas das cidades
em que estavam, sem preocupação com normas técnicas. O piloto afirmou
que estava "pegando experiência" realizando os voos panorâmicos.
Os acusados foram autuados
em flagrante pelo crime deexpor a perigo aeronave, própria ou alheia, ou
praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação, com a
qualificação do intuito de obter vantagem econômica.
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