As novas alíquotas aprovadas
na reforma da Previdência entram em vigor neste domingo (1º). Assim, as novas
alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março,
pago geralmente em abril.
No Regime Geral de
Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes
empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos.
Não haverá mudança, contudo,
para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores
de serviços a empresas e para os segurados facultativos.
Segundo a Secretaria de
Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de
remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.
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