O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro
somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29.
Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos
relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões
serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e
último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado
ao financiamento da educação.
Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o
chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A
cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em
comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar
os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo
reduz para 8,82%.
De janeiro até agora, também em relação a 2018, o fundo
apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se considera a comportamento da
inflação, o avanço foi 5,12%. Esse resultado sinaliza uma melhora da economia
nacional, mas não representa alívio aos governos locais por fatores diversos,
inclusive a elevada transferência de responsabilidades ao longo dos anos. “A
expectativa dos gestores é que os recursos da cessão onerosa sejam transferidos
ainda este ano”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
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