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| Nilson Leitão acredita que denúncia seja retaliação contra atuação no Congresso |
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) será investigado, com
autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto envolvimento com
organização criminosa interessada na ocupação ilegal da Terra Indígena Xavante
Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Segundo denuncia do Ministério Público Federal (MPF),
o tucano estaria utilizando o cargo público para favorecer o grupo interessado
na aprovação da PEC 215, que retira da Funai a prerrogativa de demarcar terras
indígenas transferindo a responsabilidade ao Congresso Nacional.
O requerimento para que o inquérito da Polícia Federal fosse
encaminado ao STF partiu da Procuradoria da República em Barra do Garças (veja
aqui). Em razão do foro privilegiado de Nilson Leitão, o Supremo desmembrou as
averiguações solicitando que o MPF se manifeste sobre a necessidade de realizar
novas diligências.
A investigação da Polícia Federal aponta a invasão de terras indígenas Xavante no
norte do Estado com indícios da possível participação de Nilson Leitão.
"As investigações apontaram para a existência de uma verdadeira associação
criminosa que, valendo-se de poderio econômico e influência política na região,
passaram a manipular número indeterminado de pessoa e incitar a prática de
diversos atos criminosos (depredação e furto de bens públicos federais, cárcere
privado de servidores públicos e ex-posseiros, obstrução de estradas federais,
cárcere privado de servidores públicos e ex-posseiros, obstrução e estradas,
ameaças, incêndios)", diz trecho do requerimento apresentado pelo MPF.
A decisão autorizado a investigação da conduta do parlamentar foi
proferida pelo ministro Dias Toffoli no último dia 30 de março. Segundo o
despacho “há inferência de áudios em que o deputado federal Nilson Leitão foi
citado em atividades que extrapolariam, em princípio, a representação parlamentar,
incitando o descumprimento de ordem judicial”.
O MPF ainda indica que interceptações telefônicas autorizadas pela
Justiça demonstram possíveis negociações para direcionar o parecer da relatoria
da Comissão Especial da PEC 215, presidida por Nilson Leitão, ao interesses do
suposto grupo criminoso. Na Câmara Federal, o tucano é um dos principais
defensores das mudanças nas regras para demarcação de áreas indígenas.
A Terra Indígena Marãiwatsédé, situada na região do Araguaia, foi demarcada e homologada em 1998. Entretanto, os posseiros foram retirados
da área somente em janeiro de 2013 durante operação da Força Nacional de
Segurança.
Após a desintrusão da área,
os invasores tentaram por diversas vezes retornar. Somente em agosto de 2014, a
Polícia Federal deflagrou operação que resultou no cumprimento de cinco
mandados de prisão, oito de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão
contra o grupo que tentava impedir a ocupação das terras pelos Xavantes.
Outro Lado
O deputado federal Nilson Leitão afirma que o MPF cumpre sua
prerrogativa constitucional ao investigá-lo. Entretanto, afirma que sua
inocência será comprovada ao final das apurações. "Não tenho nada com
isso. Acredito que a denúncia seja uma espécie de repreensão pela minha atuação
firme na presidência da Comissão Especial da PEC 215", declarou em
entrevista ao Rdnews. FONTE: RDNews
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