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REFORMA POLÍTICA: Eduardo Cunha promete votação até maio; reeleição pode acabar

CAMILA RIBEIRO

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, nesta sexta-feira (24), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/07), que trata da reforma política, deverá votada pelos parlamentares até o mês de maio, abrindo a possibilidade para que ela já seja aplicada nas eleições de 2016.

Entre as principais modificações, que podem ocorrer no próximo pleito eleitoral, estão o fim da reeleição e o aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos.

Para isso, é preciso que a proposta passe pela Câmara, seja aprovada também no Senado Federal até o mês de outubro, já que é necessária a homologação da presidente Dilma Rousseff (PT), em até um ano antes das eleições.


"Se houver vontade política do Senado, igual há vontade política da Câmara, acredito que possa valer nas próximas eleições" “Nossa expectativa é realizar a votação até maio. Aí, então, o Senado tem até início de outubro para fazê-lo. Se houver vontade política do Senado, igual há vontade política da Câmara, acredito que possa valer nas próximas eleições”, disse

As declarações do presidente da Câmara foram feitas durante à tarde, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no comando do projeto Câmara Itinerante, que discute, além da reforma política, temas polêmicos como o pacto federativo.

Durante a sessão, Cunha também defendeu o financiamento privado de campanha, o voto distrital para o Legislativo e a coincidência de datas para eleições gerais.

Este último ponto também é defendido pelo deputado federal por Mato Grosso, Valtenir Pereira (PROS), que é membro da comissão que discute a reforma.

Valtenir explicou que a ideia é coincidir as eleições para o Poder Legislativo (vereador, deputados estadual e federal, além de senador) em um único ano e, dois anos depois, o pleito para escolha dos cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente).

O presidente da Câmara afirmou que, “se terminar esse ano com a realização da reforma política já para as eleições de 2016 e o Pacto Federativo revisto, estarei satisfeito com o meu mandato de presidente”.

“Última cartada”

O relator da comissão especial da reforma política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB - PI), disse que essa é a última oportunidade de se conseguir realizar a votação da reforma.

"Se não conseguirmos votar a reforma dessa vez, será um atestado definitivo de que não votaremos nunca. E aí, então, deixaremos o país apodrecer neste sistema anômalo" “Se não conseguirmos votar dessa vez, será um atestado definitivo de que não votaremos nunca. E aí, então, deixaremos o país apodrecer neste sistema anômalo”, afirmou Castro.

O relator, durante a sessão, citou alguns daqueles que ele considera os principais problemas da política brasileira. A começar pelos altos custos das campanhas eleitorais.

“O mais complicado, o cerne dessa discussão toda, é a mudança do sistema eleitoral atual e o financiamento de campanha. Precisamos diminuir os custos das campanhas e diminuir de maneira drástica a influência econômica”, disse ele.

Em seu entendimento, caso não haja a redução da influência econômica nas campanhas, “não haverá a verdadeira democracia e o respeito ao princípio da igualdade que hoje estão longe de acontecer no país”.


Por fim, o relator afirmou que é preciso “discutir essas questões, aprovar a reforma para reaproximar a classe política à sociedade, que hoje protesta e diz que não se sente representada”.

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