Flávia Borges/ Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Os três desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, relator, Marcos Machado, que substitui Orlando Perri, e Rondon Bassil Dower Júnior votaram contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva. O pedido já havia sido negado monocraticamente no dia 25 de fevereiro, pelo desembargador Rondon Bassil. Depois disso, os advogados do ex-parlamentar ingressaram com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a ação deveria ser julgada primeiramente no Tribunal de Justiça para, só então, passar pela Corte. Com a negativa do TJ, os advogados de Riva afirmaram que vão recorrer da decisão.
Atualizada às 17h36 - Um dos advogados de José Riva, Rodrigo Mudrovitcsh, afirmou que a defesa não vai polemizar a decisão dos desembargadores, mas que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Atualizada às 17h29 - O desembargador Marcos Machado votou com o relator, negando o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Geraldo Riva.
Atualizada às 17h27 - O desembargador Marcos Machado, que substitui Orlando Perri na composição da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que está de férias, começa a fundamentar seu voto.
Atualizada às 17h26 - O desembargador Rondon Bassil terminou seu voto, contrário à liberdade de Riva, alegando que "a prisão cautelar é absolutamente imprescindível para a manutenção da ordem pública".
Atualizada às 17h22 - Ainda segundo o desembargador Rondon Bassil Dower Júnior, o exercício do cargo público, para José Geraldo Riva, era penas um meio de cometer os atos ilícitos.
Atualizada às 17h15 - Ainda fundamentando seu voto, Rondon Bassil afirmou que o risco de interação é latente. "O fato de o paciente não estar mais na presidência da Assembleia Legislativa não é o foco. O foco é a tendência de uma pessoa que coleciona ações. Seria ingênuo crer na sua absoluta falta de influência na Mesa Diretora subsequente ao seu mandato.
Atualizada às 17h08 - O desembargador Rondon Bassil Dower Júnior, que já havia negado a liminar monocraticamente a José Geraldo Riva, afirmou que "o caso atende os requisitos da prisão preventiva: garantia da ordem pública, e garantia de condições necessárias para as investigações". Ele votou junto com o relator, Rui Ramos, e negou o pedido de liberdade ao ex-deputado estadual. "Isso me dá tranquilidade necessária para manter minha decisão na liminar que eu indeferi", afirmou o magistrado.
Às 17h02 - O desembargador Rui Ramos negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, preso desde 21 de fevereiro. Os advogados alegaram que Riva não apresenta periculosidade, já que o suposto crime cometido por ele e que culminou em sua prisão aconteceu em 2009. Somente agora, porém, a Justiça decidiu pela prisão do ex-parlamentar.
O magistrado, porém, não acatou os argumentos da defesa e salientou que Riva possui grande influência na Assembleia Legislativa e em todo o Estado, podendo influenciar nas investigações. Rui Ramos é relator do processo, que foi julgado monocraticamente em 25 de fevereiro pelo desembargador Rondon Bassil Dower Júnior.
No dia 11 de março o Ministério Público Estadual emitiu parecer pela manutenção da prisão. Conforme o promotor de Justiça Amarildo César Fachone, “não foi demonstrada a ilegalidade do constrangimento combatido, o parecer é pela denegação da ordem”. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Sexta Turma, sob relatoria da ministra Thereza de Assis Moura, também negou liberdade, na última terça-feira (10), ao antigo chefe da Casa de Leis mato-grossense.
O caso
José Riva foi preso após a deflagração da operação Imperador que apura um rombo nos cofres públicos estimado no valor de R$ 62 milhões. Conforme a denúncia do MPE, José Geraldo Riva pode responder pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.
Além dele, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e proprietários de cinco empresas utilizadas no 'esquema'. A fraude, conforme o MPE, ocorreu no período de 2005 a 2009.
Em apenas um ano, segundo o MP, as cinco empresas denunciadas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar da Casa de Leis contar, à época, com apenas 150 impressoras.
Atualizada às 17h36 - Um dos advogados de José Riva, Rodrigo Mudrovitcsh, afirmou que a defesa não vai polemizar a decisão dos desembargadores, mas que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Atualizada às 17h29 - O desembargador Marcos Machado votou com o relator, negando o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Geraldo Riva.
Atualizada às 17h27 - O desembargador Marcos Machado, que substitui Orlando Perri na composição da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que está de férias, começa a fundamentar seu voto.
Atualizada às 17h26 - O desembargador Rondon Bassil terminou seu voto, contrário à liberdade de Riva, alegando que "a prisão cautelar é absolutamente imprescindível para a manutenção da ordem pública".
Atualizada às 17h22 - Ainda segundo o desembargador Rondon Bassil Dower Júnior, o exercício do cargo público, para José Geraldo Riva, era penas um meio de cometer os atos ilícitos.
Atualizada às 17h15 - Ainda fundamentando seu voto, Rondon Bassil afirmou que o risco de interação é latente. "O fato de o paciente não estar mais na presidência da Assembleia Legislativa não é o foco. O foco é a tendência de uma pessoa que coleciona ações. Seria ingênuo crer na sua absoluta falta de influência na Mesa Diretora subsequente ao seu mandato.
Atualizada às 17h08 - O desembargador Rondon Bassil Dower Júnior, que já havia negado a liminar monocraticamente a José Geraldo Riva, afirmou que "o caso atende os requisitos da prisão preventiva: garantia da ordem pública, e garantia de condições necessárias para as investigações". Ele votou junto com o relator, Rui Ramos, e negou o pedido de liberdade ao ex-deputado estadual. "Isso me dá tranquilidade necessária para manter minha decisão na liminar que eu indeferi", afirmou o magistrado.
Às 17h02 - O desembargador Rui Ramos negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, preso desde 21 de fevereiro. Os advogados alegaram que Riva não apresenta periculosidade, já que o suposto crime cometido por ele e que culminou em sua prisão aconteceu em 2009. Somente agora, porém, a Justiça decidiu pela prisão do ex-parlamentar.
O magistrado, porém, não acatou os argumentos da defesa e salientou que Riva possui grande influência na Assembleia Legislativa e em todo o Estado, podendo influenciar nas investigações. Rui Ramos é relator do processo, que foi julgado monocraticamente em 25 de fevereiro pelo desembargador Rondon Bassil Dower Júnior.
No dia 11 de março o Ministério Público Estadual emitiu parecer pela manutenção da prisão. Conforme o promotor de Justiça Amarildo César Fachone, “não foi demonstrada a ilegalidade do constrangimento combatido, o parecer é pela denegação da ordem”. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Sexta Turma, sob relatoria da ministra Thereza de Assis Moura, também negou liberdade, na última terça-feira (10), ao antigo chefe da Casa de Leis mato-grossense.
O caso
José Riva foi preso após a deflagração da operação Imperador que apura um rombo nos cofres públicos estimado no valor de R$ 62 milhões. Conforme a denúncia do MPE, José Geraldo Riva pode responder pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.
Além dele, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e proprietários de cinco empresas utilizadas no 'esquema'. A fraude, conforme o MPE, ocorreu no período de 2005 a 2009.
Em apenas um ano, segundo o MP, as cinco empresas denunciadas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar da Casa de Leis contar, à época, com apenas 150 impressoras.
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