Jardel P. Arruda
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Dois projetos de emenda parlamentares de autoria do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) podem alterar significantemente a “regra do jogo” nas próximas eleições para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em fevereiro de 2017. Em uma delas, ele prevê o fim da reeleição para o mesmo cargo, enquanto em outro o respeito da proporcionalidade dos partidos na composição e uma cota mínima de uma mulher no dispositivo.
As duas emendas foram apresentadas na sessão solene de abertura dos trabalhos do legislativo, no dia 24 de janeiro, e ainda estão paradas porque as comissões permanentes da casa, entre elas a de Constituição, Justiça e Redação, ainda precisam ser instaladas. Na ocasião, o autor das duas emendas afirmou ser importante o rodizio dos parlamentares na Mesa Diretora.
“Do ponto de vista da Democracia, torna-se um bom exemplo partindo da Casa Cidadã para seu povo, visando dar maior lisura aos procedimentos adotados por esta Casa de Leis”, discursou Fabris, na apresentação dos projetos de emenda constitucional 2/2015 e 3/2015.
Fim de uma era
Na prática, essa é mais uma demonstração da descentralização da poder na Assembleia Legislativa após o fim da “Era Riva”, as mais de duas décadas em que ex-deputado José Riva (PSD) manteve-se nos principais cargos da Mesa Diretora e cuja voz tinha muito mais peso no parlamento quando comparada a outros. Gilmar Fabris foi o primeiro presidente da Assembleia (1995-97) no início do período que se passou a chamar de "Era Riva".
O próprio projeto 2/2015, que prevê o fim da reeleição, significa a reversão de uma emenda constitucional de autoria de José Riva, aprovada em 2012, que permitiu a reeleição do ex-deputado. Antes disso ele reveza entre o cargo de presidente e 1º secretário.
Uma mulher na Mesa
Já outra PEC proposta pelo deputado que também é líder do PSD na Assembleia, a 3/2015 propõe o respeito da proporcionalidade dos partidos, na “medida do possível”, na composição das chapas que pleitearem a Mesa Diretora, bem como a presença de uma pessoa de cada gênero no dispositivo. Nesse caso, a deputada Janaína Riva (PSD), teria vaga garantida na próxima legislatura.
A próxima eleição
No mais comum entendimento jurídico, mesmo se a PEC 2/2015 for aprovada sem modificações, o atual presidente da Mesa Diretora, Guilherme Maluf (PSDB), poderá se candidatar a reeleição porque a lei ainda não existia quando tomou posso pela primeira vez. Contudo, ele terá de ter jogo de cintura para convencer os colegas de parlamento interessados no cargo.
Mauro Savi (PR) e Emanuel Pinheiro (PR) são dois possíveis candidatos. O primeiro entrou na legislatura como favorito a presidência, acabou perdendo força política e teve de ir para a 1ª secretária, mas acabou sendo preterido em detrimento de Ondanir Bortolini (PR), o Nininho. Já o segundo se intitulou o “anticandidato” e tentou articular uma chapa em conjunto com Eduardo Botelho (PSB). O projeto naufragou após o peessebista desistir.
As duas emendas foram apresentadas na sessão solene de abertura dos trabalhos do legislativo, no dia 24 de janeiro, e ainda estão paradas porque as comissões permanentes da casa, entre elas a de Constituição, Justiça e Redação, ainda precisam ser instaladas. Na ocasião, o autor das duas emendas afirmou ser importante o rodizio dos parlamentares na Mesa Diretora.
“Do ponto de vista da Democracia, torna-se um bom exemplo partindo da Casa Cidadã para seu povo, visando dar maior lisura aos procedimentos adotados por esta Casa de Leis”, discursou Fabris, na apresentação dos projetos de emenda constitucional 2/2015 e 3/2015.
Fim de uma era
Na prática, essa é mais uma demonstração da descentralização da poder na Assembleia Legislativa após o fim da “Era Riva”, as mais de duas décadas em que ex-deputado José Riva (PSD) manteve-se nos principais cargos da Mesa Diretora e cuja voz tinha muito mais peso no parlamento quando comparada a outros. Gilmar Fabris foi o primeiro presidente da Assembleia (1995-97) no início do período que se passou a chamar de "Era Riva".
O próprio projeto 2/2015, que prevê o fim da reeleição, significa a reversão de uma emenda constitucional de autoria de José Riva, aprovada em 2012, que permitiu a reeleição do ex-deputado. Antes disso ele reveza entre o cargo de presidente e 1º secretário.
Uma mulher na Mesa
Já outra PEC proposta pelo deputado que também é líder do PSD na Assembleia, a 3/2015 propõe o respeito da proporcionalidade dos partidos, na “medida do possível”, na composição das chapas que pleitearem a Mesa Diretora, bem como a presença de uma pessoa de cada gênero no dispositivo. Nesse caso, a deputada Janaína Riva (PSD), teria vaga garantida na próxima legislatura.
A próxima eleição
No mais comum entendimento jurídico, mesmo se a PEC 2/2015 for aprovada sem modificações, o atual presidente da Mesa Diretora, Guilherme Maluf (PSDB), poderá se candidatar a reeleição porque a lei ainda não existia quando tomou posso pela primeira vez. Contudo, ele terá de ter jogo de cintura para convencer os colegas de parlamento interessados no cargo.
Mauro Savi (PR) e Emanuel Pinheiro (PR) são dois possíveis candidatos. O primeiro entrou na legislatura como favorito a presidência, acabou perdendo força política e teve de ir para a 1ª secretária, mas acabou sendo preterido em detrimento de Ondanir Bortolini (PR), o Nininho. Já o segundo se intitulou o “anticandidato” e tentou articular uma chapa em conjunto com Eduardo Botelho (PSB). O projeto naufragou após o peessebista desistir.
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