DOUGLAS TRIELLI
O secretário-adjunto de Segurança, Fábio Galindo: meta é recuperar dinheiro desviado dos cofres públicos |
O governador
Pedro Taques (PDT) vai instalar, até a próxima semana, o Comitê
Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que será responsável por
buscar o ressarcimento de prejuízos causados por ações fraudulentas.
O comitê, do
qual Taques será o presidente, também terá como objetivo combater crimes de
corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
O decreto
que criou o comitê foi publicado no Diário Oficial do Estado em fevereiro.
"O Cira
vai tratar todo esse cenário, vai fazer um estudo de toda a situação para,
então, tomar as medidas adequadas" Além de Taques, irão compor o comitê os
secretários de Segurança, Mauro Zaque, e de Fazenda, Paulo Brustolin, o
procurador-geral do Estado, Patrick Ayala, o delegado geral da Polícia Civil,
Adriano Peralta, e o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado.
De acordo
com o secretário-adjunto de Segurança, Fábio Galindo, cada um dos membros do
comitê poderá escolher representantes para participarem dos trabalhos. Galindo
será o representante de Zaque.
“Existe
irregularidade do ponto de vista administrativo, que é possível ser sanada, há
certa incompatibilidade de alguns incentivos, beneficio, com a lei, e há também
um terceiro grupo, que é o dos sonegadores fiscais, aqueles que vivem à revelia
da lei. Então, o objetivo é dar uma atenção especializada a questão fiscal do
Estado”, afirmou Galindo.
Entre as
primeiras ações está a recuperação de R$ 101 milhões, que teriam sido desviados
do Tesouro Estadual, devido às vulnerabilidades operacionais e tecnológicas nas
transações financeiras do Governo. (Saiba mais AQUI)
“O Cira vai
tratar todo esse cenário, vai fazer um estudo de toda a situação para, então,
tomar as medidas adequadas. O que for possível corrigir, iremos corrigir; o que
for fora da lei, será enquadrado. Mas, o que estiver em contrariedade a lei, no
aspecto criminal, será objeto de investigação especializada”, disse Galindo.
“Então,
iremos trabalhar nas áreas administrativa, civil e criminal. Casos em andamento
e também aqueles em que a Justiça já determinou o ressarcimento ao erário
público. Ou seja, iremos atuar em todas as frentes”, afirmou o secretário.
Apesar de já
ter os primeiros focos de trabalho, o comitê ainda não tem uma estimativa de
quanto será possível recuperar por ano para o Tesouro do Estado.
“Ainda não
temos essa projeção, porque não se sabe o tamanho do crédito tributário.
Depois, vamos ver o que é crédito legal e o que é ilegal. Será em cima desse
crédito ilegal que iremos trabalhar, que é o que está à margem da lei”, disse.
Trabalho em
conjunto
Segundo o
secretário-adjunto de Segurança Pública, a maior inovação do comitê será o
trabalho em conjunto do Governo, com a Polícia Civil e o Ministério Público.
“Na verdade,
não há novidade nesse aspecto. O diferencial do Cira é que ele especializa,
destaca uma pessoa de cada órgão para fazer somente isso. Tudo que anda na
rotina ordinária do Estado, anda sem sistematização. E o Cira vem para
sistematizar a atuação nesse aspecto.”, completou Galindo.
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