CAMILA RIBEIRO
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| O presidente Guilherme Maluf, que justificou reajuste na verba indenizatória |
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa reajustou para R$ 65 mil
o valor da verba indenizatória de cada um dos 24 parlamentares de Mato
Grosso.
Por ano, cada deputado passará a receber R$ 780 mil, para gastos
com transporte, alimentação, locação de carros e aeronaves e serviços
relacionados à atividade parlamentar.
O valor foi reajustado em 85,7% (antes a verba era de R$ 35 mil
mensais), por meio da resolução de número 4.175, publicado no Diário Oficial do
Estado, que circula nesta terça-feira (14).
A medida, no entanto, é retroativa a 1 de março de 2015.
"O que fizemos foi unificar na verba indenizatória o conjunto
de benefícios que eram pagos sem critérios específicos nas gestões anteriores.
Agora estamos assegurando tratamento igualitário a todos" Conforme a
publicação, não será admitido gasto com propaganda eleitoral de qualquer
espécie. O pagamento das verbas indenizatórias também não será cumulativo.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme
Maluf (PSDB), a definição do valor veio após estudos solicitados pela Mesa
Diretora e por meio do qual foi definida a unificação da verba indenizatória e
de todas as verbas a que os deputados têm direito.
Segundo ele, a unificação dá maior autonomia aos deputados no
desempenho das funções parlamentares, além de facilitar a prestação de contas
de forma unificada.
“O que fizemos foi unificar na verba indenizatória o conjunto de
benefícios que eram pagos sem critérios específicos nas gestões anteriores.
Agora estamos assegurando tratamento igualitário a todos e mais transparência e
eficiência na gestão”.
Ainda segundo ele, o reajuste não significa aumento de gastos, já
que as verbas agora estão unificadas e já eram previstas no orçamento da Casa.
Corte de gastos
O presidente afirmou que o novo valor não afeta o plano de
austeridade que vem sendo implementado no Legislativo.
Anunciado no início do ano, o “corte de gastos” na Assembleia –
que incluiu revisão de contratos e demissão de servidores – objetiva uma
economia de R$ 20 milhões ao ano.
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