15 de dezembro de 2015

Parlamentares de cinco partidos pedem no Supremo afastamento de Cunha

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Parlamentares do PSOL, do PT, a Rede, do PSB e do PPS entregaram hoje (15) uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O apelo foi distribuído aos 11 ministros da Corte e não tem valor jurídico. No documento, os partidos alegam que Cunha usa o cargo de presidente da Câmara para se defender de acusações privadas.
“No intuito de lhes conferir base factual plena, relatamos situações concretas que revelam que a presidência da Câmara dos Deputados tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais. Como fiscal da estrutura fundamental dos poderes instituídos e do devido processo legislativo, é indispensável que o Supremo resgate a dimensão democrática desta função”, afirmam os partidos.
Mais cedo, após ser alvo de busca e apreensão em mais uma fase da Operação Lava Jato, Cunha disse que estranhou as ações da Polícia Federal (PF) contra ele e líderes do PMDB exatamente no dia de votação do parecer preliminar no Conselho de Ética.

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