Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no
setor público –4 delas entre as “top 5”.
No agregado de atividades de uma mesma área, a renda média
de servidores praticamente empata com a de investidores e rentistas –e ganha
dos empresários. Nesse quesito, 3 dos 5 maiores rendimentos médios são de
funcionários do Estado.
Levantamento da FGV Social com base nas declarações do
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 revela a preponderância dos
empregos públicos como os mais bem pagos do país.
Membros do Poder Judiciário, como ministros,
desembargadores, juízes e procuradores, além de diplomatas, só perdem em
remuneração para donos de cartórios, com renda média mensal acima de R$ 100
mil.
Os dados embasam a discussão sobre o peso da folha estatal
diante da necessidade de controlar as contas públicas e ampliar a ajuda aos
mais vulneráveis no pós-pandemia.
Segundo especialistas, a vantagem salarial e a estabilidade
dos servidores tornam legítima a aplicação de mecanismos temporários de redução
de carga horária e remuneração em caso de ameaça de descumprimento do chamado
teto de gastos.
O mecanismo que limita a despesa ao Orçamento do ano
anterior, corrigido pela inflação, originalmente previa a redução de 25% dos
vencimentos e do trabalho de servidores, nas três esferas de governo, quando o
gasto obrigatório ultrapassasse 95% da despesa.
Mas, por um erro do governo Michel Temer, os chamados
gatilhos do teto não podem ser acionados; e demandam a aprovação de outra PEC
(proposta de emenda Constitucional), o que requer 3/5 dos votos na Câmara e no
Senado.
Apenas no plano federal, a redução na remuneração e na carga
horária de servidores poderia abrir espaço anual de R$ 15 bilhões no Orçamento
–valor equivalente a meio Bolsa Família.
No ano passado, governo federal, estados e municípios e seus
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário gastaram R$ 920 bilhões com
pessoal.
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